Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 38.704 questões
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Auxiliar Administrativo de Educação - Edital nº 22 |
Q4111464
Pedagogia
De acordo com a Lei n° 9.394/96, sobre o tema
calendário escolar, este deverá se adequar, EXCETO o
que ser afirma em:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109541
Pedagogia
Sobre a educação no texto da Constituição Federal de 1998, considere:
I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo e dever do Estado.
II- O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
III - Os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e pré-escolar.
IV - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem a necessidade de comprovarem a sua finalidade não lucrativa.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o conteúdo da Lei no que se refere à educação:
I - O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo e dever do Estado.
II- O não-oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público, ou sua oferta irregular, importa responsabilidade da autoridade competente.
III - Os Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e pré-escolar.
IV - Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, sem a necessidade de comprovarem a sua finalidade não lucrativa.
Assinale a alternativa CORRETA sobre o conteúdo da Lei no que se refere à educação:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109538
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Nº 9.394/96), no TÍTULO II – Dos Princípios e
Fins da Educação Nacional, no Art. 2º, menciona que “a educação, dever da família e do Estado, inspirada
nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento
do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Logo na
sequência, no Art. 3º, a LDB Nº 9.394/96 define alguns princípios para o ensino. Assinale a alternativa que
NÃO CORRESPONDE (INCORRETA) ao princípio anunciado na referida Lei:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109534
Pedagogia
Na atualidade, a Educação Especial, na perspectiva da educação inclusiva, está regulamenta no Brasil
com base nas seguintes Leis, normativas e políticas, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109533
Pedagogia
A Lei No 11.274, de 6 de fevereiro de 2006, altera a redação dos arts. 29, 30, 32 e 87 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração
de 9 (nove) anos para o ensino fundamental. Assinale a alternativa CORRETA sobre o texto dessa Lei:
Ano: 2022
Banca:
UNIOESTE
Órgão:
Prefeitura de Campina da Lagoa - PR
Prova:
UNIOESTE - 2022 - Prefeitura de Campina da Lagoa - PR - Professor |
Q4109529
Pedagogia
Em 1990, logo após a homologação da Constituição Federal de 1988, aprovou-se a Lei No. 8069/90 que
regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Desde a sua aprovação, o ECA passou por
atualizações e incorporou outras Leis que asseguram os direitos das crianças e adolescentes. Assinale a
alternativa (CORRETA) que apresenta uma das Leis incluídas no ECA:
Ano: 2022
Banca:
ASSEGE
Órgão:
Prefeitura de Barrocas - BA
Prova:
ASSEGE - 2022 - Prefeitura de Barrocas - BA - Professor Anos Finais - Ciências |
Q4108931
Pedagogia
Considerando a multiplicidade de realidades do país, a
LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões
do dia a dia. Portanto, trata das questões da educação
de forma ampla sendo o detalhamento do
funcionamento do sistema objeto de decretos,
pareceres, resoluções e portarias. Partindo desses
pressupostos, a LDB não pode deixar de discutir o que
diz respeito à avaliação. A avaliação contínua e
acumulativa não tem como objetivo classificar ou
selecionar. Fundamenta-se nos processos de
aprendizagem, em seus aspectos cognitivos, afetivos e
relacionais; fundamenta-se em aprendizagens
significativas e funcionais que se aplicam em diversos
contextos e se atualizam o quanto for preciso para que
se continue a aprender. Sobre avaliação e sistema de
rendimento do aluno é incorreto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105795
Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério, ______________ é a passagem
do membro do Magistério de uma determinada classe para outra imediatamente superior.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105793
Pedagogia
Sobre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105791
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica,
sobre a matrícula no ensino fundamental e sua carga horária, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) É optativa a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 5 (cinco) anos incompletos ou a completar até o dia 28 de fevereiro do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
( ) A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 880 (oitocentas e oitenta) horas-relógio, distribuídas em, pelo menos, 220 (duzentos e vinte) dias de efetivo trabalho escolar.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) É optativa a matrícula no Ensino Fundamental de crianças com 5 (cinco) anos incompletos ou a completar até o dia 28 de fevereiro do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes.
( ) A carga horária mínima anual do Ensino Fundamental regular será de 880 (oitocentas e oitenta) horas-relógio, distribuídas em, pelo menos, 220 (duzentos e vinte) dias de efetivo trabalho escolar.
( ) O Ensino Fundamental, com duração de 9 (nove) anos, abrange a população na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade e se estende, também, a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105788
Pedagogia
De acordo com a LDBEN, nos níveis fundamental e médio, para que o aluno seja
aprovado por frequência, qual é a carga horária mínima exigida do total de horas letivas para sua
aprovação?
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Agudo - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Agudo - RS - Professor de Anos Iniciais |
Q4105786
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), sobre a
organização da educação, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, quanto às incumbências do
Município.
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
( ) Elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.
( ) Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q4104073
Pedagogia
A educação profissional no Brasil, observada a legislação
vigente, terá como premissas a centralidade do
Q4104069
Pedagogia
De que forma se organiza a Educação Básica obrigatória e
gratuita no Brasil?
Q4104068
Pedagogia
A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), disciplina a educação escolar no Brasil, que se
desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em
instituições próprias. De acordo com a LDB, a educação
escolar deverá vincular-se
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4103885
Pedagogia
A Lei n. 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação,
em seu art. 12, determina que: "Os estabelecimentos de
ensino, respeitando as normas comuns e as do seu sistema
de ensino, terão a incumbência de elaborar e executar sua
proposta pedagógica". No Projeto Político Pedagógico (PPP),
deverá haver
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4103877
Pedagogia
Para que a integração entre a educação profissional técnica
de nível médio e o ensino médio constitua uma política
pública educacional, é necessário que ela assuma uma
amplitude nacional, na perspectiva de que as ações
realizadas nesse âmbito possam se enraizar em todo o
território brasileiro. Nesse sentido, uma ação importante para
essa integração é
Ano: 2022
Banca:
IV - UFG
Órgão:
IF-GO
Prova:
IV - UFG - 2022 - IF-GO - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q4103866
Pedagogia
A Lei n. 9.304/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
(LDB), estabelece que a educação é dever da família e do
Estado. Esse dever estatal deve ser efetivado mediante a
garantia de
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |
Q4101346
Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB) (N.º 9.394/1996), estabelece que os
níveis escolares da Educação Básica terão a seguinte
composição:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Barra Bonita - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Barra Bonita - SC - Professor II Anos iniciais - Edital nº 2 |
Q4101342
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um
documento normativo para as redes de ensino e suas
instituições públicas e privadas, referência obrigatória
para elaboração dos currículos escolares e propostas
pedagógicas para a educação infantil, ensino
fundamental e ensino médio no Brasil. Implicando
discutir o que os estudantes devem "saber" e o que devem "saber fazer", os fundamentos pedagógicos da
BNCC possuem dois pressupostos, que são:
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