Julgue alguns dos princípios que regem o ensino,
conforme a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da
Educação Nacional.
I. Igualdade nas instituições de ensino para o acesso e a
possível permanência.
II. Liberdade sobre a cultura, o pensamento, a arte, sendo
livre para ensinar e aprender.III. Pluralismo de ideias e opiniões pedagógicas.IV. Reverência a liberdade e tolerância.Estão CORRETOS os princípios:

Question

Julgue         alguns         dos         princípios         que         regem         o         ensino,
conforme         a         Lei         nº         9.394/96         -         Lei         de         Diretrizes         e         Base         da
Educação         Nacional.
I. Igualdade         nas         instituições         de         ensino         para         o         acesso         e         a
possível         permanência.
II. Liberdade         sobre         a         cultura,         o         pensamento,         a         arte,         sendo
livre         para         ensinar         e         aprender.III. Pluralismo         de         ideias         e         opiniões         pedagógicas.IV. Reverência         a         liberdade         e         tolerância.Estão         CORRETOS         os         princípios: Alternativa A: I,         III         e         IV,         apenas. Ou Alternativa B: III         e         II,         apenas. Ou Alternativa C: I,         II,         III         e         IV. Ou Alternativa D: II         e         IV,         apenas. Ou Alternativa E: II,         III         e         IV,         apenas.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [E] II,         III         e         IV,         apenas. Gabarito: EFundamento decisivo: O art. 3º, I, da LDB estabelece igualdade de condições para acesso e permanência na escola; a expressão “possível permanência”, em I, relativiza esse princípio e torna a assertiva incorreta. Aceitas II, III e IV como paráfrases dos princípios legais, a combinação correta é E.Tema central: Princípios do ensino na LDBAnálise das alternativasAErradaInclui indevidamente I: a LDB prevê igualdade de condições tanto para o acesso quanto para a permanência, sem qualificá-la como “possível”. Além disso, exclui II, cuja referência à liberdade de ensinar, aprender e às atividades culturais e intelectuais foi aceita como paráfrase do inciso II.BErradaReconhece II e III, mas exclui indevidamente IV. A referência desta assertiva à liberdade e à tolerância corresponde, na leitura adotada pelo gabarito, ao princípio de respeito à liberdade e valorização da tolerância, previsto no inciso IV.CErradaInclui I como correta, apesar da alteração introduzida por “possível permanência”. O princípio legal é de igualdade de condições para acesso e permanência na escola; a relativização da permanência impede considerar corretas todas as assertivas.DErradaExclui indevidamente III. O inciso III prevê pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e a formulação “ideias e opiniões pedagógicas” foi admitida nesta questão como referência a esse princípio. Assim, III também deve integrar a combinação.ECertaA alternativa E reúne as três assertivas que, na interpretação adotada pelo gabarito, preservam o sentido dos incisos II, III e IV do art. 3º. A assertiva II corresponde ao princípio de liberdade nas atividades de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura e o pensamento. A III remete ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas: a expressão “opiniões pedagógicas” foi aceita, nesta questão, como referência a esse pluralismo, embora não seja a terminologia legal. A IV associa liberdade e tolerância, correspondendo ao respeito à liberdade e à valorização da tolerância. Portanto, a correção dessas assertivas decorre da correspondência de sentido com a lei, não de uma transcrição literal.Pegadinha da questãoA questão combina uma alteração material em I com redações não literais em II, III e IV. Exigir reprodução exata da lei em todas as assertivas não conduz ao gabarito oficial: é necessário distinguir a relativização do princípio de uma paráfrase aceita pela banca.Dica para questões semelhantesAo comparar uma assertiva com a norma, verifique se a mudança de palavras apenas reformula o princípio ou altera seu alcance. Qualificadores como “possível” merecem atenção porque podem enfraquecer uma condição estabelecida pela lei.Ao estudar o inciso I, fixe que a igualdade de condições alcança acesso e permanência; não a transforme em garantia de permanência efetiva e incondicional em qualquer circunstância.

Julgue alguns dos princípios ...

Gabarito comentado

Gabarito: E

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