Alternativa correta: B

Tema central: A questão trata da Certificação Fitossanitária de Origem (CFO), um instrumento essencial para garantir que produtos vegetais estejam livres de pragas. Esse certificado é fundamental para proteger a agricultura nacional e internacional, controlar pragas e doenças e assegurar requisitos em comércio nacional e exportação.

Resumo teórico:
O CFO é emitido para atestar o cumprimento de medidas fitossanitárias em produtos e materiais vegetais, comprovando que estão livres de pragas quarentenárias. Conforme a Instrução Normativa nº 54/2007 do MAPA e as diretrizes da Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPV/IPPC), a emissão do CFO deve ser feita por profissionais habilitados e, em alguns processos internacionais, por autoridades fitossanitárias oficiais, garantindo a confiança para o país importador.

Justificativa da alternativa B:
A alternativa B está correta porque expressa que a emissão dos certificados fitossanitários deve ser realizada por profissionais públicos qualificados, autorizados pelo órgão nacional de proteção fitossanitária (no Brasil, o MAPA), para garantir a integridade e a confiabilidade das informações. Isso é expresso na legislação nacional e internacional, pois esses documentos têm valor oficial no comércio e na fiscalização.

Análise das alternativas incorretas:

A – Incorreta: Afirma que o CFO tem validade de cinco anos, o que não é verdadeiro. Os CFOs geralmente têm validade limitada ao ciclo da cultura ou ao lote inspecionado, e nunca uma validade tão extensa e genérica.

C – Incorreta: Mistura conceitos: a autoridade fitossanitária pode sim exigir documentos que estejam de acordo com os modelos oficiais, mas não pode deixar de solicitar quando necessário. Além disso, cita “animais”, que não são abrangidos por certificados fitossanitários de origem (foco apenas em vegetais e produtos vegetais).

D – Incorreta: O CFO não é emitido para produtos de origem animal ou “processados”; destina-se apenas a vegetais, partes de vegetais e produtos não industrializados que possam carregar pragas.

Estratégias para resolver questões desse tipo: Identifique sempre qual produto, organismo ou profissional está envolvido. Repare em palavras que restringem (ex: “somente”, “sempre”, “cinco anos”). Muitas pegadinhas inserem prazos falsos ou ampliam o campo de aplicação do CFO para além do permitido em lei.

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A melhor resposta seria a letra D.

A letra B sugere que a emissão do CFO é exclusiva de funcionário público, logo está incorreta.

A emissão não é exclusiva de funcionários públicos; no caso do CFO, pode ser realizada por engenheiros agrônomos habilitados e credenciados, não apenas servidores públicos. Letra B totalmente equivocada