Questões de Concurso
Comentadas sobre direito agrário e legislação em engenharia agronômica (agronomia)
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(1) Afins
(2) Adjuvantes
(3) Aditivos
( ) Produtos utilizados em misturas com produtos formulados para melhorar a aplicação da calda de pulverização.
( ) Produtos empregados como desfolhantes, dessecantes, fitorreguladores, ativadores de planta, protetores, etc, ou seja, com finalidades específicas.
( ) Produtos adicionados a agrotóxicos e a produtos de controle ambiental, para melhorar sua ação, função, durabilidade, estabilidade e detecção ou para facilitar o processo de produção.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.
A legislação vigente exige que todos os produtos, sejam químicos ou biológicos, que forem aplicados na conservação de grãos e sementes na pós-colheita, tenham registro junto aos órgãos competentes e autorização para uso concedida por tais órgãos.
Julgue o próximo item, relativo à tecnologia pós-colheita de grãos e sementes.
A legislação brasileira sobre sementes recomenda que elas sejam armazenadas em condições que garantam a sua viabilidade.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
Ao titular do certificado de proteção de cultivar é assegurado o direito à reprodução comercial da cultivar em território nacional e estrangeiro.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
De acordo com a referida lei, a proteção da cultivar recai apenas sobre sementes fertilizadas por reprodução sexuada.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
O titular de certificado provisório de proteção ou de certificado de proteção de cultivar fica obrigado a manter, durante o período de proteção, à disposição do órgão competente amostra viva da cultivar protegida, sob pena de cancelamento dos respectivos certificados.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
São critérios exigidos para o pedido de proteção de uma cultivar: ser ela única, não podendo sua denominação ser expressa apenas numericamente; ter denominação diferente de cultivar preexistente, devendo suas características intrínsecas e procedência ser precisamente descritas, sem indução a erro.
Com base no que dispõe a Lei de Proteção de Cultivares, julgue o item seguinte.
Fere o direito de propriedade sobre a cultivar protegida a pessoa que reserva e planta sementes para uso próprio.
Tendo em vista as diretrizes para a realização de ensaios da área animal, do Ministério da Agricultura e Pecuária, julgue o item a seguir.
O formulário de encaminhamento de amostras deve estar fixado no interior da caixa de transporte.