A luz da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional
com base na redação do Artigo 6º: É dever dos pais ou
responsáveis efetuar a matrícula das crianças na
educação básica a partir dos _____________anos de
idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a
lacuna:

Question

A         luz         da         Lei         de         Diretrizes         e         Base         da         Educação         Nacional
com         base         na         redação         do         Artigo         6º:         É         dever         dos         pais         ou
responsáveis         efetuar         a         matrícula         das         crianças         na
educação         básica         a         partir         dos         _____________anos         de
idade.
Assinale         a         alternativa         que         preenche         corretamente         a
lacuna: Alternativa A: 4         (quatro) Ou Alternativa B: 6         (seis) Ou Alternativa C: 3         (três) Ou Alternativa D: 2         (dois) Ou Alternativa E: 5         (cinco)

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] 4         (quatro) Gabarito: AFundamento decisivo: Como a lacuna pergunta pelo marco inicial do dever, o número expresso no art. 6º — 4 anos — torna correta a alternativa A.Tema central: Dever de matrícula na LDBAnálise das alternativasACertaA alternativa A corresponde à regra do art. 6º da Lei nº 9.394/1996: os pais ou responsáveis devem efetuar a matrícula das crianças na educação básica “a partir dos 4 (quatro) anos de idade”. A expressão “a partir dos” estabelece quando começa a obrigação, sem restringi-la apenas àquela idade.BErradaAo indicar 6 anos, adia em dois anos o início do dever de matrícula. Embora o dever também se aplique em idade posterior, o marco inicial exigido pelo art. 6º é 4 anos.CErradaAo indicar 3 anos, antecipa em um ano a obrigação prevista no art. 6º. O dispositivo inicia o dever aos 4 anos; isso não significa que a matrícula anterior seja proibida.DErradaAo indicar 2 anos, antecipa em dois anos o marco legal. A questão trata do início do dever dos pais ou responsáveis, que o art. 6º estabelece aos 4 anos, e não da possibilidade de matrícula antes dessa idade.EErradaAo indicar 5 anos, adia em um ano o início da obrigação. Nessa idade o dever já existe, mas a lacuna exige a idade em que ele começa: 4 anos.Pegadinha da questãoConfundir uma idade em que o dever já se aplica com a idade em que ele começa. A pergunta exige o marco inicial, não qualquer idade abrangida pela obrigação.Dica para questões semelhantesAo interpretar uma regra de obrigatoriedade, diferencie o início do dever de uma proibição: fixar quando a matrícula passa a ser obrigatória não equivale a vedá-la antes.

A luz da Lei de Dire...

Gabarito comentado

Gabarito: A

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