Alternativa correta: A

1. Tema central da questão:

O tema aborda a Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias nº 05 (NIMF nº 05), que é fundamental para a padronização de termos técnicos utilizados em sistemas fitossanitários no mundo todo. Compreender esta norma é essencial para profissionais que atuam com a proteção de vegetais, certificação fitossanitária e legislação agrária.

2. Resumo teórico:

A NIMF nº 05, denominada “Glossário de Termos Fitossanitários”, foi desenvolvida sob a Convenção Internacional para a Proteção dos Vegetais (CIPV) e tem como objetivo uniformizar os conceitos relacionados à fitossanidade, facilitando o entendimento global em inspeções, certificações e controle de pragas agrícolas. Essa harmonização é indispensável para garantir a efetividade das medidas fitossanitárias internacionais.

Fonte: FAO/IPPC: ISPM 5 – Glossary of Phytosanitary Terms

3. Justificativa da alternativa correta:

A - Correta, pois a NIMF nº 05 realmente contém termos e definições abrangendo pragas quarentenárias, certificação e inspeção fitossanitária, além de outros conceitos relevantes para o controle fitossanitário internacional.

4. Análise das alternativas incorretas:

B - Incorreta. A NIMF nº 05 é utilizada por todos os países signatários da CIPV e não foi criada exclusivamente para os que ainda não a ratificaram.

C - Incorreta. O objetivo da NIMF nº 05 é a uniformidade (e não desuniformidade) dos termos fitossanitários entre as partes contratantes, para facilitar interpretações idênticas em legislações e práticas.

D - Incorreta. As referências em colchetes no Glossário podem indicar também aprovações, revisões de definições ou fontes de tradução, não se limitando apenas à tradução.

Estratégia de interpretação:

Fique atento a palavras como “exclusivamente” e “desuniforme”, que frequentemente são usadas em pegadinhas. Busque sempre identificar o objetivo central do documento normativo citado.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

NIMF 5.

Banca Malandra