Questões de Tratados Internacionais para Concurso

John, embaixador dos Estados Unidos da América no Brasil, está muito satisfeito com a celeridade do processamento dos expedientes da área diplomática no âmbito da Presidência da República.

Desta forma, John determina que Max, seu subordinado direto, verifique qual órgão dispõe da atribuição de processar os expedientes da área diplomática em tramitação na Presidência da República, para que possa realizar elogio público.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 14.600/2023, é correto afirmar que o elogio deverá ser direcionado 

De acordo com o Manual de Olso (2005), o conceito de Inovação corresponde à implementação de um produto (bem ou serviço) novo ou significativamente melhorado, ou um processo, ou um novo método de marketing, ou um novo método organizacional nas práticas de negócios, na organização do local de trabalho ou nas relações externas. Uma das divisões mais usadas no meio da inovação, em relação ao impacto que ela gera, é a classificação entre inovação incremental e inovação radical. Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de inovação radical.

A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, internalizada por meio do Decreto nº 5.015/2004, tem por objetivo promover a cooperação para prevenir e combater mais eficazmente a criminalidade organizada transnacional.
Nesse contexto, de acordo com a mencionada convenção, em matéria de medidas para combater a lavagem de dinheiro, cada Estado Parte garantirá que as autoridades responsáveis pela administração, regulamentação, detecção e repressão e outras autoridades responsáveis pelo combate à lavagem de dinheiro, em conformidade com as condições prescritas no direito interno, tenham a capacidade de 

Com relação ao Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças (Protocolo de Palermo), assinale a alternativa INCORRETA: