Considerando a Portaria nº 591/2023, de 22 de setembro de 2...
Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Elaborar e manter atualizados manuais técnicos e de Procedimentos Operacionais Padrão – POPs.
Tema central: A questão trata das atribuições dos coordenadores dos Programas Estaduais de Sanidade Vegetal, conforme a Portaria nº 591/2023 da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (ADAGRI). Esse tema é fundamental para quem se prepara para concursos em agronomia, pois envolve conhecimentos sobre a gestão sanitária vegetal e a responsabilidade técnica institucional.
Resumo teórico: Os Programas Estaduais de Sanidade Vegetal têm como objetivo proteger as culturas agrícolas contra pragas e doenças, promovendo a qualidade fitossanitária. O coordenador desses programas tem atribuições técnicas, administrativas e educativas. Segundo a Portaria nº 591/2023, Art. 2º, uma das principais competências é elaborar e atualizar manuais técnicos e POPs, que garantem a padronização dos procedimentos e a segurança das ações de defesa vegetal.
Justificativa da alternativa correta (D): Elaborar e manter atualizados manuais técnicos e Procedimentos Operacionais Padrão – POPs é, de fato, uma atribuição direta do coordenador, pois esses documentos são essenciais para orientar as equipes técnicas sobre como agir em situações rotineiras ou emergenciais, assegurando a qualidade e a conformidade das ações com as normas vigentes.
Fonte: Portaria nº 591/2023, Art. 2º, Inciso I.
Análise das alternativas incorretas:
A: Selecionar os distritos, projetos, perímetros irrigados e proprietários não é competência do coordenador, mas sim das instâncias superiores ou setores de planejamento da ADAGRI.
B: Coordenar ações dos Programas Federais, Estaduais e Municipais extrapola o escopo do coordenador estadual, que atua exclusivamente nos programas estaduais.
C: Elaborar e analisar relatórios, material educativo, manter calendário são atividades de apoio, mas não são as principais ou exclusivas do coordenador segundo a Portaria.
Estratégia de interpretação: Busque sempre identificar palavras como “elaborar”, “manter atualizado”, “manuais técnicos” e “procedimentos operacionais”, pois elas remetem a funções típicas de coordenação técnica. Fuja de alternativas com atribuições genéricas ou que ampliam em excesso o escopo de atuação.
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