Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional, em seu Art. 23, a Educação Básica
poderá organizar-se das seguintes formas, sempre que o
interesse do processo de aprendizagem assim o
recomendar.

Question

Segundo         a                  Lei         nº         9.394/96         -         Lei         de         Diretrizes         e         Base         da
Educação         Nacional,         em         seu         Art.         23,         a         Educação         Básica
poderá         organizar-se         das         seguintes         formas,         sempre         que         o
interesse         do         processo         de         aprendizagem         assim         o
recomendar. Alternativa A: Em         séries         anuais,         períodos         semestrais,         alternância
regular         de         períodos         de         estudos,         grupos         não-seriados,
com         base         na         idade,         na         competência         e         em         outros
critérios,         ou         por         forma         diversa         de         organização. Ou Alternativa B: Em                  períodos         semestrais,         ciclos,         alternância         regular
de         períodos         de         estudos,         grupos         não-seriados,         com
base         na         idade,         na         competência         e         em         outros         critérios,
ou         por         forma         diversa         de         organização. Ou Alternativa C: Em         séries         anuais,         períodos         semestrais,         ciclos,
alternância         regular         de         períodos         de         estudos,         grupos
não-seriados,         com         base         na         condição         social,         na
competência         e         em         outros         critérios,         ou         por         forma
diversa         de         organização. Ou Alternativa D: Em         séries         anuais,         períodos         semestrais,         ciclos,                  com
base         na         idade,         na         competência         e         em         outros         critérios,
ou         por         forma         diversa         de         organização. Ou Alternativa E: Em         séries         anuais,         períodos         semestrais,         ciclos,
alternância         regular         de         períodos         de         estudos,         grupos
não-seriados,         com         base         na         idade,         na         competência         e
em         outros         critérios,         ou         por         forma         diversa         de
organização.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] Em         séries         anuais,         períodos         semestrais,         ciclos,
alternância         regular         de         períodos         de         estudos,         grupos
não-seriados,         com         base         na         idade,         na         competência         e
em         outros         critérios,         ou         por         forma         diversa         de
organização. Gabarito: EFundamento decisivo: O enunciado remete ao art. 23, caput, da LDB; conforme a leitura adotada pelo gabarito oficial, deve-se identificar a enumeração completa das formas de organização e dos critérios previstos. A alternativa E é a única que os reproduz integralmente.Tema central: Organização da Educação BásicaAnálise das alternativasAErradaOmite os ciclos, expressamente previstos no art. 23 entre os períodos semestrais e a alternância regular de períodos de estudos. As formas mencionadas são admitidas pela LDB; o erro, no critério de reprodução completa adotado pelo gabarito, é deixar de incluir uma delas.BErradaOmite as séries anuais, que integram a enumeração expressa do art. 23. Embora períodos semestrais, ciclos, alternância regular e grupos não-seriados estejam previstos na lei, essa relação não reproduz todas as formas solicitadas.CErradaApresenta todas as formas organizacionais, mas substitui o critério idade por condição social. O trecho legal menciona idade, competência e outros critérios. Portanto, o erro é alterar um critério expressamente indicado, e não demonstrar que a condição social seja proibida pelo artigo.DErradaOmite duas formas expressamente previstas: alternância regular de períodos de estudos e grupos não-seriados. Séries anuais, períodos semestrais e ciclos são formas legais, mas a alternativa apresenta uma enumeração incompleta do dispositivo.ECertaA alternativa E contempla as cinco formas expressamente enumeradas no dispositivo: séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos e grupos não-seriados. Também mantém os critérios legais — idade, competência e outros critérios — e a possibilidade de forma diversa de organização. Essa última previsão mostra que a enumeração não é fechada: a LDB admite flexibilidade organizacional, condicionada ao interesse do processo de aprendizagem, como já informado no enunciado.Pegadinha da questãoA questão exige distinguir uma lista composta apenas por formas permitidas de uma reprodução completa do dispositivo. A, B e D não apresentam formas proibidas; são afastadas pelas omissões. Já C preserva a lista de formas, mas altera um critério.Dica para questões semelhantesAo conferir uma disposição legal com enumerações, separe a verificação em dois blocos: formas de organização e critérios utilizados. Uma lista completa no primeiro bloco não garante fidelidade no segundo.Diferencie completar a enumeração expressa de tratá-la como taxativa: a previsão de “forma diversa de organização” permite outras formas, sem exigir a adoção simultânea de todas as mencionadas.

Segundo a Lei nº 9....

Gabarito comentado

Gabarito: E

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