Questões de Tratados Internacionais para Concurso
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Leia a manchete, abaixo:
https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/10/23/esquema-de-trafico-depessoas-para-a-turquia-e-alvo-de-operacao-da-pf.ghtml
O tráfico de pessoas [...] apresenta--se de maneiras diversas, desde a exploração sexual até o trabalho escravo, remoção de órgãos ou, ainda, em conflitos bélicos. Esse crime representa uma forma de escravidão moderna e é o terceiro negócio ilícito mais rentável do mundo [...] relaciona-se diretamente à desigualdade social e a questões de gênero.
https://www.jusbrasil.com.br/artigos/aviolacao-dos-direitos-humanos-no-trafico-depessoas-para-fins-de-exploracaosexual/1563284550
O tráfico humano caracteriza-se como a máxima desobediência a:
I A energia produzida por Itaipu é dividida em partes iguais entre Brasil e Paraguai, e é reconhecido o direito de aquisição da energia que não seja utilizada pelo outro país ou para comercialização com outros Estados.
II As altas partes contratantes poderão adquirir o total da potência instalada, seja conjunta ou separadamente, ou considerar as conveniências de mercado para comercializar a energia que lhes cabe, mediante manifesto interesse de outros Estados.
III As altas partes contratantes se obrigam a declarar de utilidade pública as áreas necessárias à instalação do aproveitamento hidrelétrico, obras auxiliares e sua exploração, bem como a praticar, nas áreas de suas respectivas soberanias, todos os atos administrativos ou judiciais tendentes a desapropriar terrenos e suas benfeitorias ou a constituir servidão sobre os mesmos.
Assinale a opção correta.
Acerca dos conceitos de PD&I e dos guias da OCDE, manual de Oslo e manual de Frascati, julgue o item a seguir.
Os guias da OCDE, manual de Oslo e manual de Frascati
estabelecem diretrizes para a elaboração e a avaliação de
políticas públicas de inovação, o que dificulta o processo de
monitoramento e comparação de indicadores entre diferentes
países.
Acerca dos conceitos de PD&I e dos guias da OCDE, manual de Oslo e manual de Frascati, julgue o item a seguir.
Entende-se por pesquisa básica a que é focada no
entendimento fundamental dos fenômenos sem aplicação
prática imediata; e, por pesquisa aplicada, a que é
direcionada a resolver problemas específicos, de modo a
alcançar resultados de forma mais rápida para a sociedade.