A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional, em seu Art. 1º, versa: A educação abrange os
processos formativos que se desenvolvem, EXCETO:

Question

A         Lei         nº         9.394/96         -         Lei         de         Diretrizes         e         Base         da         Educação
Nacional,         em         seu         Art.         1º,         versa:         A         educação         abrange         os
processos         formativos         que         se         desenvolvem,         EXCETO: Alternativa A: Nos         movimentos         sociais         e         organizações         da
sociedade         civil. Ou Alternativa B: Nas         manifestações         culturais         e         na         vida         familiar. Ou Alternativa C: Na         vida         familiar         e         na         convivência         humana. Ou Alternativa D: No         trabalho         e         nas         instituições         de         ensino         e         pesquisa. Ou Alternativa E: No         trabalho         social         e         organizações         militares.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] No         trabalho         social         e         organizações         militares. Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 1º, caput, enumera os espaços em que se desenvolvem processos formativos. Como o enunciado pede a exceção, deve-se identificar a alternativa que não corresponde a essa enumeração; o resultado é E.Tema central: Processos formativos na LDBAnálise das alternativasAErradaNão é a exceção, pois o art. 1º inclui expressamente os processos formativos desenvolvidos “nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil”. Os dois elementos da alternativa correspondem à previsão legal.BErradaNão é a exceção: tanto as manifestações culturais quanto a vida familiar estão expressamente mencionadas no caput. A alternativa apenas altera a ordem desses elementos, sem modificar seu conteúdo.CErradaNão é a exceção, porque “na vida familiar” e “na convivência humana” são dois espaços de formação expressamente previstos no art. 1º. A alternativa corresponde à redação legal.DErradaNão é a exceção: o dispositivo prevê os processos formativos desenvolvidos “no trabalho” e “nas instituições de ensino e pesquisa”. Ambos os elementos apresentados estão contemplados expressamente.ECertaA alternativa E não corresponde à redação do dispositivo: a lei menciona “no trabalho”, sem o qualificativo “social”, e “organizações da sociedade civil”, não “organizações militares”. A inclusão de organizações militares é o elemento decisivo para marcar a exceção. Isso não significa que não possa haver formação nesse ambiente nem que o trabalho social esteja necessariamente excluído do termo amplo “trabalho”; o critério cobrado é a correspondência com os termos expressamente utilizados no caput.Pegadinha da questãoO comando EXCETO inverte a seleção: deve-se marcar a expressão que não corresponde à enumeração legal, e não um ambiente em que seria impossível ocorrer educação.Dica para questões semelhantesAo conferir uma enumeração legal, verifique separadamente todos os elementos de cada alternativa: a presença de um termo previsto não valida outro que tenha sido acrescentado ou substituído.Distinga mudança de ordem de mudança de conteúdo: reorganizar elementos previstos preserva a correspondência com a norma; substituir a categoria mencionada exige atenção.

A Lei nº 9.394/96 - ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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