Questões de Concurso Sobre regimento interno
Foram encontradas 2.530 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513079
Regimento Interno
Maria, servidora recém-empossada da Câmara dos Deputados,
questionou suas colegas em relação à possibilidade, ou não, de
comissões da Câmara realizarem investigações. Joana defendeu
que comissões permanentes não tinham essa incumbência. Ana,
por sua vez, afirmou que há uma comissão temporária à qual essa
incumbência é expressamente atribuída. Por fim, Antônia
sustentou que o fato de uma comissão estar autorizada a realizar
investigação não indica, necessariamente, que possui poderes de
investigação próprios das autoridades judiciais.
Após analisar as opiniões das colegas, Maria concluiu corretamente que
Após analisar as opiniões das colegas, Maria concluiu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2024 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo/Consultoria - Consultor Legislativo - Área XXII (Reaplicação) |
Q2513078
Regimento Interno
João, Deputado Federal, responde a processo disciplinar perante
o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP). A sua defesa,
após analisar os termos da representação apresentada em seu
desfavor, entendeu que deveria produzir prova testemunhal.
A produção da prova, no entanto, foi negada sob o argumento de
que não havia nenhuma circunstância fática que demandasse
esclarecimento, considerando o teor da prova documental, e o
processo disciplinar foi tido como concluído.
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Considerando os termos dessa narrativa, é correto afirmar que
Q2510369
Regimento Interno
A inspetoria é o órgão executivo que representa o CREA-RN no município ou na região onde for instituída
e tem por finalidade fiscalizar o exercício das profissões abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA. De
acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, compete à inspetoria
Q2510368
Regimento Interno
O presidente do CREA-RN toma posse no primeiro dia do período de mandato para o qual foi eleito.
Conforme o Regimento Interno do CREA-RN, é correto afirmar que
Q2510365
Regimento Interno
A câmara especializada, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, desenvolve suas atividades por
meio de reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas, preferencialmente, na sede do CREA-RN. A
convocação de reunião ordinária é encaminhada aos membros da câmara especializada com
antecedência mínima de
Q2510364
Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, o período de mandato de presidente tem duração de
Q2510363
Regimento Interno
No que tange à Ordem dos Trabalhos da Sessão Plenária, conforme o Regimento Interno do CREA-RN,
a retificação de ata, por escrito, quando da sua discussão, conforme modelo aprovado, pode ser solicitada
Q2510362
Regimento Interno
A estrutura básica, conforme o Regimento Interno do CREA-RN, é responsável pela criação de condições
para o desempenho integrado e sistemático das finalidades do Conselho Regional. É composta por
órgãos de caráter decisório ou executivo, como
Q2510353
Regimento Interno
Conforme o Regimento Interno, o CREA-RN realiza sessões plenárias ordinárias e extraordinárias. As
sessões plenárias ordinárias são realizadas em número definido no calendário anual, em intervalos não
superiores a
Q2510352
Regimento Interno
Segundo o Regimento Interno do CREA-RN, para o desenvolvimento de suas ações, o Conselho é
organizado, administrativamente, em
Q2510351
Regimento Interno
De acordo com o Regimento Interno do CREA-RN, a estrutura de suporte é responsável pelo apoio aos
órgãos da estrutura básica, nos limites de sua competência específica. É composta por órgãos de caráter
permanente, especial ou temporário, tais como
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Consultor |
Q2506078
Regimento Interno
Em relação à Resolução de Plenário nº 3137/2015 que instituiu o Regimento Interno
da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, bem como às suas alterações posteriores,
analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) À Procuradoria compete, nos termos do Art. 54, § 1.º, da Constituição do Estado, a representação em juízo da Mesa, bem como a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Legislativo.
( ) A Superintendência-Geral e a Procuradoria são órgãos diretamente subordinados à Presidência da Assembleia Legislativa.
( ) Ao Departamento de Assessoramento Legislativo compete executar as atividades relacionadas ao acompanhamento dos trabalhos das Comissões Parlamentares da Assembleia Legislativa.
( ) A Comissão de Licitações é composta por 3 (três) membros titulares, sendo um deles o Presidente, e 3 (três) membros suplentes cuja investidura não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos membros para o período subsequente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) À Procuradoria compete, nos termos do Art. 54, § 1.º, da Constituição do Estado, a representação em juízo da Mesa, bem como a consultoria e o assessoramento jurídico do Poder Legislativo.
( ) A Superintendência-Geral e a Procuradoria são órgãos diretamente subordinados à Presidência da Assembleia Legislativa.
( ) Ao Departamento de Assessoramento Legislativo compete executar as atividades relacionadas ao acompanhamento dos trabalhos das Comissões Parlamentares da Assembleia Legislativa.
( ) A Comissão de Licitações é composta por 3 (três) membros titulares, sendo um deles o Presidente, e 3 (três) membros suplentes cuja investidura não excederá a 1 (um) ano, vedada a recondução da totalidade dos membros para o período subsequente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
AL-RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - AL-RS - Analista Legislativo - Consultor |
Q2506076
Regimento Interno
A mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa, é constituída de sete
membros, a saber: Presidente; 1º Vice-Presidente; 2º Vice-Presidente; 1º Secretário; 2º Secretário 3º
Secretário e 4º Secretário. Sobre ao assunto, a assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Ouvidor |
Q2505435
Regimento Interno
De acordo com a Resolução Legislativa n.º 030/CMMS/03, assinale a alternativa correta,
referente aos deveres e prerrogativas de um vereador.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Ouvidor |
Q2505434
Regimento Interno
A respeito das Comissões da Câmara Municipal de Mirante da Serra, conforme
estabelecido pela Resolução Legislativa n.º 030/CMMS/03, assinale a alternativa que
descreve, corretamente, as funções e tipos de Comissões existentes, segundo o
Regulamento Interno reformado.
Ano: 2024
Banca:
MS CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Mirante da Serra - RO
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Mirante da Serra - RO - Ouvidor |
Q2505433
Regimento Interno
Considerando a Resolução Legislativa n.º 030/CMMS/03, que dispõe sobre a reforma do
Regimento Interno da Câmara Municipal de Mirante da Serra, assinale a alternativa que,
corretamente, descreve o procedimento de instalação da Câmara Municipal estabelecido no
art. 8º.
Q2504597
Regimento Interno
Compete à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado
Federal opinar sobre sugestões legislativas apresentadas por, EXCETO:
Q2504594
Regimento Interno
Nos termos do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Compete ao Líder da Bancada, além das atribuições regimentais, algumas prerrogativas, tais como: usar da palavra a qualquer momento da sessão em comunicação urgente, excetuando-se o período da Ordem do Dia, quando as comunicações versarão apenas sobre a matéria em debate e votação; indicar os Deputados de sua representação para integrar Comissões.
( ) A Mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa, é constituída de sete membros; a Mesa contará ainda com quatro suplentes de Secretário, designados de 1º, 2º, 3º e 4º suplentes.
( ) As Comissões Temporárias poderão ser: Comissões Especiais, Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões dos Servidores da Assembleia.
( ) As sessões poderão ser suspensas ou encerradas, conforme o caso: para manter a ordem; para recepcionar visitantes ilustres; por falecimento de Deputado ou ex-Deputado Estadual, de Chefe de Poder ou Secretário do Estado, de Deputado Federal ou Senador da Bancada do Rio Grande do Sul; por motivo relevante, a critério de seu Presidente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Compete ao Líder da Bancada, além das atribuições regimentais, algumas prerrogativas, tais como: usar da palavra a qualquer momento da sessão em comunicação urgente, excetuando-se o período da Ordem do Dia, quando as comunicações versarão apenas sobre a matéria em debate e votação; indicar os Deputados de sua representação para integrar Comissões.
( ) A Mesa, órgão diretivo dos trabalhos da Assembleia Legislativa, é constituída de sete membros; a Mesa contará ainda com quatro suplentes de Secretário, designados de 1º, 2º, 3º e 4º suplentes.
( ) As Comissões Temporárias poderão ser: Comissões Especiais, Comissões Parlamentares de Inquérito e Comissões dos Servidores da Assembleia.
( ) As sessões poderão ser suspensas ou encerradas, conforme o caso: para manter a ordem; para recepcionar visitantes ilustres; por falecimento de Deputado ou ex-Deputado Estadual, de Chefe de Poder ou Secretário do Estado, de Deputado Federal ou Senador da Bancada do Rio Grande do Sul; por motivo relevante, a critério de seu Presidente.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Q2504593
Regimento Interno
De acordo com o Art. 179 da Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a
Resolução nº 3.242/2023), a função legislativa é exercida pela Assembleia Legislativa do Estado do
Rio Grande do Sul por meio de, EXCETO:
Q2504592
Regimento Interno
Considerando a Resolução nº 2.288/1991 (atualizada até a Resolução nº 3.242/2023),
do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa
correta.
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