Questões de Pedagogia - Legislação da Educação para Concurso - Página 418

Q3222903

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Monitor da Educação Infantil e Ensino Fundamental |

Q3222903 Pedagogia

A Educação Infantil é uma etapa fundamental no desenvolvimento das crianças, e suas diretrizes são essenciais para garantir uma formação de qualidade.
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta corretamente os princípios éticos que devem ser valorizados neste nível de ensino.

A

Valorização da competitividade, do individualismo, do consumismo e do sucesso pessoal.

B

Valorização da obediência, da conformidade, da tradição e da homogeneidade cultural.

C

Valorização da performance acadêmica, do desenvolvimento de habilidades específicas e da instrução formal precoce

D

Valorização da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades.

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Q3222902

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222902 Pedagogia

Considerando as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) no que diz respeito aos níveis e modalidades de educação e ensino, assinale a alternativa que apresenta corretamente a composição da educação escolar no Brasil.

A

A educação escolar inclui a Educação Infantil, o Ensino Fundamental, o Ensino Médio e também a Educação Profissional como um nível de competência única da União.

B

A educação escolar é composta pela Educação Básica, que abrange a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, além da Educação Superior.

C

A educação escolar é formada apenas pelo Ensino Fundamental e Ensino Médio, desconsiderando a Educação Infantil apenas

D

A educação escolar se resume apenas à Educação Básica, excluindo a Educação Superior do seu contexto.

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Q3222901

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222901 Pedagogia

De acordo Art. 6º (LDB), “ É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade”.
(Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

Liamara tem 4, mas não está frequentando a escola, pois seus pais se omitem a matriculá-la. Uma vez que a criança já completou a idade de matrícula inicial, o que poderá acontecer com seus pais?

A

Perderem a guarda da filha imediatamente, caso o Juizado da Infância tenha conhecimento.

B

Serem notificados pelo Conselho Tutelar e assinarão apenas um termo de responsabilidade.

C

Serem notificados pelo Conselho Tutelar apenas.

D

Responderem por omissão perante a justiça.

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Q3222897

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222897 Pedagogia

A Emenda Constitucional nº 108, de 2020, trouxe importantes mudanças relativas ao financiamento da educação básica no Brasil. A partir dessa legislação, a gestão dos recursos destinados à educação deve seguir determinadas normas para garantir a manutenção e o desenvolvimento do ensino.
Analise as assertivas a seguir sobre a destinação e utilização dos recursos financeiros conforme previsto no § 1º do Art. 212-A da Constituição Federal.

I - A complementação da União aos fundos de educação será destinada exclusivamente ao pagamento de profissionais da educação, independentemente do cumprimento de capacitações e qualificações exigidas.
II - O cálculo do Valor Anual por Aluno Total (VAAT) deve incluir receitas vinculadas à educação, além dos recursos dos fundos já existentes.
III - É necessário que, dos recursos repassados, pelo menos 50% sejam direcionados à Educação Infantil, conforme os termos da lei.
IV - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são obrigados a destinar 30% dos recursos dos fundos à criação de matrículas em tempo integral na educação básica.

Assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:

A

I - V; II - F; III - V; IV – F.

B

I - F; II - V; III - F; IV – V.

C

I - F; II - V; III - V; IV – F.

D

I - F; II - F; III - V; IV – V.

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Q3222896

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222896 Pedagogia

Durante uma reunião comunitária na Escola Municipal José de Alencar, pais, professores e alunos discutem sobre a importância da gestão democrática na instituição de ensino. Um dos pais levanta a questão sobre como a diversidade de ideias e concepções pedagógicas podem ser integradas ao cotidiano escolar, trazendo mais equidade e qualidade ao ensino.
À luz do Art. 206 da CF (88), quais princípios devem ser considerados para garantir que a escola atenda a essa diversidade e promova um ambiente de aprendizado saudável?

A

A escola deve priorizar o ensino da maneira que seus professores julgam mais eficaz, sem a necessidade de considerar as opiniões ou ideias dos alunos e pais.

B

O ensino deve ser exclusivamente privado, pois isso garante uma melhor qualidade de ensino e um controle mais rigoroso sobre as práticas pedagógicas.

C

A formação dos profissionais da educação deve ser desvalorizada, permitindo que qualquer pessoa, independente da formação, possa ensinar, para que haja uma rápida ocupação das vagas nas escolas.

D

A gestão deve se concentrar em criar um ambiente onde todos os alunos possam ter igualdade de condições para acesso e permanência, permitindo a livre expressão de ideias e garantindo a pluralidade nas abordagens pedagógicas.

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Q3222894

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Ensino Fundamental - Anos Iniciais |

Q3222894 Pedagogia

A estratégia 19.8 do PNE (2014-2024), cuja redação versa sobre o desenvolvimento de programas de formação de diretores e gestores escolares, bem como aplicar a prova nacional especifica, a fim de subsidiar a definição de critérios objetivos para provimento de cargos, cujos resultados podem ser utilizados por adesão.
Essa estratégia com campo da educação refere-se especificamente ao princípio do(a)

A

seleção de gestores e diretos

B

pactos todos pela educação

C

valorização da educação

D

gestão democrática

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Q3222853

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Educação Física |

Q3222853 Pedagogia

A Educação Física é componente curricular obrigatório na Educação Básica, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), quais alunos podem ser dispensados da prática das aulas de Educação Física?

A

Alunos matriculados no Ensino Fundamental, independentemente de justificativa.

B

Alunos que cumpram jornada de trabalho superior a seis horas diárias.

C

Nenhum aluno pode ser dispensado das aulas de Educação Física.

D

Todos os alunos do Ensino Médio, caso optem por não participar.

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Q3222848

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Educação Física |

Q3222848 Pedagogia

A BNCC estabelece diretrizes para a Educação Física na Educação Básica, destacando a importância do ensino de práticas corporais que promovam o desenvolvimento integral dos alunos.
Com base na BNCC, qual das alternativas abaixo está de acordo com as diretrizes da Educação Física escolar?

A

A avaliação dos alunos deve ser baseada apenas no desempenho atlético e na aptidão física.

B

A BNCC valoriza uma abordagem que inclui diferentes práticas corporais, como esportes, jogos, danças e lutas.

C

Segundo a BNCC, a Educação Física deve se restringir ao ensino de esportes tradicionais, como futebol e vôlei.

D

As aulas devem ser exclusivamente práticas, sem necessidade de reflexões sobre cultura corporal e movimento.

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Q3222842

Ano: 2025 Banca: Inovaty Órgão: Prefeitura de Belém do Piauí - PI Prova: Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Professores de Educação Física |

Q3222842 Pedagogia

A BNCC define diretrizes para a Educação Física na Educação Básica, enfatizando a importância de práticas corporais que promovam o desenvolvimento motor e social dos estudantes.
Segundo a BNCC, qual das alternativas abaixo melhor representa o papel da Educação Física na escola?

A

Focar exclusivamente no ensino de esportes de alto rendimento.

B

Desenvolver habilidades motoras apenas através de atividades competitivas.

C

Reduzir o tempo de prática para aumentar a carga teórica sobre anatomia e fisiologia.

D

Proporcionar experiências diversificadas que integrem cultura corporal, movimento e cidadania.

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Q3222699

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Rio do Oeste - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Rio do Oeste - SC - Professor - Anos Iniciais (Ensino Fundamental) |

Q3222699 Pedagogia

Segundo a Base Nacional Comum Curricular: etapa do ensino fundamental, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

No Ensino Fundamental – Anos Iniciais, os componentes curriculares tematizam diversas práticas, considerando especialmente aquelas relativas às culturas infantis __________________________. Nesse conjunto de práticas, nos _______ primeiros anos desse segmento, o processo de alfabetização deve ser o foco da ação pedagógica.

A

tradicionais e contemporâneas | dois

B

tradicionais, apenas | seis

C

contemporâneas, apenas | dois

D

tradicionais e contemporâneas | seis

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Q3222695

Q3222695 Pedagogia

De acordo com a Resolução nº 7/2010 — Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de nove anos, entre os princípios que sistemas de ensino e as escolas devem adotar como norteadores das políticas educativas e das ações pedagógicas, está(ão):

I. Éticos: de justiça, solidariedade, liberdade e autonomia; de respeito à dignidade da pessoa humana e de compromisso com a promoção do bem de todos, contribuindo para combater e eliminar quaisquer manifestações de preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
II. Políticos: de reconhecimento dos direitos e deveres de cidadania, de respeito ao bem comum e à preservação do regime democrático e dos recursos ambientais; da busca da equidade no acesso à educação, à saúde, ao trabalho, aos bens culturais e outros benefícios; da exigência de diversidade de tratamento para assegurar a igualdade de direitos entre os alunos que apresentam diferentes necessidades; da redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.
III. Estéticos: do cultivo da sensibilidade juntamente com o da racionalidade; do enriquecimento das formas de expressão e do exercício da criatividade; da valorização das diferentes manifestações culturais, especialmente a da cultura brasileira; da construção de identidades plurais e solidárias.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item III.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos os itens.

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Q3222694

Q3222694 Pedagogia

Em relação aos princípios pelos quais o ensino será ministrado, com base na Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Individualismo de ideias e conservação de concepções pedagógicas.
( ) Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Valorização do descaso com a qualidade do ensino.

A

C - C - E - E.

B

C - E - E - C.

C

E - C - E - C.

D

E - C - C - E.

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Q3222613

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Educador Infantil |

Q3222613 Pedagogia

Em conformidade com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município a relação dos alunos que apresentam quantidade de faltas acima de:

A

25% do percentual permitido em lei.

B

30% do percentual permitido em lei.

C

15% do percentual permitido em lei.

D

20% do percentual permitido em lei.

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Q3222612

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Planaltina do Paraná - PR - Educador Infantil |

Q3222612 Pedagogia

No que diz respeito às garantias processuais, baseando− se na Lei nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, assinalar a alternativa INCORRETA.

A

É assegurada assistência judiciária gratuita integral aos adolescentes mais afortunados.

B

O adolescente tem o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente.

C

É assegurada ao adolescente a defesa técnica por advogado.

D

Nenhum adolescente será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

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Q3222452

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Monitor Domiciliar |

Q3222452 Pedagogia

Uma professora da Educação Infantil percebe que algumas crianças apresentam dificuldades em interagir socialmente e expressar seus sentimentos. Para compreender melhor esse desenvolvimento, ela decide acompanhar a evolução dos alunos ao longo do ano. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, a avaliação deve:

A

Aplicar provas escritas e atribuir notas aos alunos para verificar seu desempenho individual.

B

Ter um caráter seletivo, determinando quais crianças podem avançar para a etapa seguinte.

C

Utilizar critérios rígidos para classificar os alunos conforme seu nível de aprendizagem.

D

Ser contínua e baseada na observação do desenvolvimento integral da criança, sem caráter classificatório.

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Q3222451

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Monitor Domiciliar |

Q3222451 Pedagogia

Leia as afirmativas a respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua aplicação no ensino:

I - A BNCC define um conjunto de aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas a todos os estudantes.

II - As escolas devem adequar seus currículos às diretrizes da BNCC, respeitando as especificidades locais.

III - A BNCC propõe um ensino fragmentado, no qual cada disciplina é trabalhada de forma isolada, sem conexão com outras áreas do conhecimento.

IV - A BNCC busca promover a interdisciplinaridade e a construção de competências e habilidades ao longo da educação básica.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

) I e II, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3222446

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Monitor Domiciliar |

Q3222446 Pedagogia

Leia as afirmativas a respeito da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e sua aplicação:

I - A BNCC estabelece as aprendizagens essenciais para todas as escolas do Brasil, mas permite adaptações curriculares conforme a realidade local.

II - O currículo das escolas deve ser organizado de modo a articular competências, habilidades e conhecimentos previstos na BNCC.

III - A BNCC define um modelo de ensino único e padronizado para todas as escolas, sem permitir flexibilização curricular.

IV - A BNCC orienta a construção de práticas pedagógicas inovadoras, incentivando metodologias ativas e interdisciplinares.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3222401

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Professor Mediador |

Q3222401 Pedagogia

Leia as afirmativas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o currículo escolar:

I - A BNCC define direitos de aprendizagem e desenvolvimento para os estudantes em todas as etapas da educação básica.

II - O currículo escolar deve articular as competências e habilidades previstas na BNCC com as particularidades regionais e locais.

III - A BNCC substitui completamente os currículos estaduais e municipais, tornando-se o único referencial pedagógico para todas as escolas do país.

IV - A flexibilização curricular possibilita adequações metodológicas para atender às necessidades e especificidades dos estudantes.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e III, apenas.

B

II e IV, apenas.

C

I, II e IV, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3222397

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Professor Mediador |

Q3222397 Pedagogia

Leia as afirmativas relacionadas ao currículo escolar e sua organização:

I - A flexibilização curricular permite adequações para atender às especificidades da comunidade escolar e dos estudantes.

II - O currículo deve ser interdisciplinar, promovendo conexões entre diferentes áreas do conhecimento.

III - A organização curricular deve ser fixa e imutável, garantindo que todos os alunos sigam a mesma sequência de conteúdos.

IV - A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece diretrizes gerais, mas permite autonomia para que estados e municípios complementem o currículo com conteúdos regionais.

Estão corretas as afirmativas:

A

I e III, apenas.

B

I, II e IV, apenas.

C

I e II, apenas.

D

I, II, III e IV.

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Q3222388

Ano: 2025 Banca: DECORP Órgão: Prefeitura de Porto Walter - AC Prova: DECORP - 2025 - Prefeitura de Porto Walter - AC - Professor de Ensino Fundamental Anos Finais |

Q3222388 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta o desenvolvimento de competências essenciais para a educação básica. Sobre a BNCC, marque a alternativa correta:

A

Define um currículo único e padronizado para todas as escolas do país, sem permitir adequações regionais.

B

Impede que as escolas realizem adaptações curriculares de acordo com a realidade dos alunos e das comunidades.

C

Busca desenvolver competências e habilidades que articulem o conhecimento acadêmico com a formação integral dos estudantes.

D

Torna opcional o ensino das competências gerais, permitindo que cada escola escolha quais aspectos desenvolver.

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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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