O Plano Nacional de Educação - PNE, com vigência por
10 (dez) anos, a contar da publicação da Lei, tem como
objetivo o cumprimento do disposto no Art. 214 da
Constituição Federal. O Art. 2º contempla as diretrizes do
PNE. Assinale a alternativa que apresenta duas
diretrizes que constam no artigo 2º do PNE.

Question

O         Plano         Nacional         de         Educação         -         PNE,         com         vigência         por
10         (dez)         anos,         a         contar         da         publicação         da         Lei,         tem         como
objetivo         o         cumprimento         do         disposto         no         Art.         214         da
Constituição         Federal.         O         Art.         2º         contempla         as         diretrizes         do
PNE.         Assinale         a         alternativa         que         apresenta         duas
diretrizes         que         constam         no         artigo         2º         do         PNE. Alternativa A: Superação         das         igualdades         educacionais,         com         ênfase
na         promoção         da         cidadania         e         na         erradicação         de         todas
as         formas         de         discriminação.         /         Promoção         humanística,
científica,         cultural         e         tecnológica         do         País. Ou Alternativa B: Melhoria         da         qualidade         da         educação.         /         Formação         para
o         trabalho         e         para         a         cidadania,         sem         ênfase         nos
valores         morais         e         éticos         em         que         se         fundamenta         a
sociedade. Ou Alternativa C: Valorização         dos         (as)         profissionais         da         educação.         /
Promoção         dos         princípios         do         respeito         aos         direitos
humanos,         excetuando         à         diversidade         e         à
sustentabilidade         socioambiental. Ou Alternativa D: Promoção         do         princípio         da         gestão         democrática         da
educação         pública.         /         Erradicação         do         analfabetismo. Ou Alternativa E: Universalização         do         atendimento         escolar.         /         Aumento
de         universidades         públicas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [D] Promoção         do         princípio         da         gestão         democrática         da
educação         pública.         /         Erradicação         do         analfabetismo. Gabarito: DFundamento decisivo: O enunciado exige duas diretrizes do art. 2º; a conferência do rol legal confirma que ambas as proposições de D estão nele, tornando-a a alternativa correta.Tema central: Diretrizes legais do PNEAnálise das alternativasAErradaA primeira proposição troca “desigualdades” por “igualdades”. O inciso III determina a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação; não determina superar igualdades. A promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País corresponde ao inciso VII, mas essa segunda proposição correta não valida o par.BErradaA melhoria da qualidade da educação está prevista no inciso IV. O erro está na expressão “sem ênfase”: o inciso V prevê a formação para o trabalho e para a cidadania com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade. A alternativa nega uma ênfase expressamente exigida pela diretriz.CErradaA valorização dos profissionais da educação corresponde ao inciso IX. Entretanto, o inciso X inclui o respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. Ao empregar “excetuando”, a segunda proposição exclui dois componentes que a lei expressamente contempla.DCertaA alternativa D preserva o conteúdo e o alcance das duas diretrizes legais: a primeira promove o princípio da gestão democrática especificamente na educação pública; a segunda estabelece a erradicação do analfabetismo. Ambas pertencem expressamente ao rol do art. 2º, sem negações ou restrições que alterem seu sentido.EErradaA universalização do atendimento escolar corresponde ao inciso II. Já o aumento de universidades públicas não integra o rol de diretrizes do art. 2º. O erro é apresentar essa medida como diretriz enumerada nesse dispositivo, e não uma suposta proibição de expandir a educação superior pública.Pegadinha da questãoTodas as alternativas incorretas contêm uma proposição válida, o que pode levar à aceitação do par sem conferir a outra. Além disso, palavras pequenas — “igualdades”, “sem” e “excetuando” — alteram decisivamente o conteúdo legal.Dica para questões semelhantesEm questões que exigem duas previsões legais, confira cada proposição separadamente e só depois valide o conjunto.Quando a cobrança indicar um artigo específico, diferencie uma afirmação relacionada ao tema de uma previsão efetivamente enumerada naquele dispositivo.

O Plano Nacional de Educação...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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