A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
encarregou-se de grandes e importantes mudanças para
atualizar o sistema de educação no Brasil.
Marque C para certo e E para errado, em em relação algumas inovações trazidas por ela e suas alterações:
(__) O ano letivo passou de 180 para 200 dias.
(__) Obrigatoriedade e gratuidade do ensino básico
(Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino
Médio), para crianças e jovens de 6 a 17 anos de idade.
(__) Atendimento especializado e gratuito às crianças que
possuam alguma deficiência, altas habilidades ou
transtornos.A sequência CORRETA de preenchimento dos
parênteses, de cima para baixo,

Question

A         Lei         de         Diretrizes         e         Bases         da         Educação         Nacional         -         LDB,
encarregou-se         de         grandes         e         importantes         mudanças         para
atualizar         o         sistema         de         educação         no         Brasil.
Marque         C         para         certo         e         E         para         errado,         em         em         relação algumas         inovações         trazidas         por         ela         e         suas         alterações:
(__) O         ano         letivo         passou         de         180         para         200         dias.
(__) Obrigatoriedade         e         gratuidade         do         ensino         básico
(Educação         Infantil,         Ensino         Fundamental         e         Ensino
Médio),         para         crianças         e         jovens         de         6         a         17         anos         de         idade.
(__) Atendimento         especializado         e         gratuito         às         crianças         que
possuam         alguma         deficiência,         altas         habilidades         ou
transtornos.A         sequência         CORRETA         de         preenchimento         dos
parênteses,         de         cima         para         baixo,                   Alternativa A: C         -         E         - C          Ou Alternativa B: E         -         C         - C         Ou Alternativa C: C         -         C         - C          Ou Alternativa D: E         -         C         - E          Ou Alternativa E: E         -         E         - C

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] C         -         E         - C          Gabarito: AFundamento decisivo: Ao mencionar a passagem de 180 para 200 dias e o início da obrigatoriedade aos 6 anos, o item exige reconhecer o aumento do mínimo letivo e a faixa obrigatória de 4 a 17 anos. Isso determina C e E nas duas primeiras posições, combinação que já identifica a alternativa A.Tema central: Garantias e organização na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A apresenta a sequência C - E - C, pelos seguintes fundamentos: 1ª — Certa: o mínimo anual de 180 dias, previsto no art. 11 da Lei nº 5.692/1971, passou a 200 dias de efetivo trabalho escolar na LDB, conforme o art. 24, I. Trata-se de um mínimo legal, não de uma duração obrigatoriamente exata. 2ª — Errada: o art. 4º, I, da LDB estabelece educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos. Ao começar a faixa aos 6 anos, a assertiva exclui indevidamente as crianças de 4 e 5 anos da obrigatoriedade. 3ª — Certa na interpretação adotada pelo gabarito: o art. 4º, III, assegura atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assim, a palavra genérica 'transtornos' precisa ser lida nessa delimitação legal, e não como referência a qualquer transtorno.BErradaA sequência E - C - C erra as duas primeiras marcações. A ampliação do mínimo anual de 180 para 200 dias é verdadeira, portanto exige C na primeira posição. Já a faixa de 6 a 17 anos não corresponde à obrigatoriedade legal, que começa aos 4 anos, exigindo E na segunda.CErradaA sequência C - C - C aceita indevidamente a segunda assertiva. Os 6 anos marcam o início do ensino fundamental, não o início da educação básica obrigatória. Como esta abrange dos 4 aos 17 anos, a segunda marcação deve ser E.DErradaA sequência E - C - E erra as três marcações: rejeita a efetiva ampliação do mínimo anual de 180 para 200 dias; aceita o início incorreto da obrigatoriedade aos 6 anos, quando o correto é aos 4; e rejeita a garantia de atendimento educacional especializado gratuito. Esta última está prevista no art. 4º, III, para deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, delimitação que sustenta a terceira assertiva na interpretação oficial.EErradaA sequência E - E - C erra apenas a primeira marcação. A legislação anterior previa o mínimo anual de 180 dias, enquanto a LDB estabelece 200 dias de efetivo trabalho escolar. Portanto, a afirmação sobre essa ampliação deve receber C, não E.Pegadinha da questãoA confusão central é tomar a idade de ingresso no ensino fundamental como início de toda a escolaridade obrigatória. A obrigatoriedade começa antes, aos 4 anos, alcançando também parte da educação infantil.Dica para questões semelhantesAo analisar uma faixa etária, separe obrigatoriedade de gratuidade: o início da faixa obrigatória não significa que a gratuidade só exista a partir dessa idade.Quando a questão mencionar a LDB e suas alterações, considere a redação legal aplicável, sem atribuir automaticamente todas as garantias ao texto original de 1996.

A Lei de Diretrizes e ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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