Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q3291894 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O exercício das funções públicas em conformidade com as previsões legais amolda-se ao princípio da legalidade, nos termos estabelecidos no referido código. 
Alternativas
Q3291893 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O empregado da Embrapa é responsável pelos posicionamentos pessoais que publicar em mídias sociais.  
Alternativas
Q3291892 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

Considera-se desvio ético a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública.  
Alternativas
Q3291891 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


Em caso de assédio moral, cabe somente à vítima comunicar o fato à Comissão Permanente de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, sendo-lhe assegurada a confidencialidade.  
Alternativas
Q3291890 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


É obrigação do empregado da Embrapa garantir o rigor técnico-científico das informações transmitidas institucionalmente, sempre que se manifestar sobre as atividades da Embrapa perante os meios de comunicação. 
Alternativas
Q3291889 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O meio ambiente e a biodiversidade devem ser protegidos nos projetos de planejamento, execução e validação de pesquisa.  
Alternativas
Q3291888 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


Constitui obrigação do empregado da Embrapa empenhar-se em desenvolver uma visão integrada dos macroprocessos de inovação em consonância com as metas institucionais.  
Alternativas
Q3291887 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.


O conceito de presente, para fins de incidência do citado código, abrange quaisquer objetos oferecidos a empregado da Embrapa.
Alternativas
Q3291886 Legislação Federal
Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa.

O empregado da Embrapa tem a obrigação de salvaguardar a imagem institucional dessa empresa ao emitir opinião pessoal, porém o mesmo não se estende à imagem de seus empregados. 
Alternativas
Q3291728 Legislação Federal

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Com o objetivo de acelerar a entrega de uma solução inovadora, é permitida a contratação simultânea de mais de um fornecedor, desde que eles se responsabilizem pela realização de etapas distintas.

Alternativas
Q3291727 Legislação Federal

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


A licitação será inexigível quando houver inviabilidade de competição, especialmente na hipótese de participação da Embrapa em congressos, feiras e exposições com vistas a promover o seu objetivo social em eventos no país e no exterior, inclusive mediante a compra ou locação de espaços físicos. 

Alternativas
Q3291726 Legislação Federal

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Em caso de contratação de serviços que apoiem a realização de atividades essenciais ao cumprimento da missão institucional da Embrapa, o pagamento da contratada deve ser amparado em critérios de mensuração de resultados. 

Alternativas
Q3291725 Legislação Federal

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


Os processos que envolvam contratos e convênios deverão ser sempre previamente submetidos a análise jurídica, para aprovação individualizada de cada processo. 

Alternativas
Q3291724 Legislação Federal

Com base no regulamento de licitações, contratos e convênios da Embrapa, julgue o item a seguir. 


É permitido celebrar termo aditivo para prorrogação de contrato de prestação de serviços em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sendo obrigatória a realização da pesquisa de preços, mesmo que o contrato esteja sujeito a reajuste por índice contratualmente estabelecido. 

Alternativas
Q3291318 Legislação Federal

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. 


Nos processos de contratação direta, é possível a realização de rodadas de diálogo com fornecedores, para debates sobre as especificações técnicas, alternativas de atendimento da demanda e negociação de preços. 

Alternativas
Q3291317 Legislação Federal

Em relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. 


É dispensável a realização de licitação para a transferência de tecnologia ou licenciamento de direito de uso ou de exploração de criação protegida, independentemente de demonstração de vantagem à Embrapa. 

Alternativas
Q3291316 Legislação Federal

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 


A permuta dispensa o chamamento público no caso de impossibilidade de se atestar a obtenção de propostas mais vantajosas. 

Alternativas
Q3291315 Legislação Federal

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 


É considerado antieconômico o bem cuja manutenção seja onerosa ou cujo rendimento seja precário em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro, obsoletismo, acidente ou outros fatores. 

Alternativas
Q3291314 Legislação Federal

Conforme as regras do RLCC aplicáveis à alienação de bens, julgue o próximo item. 


Não havendo interessados em um primeiro procedimento de licitação para a alienação de bens imóveis, pode-se, de forma justificada e após reavaliação da estratégia de alienação, realizar segundo procedimento de licitação, com desconto de até 25% sobre o limite inferior da avaliação dos itens. 

Alternativas
Q3291313 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, referente às atividades finalísticas e oportunidades de negócios, consoante o RLCC. 


O compartilhamento de infraestruturas, o incentivo à inclusão tecnológica, o retorno econômico-financeiro e o acesso a soluções melhores e inovadoras constituem critérios para a definição de oportunidades de negócio da Embrapa. 

Alternativas
Respostas
3561: C
3562: C
3563: E
3564: E
3565: C
3566: C
3567: C
3568: E
3569: E
3570: E
3571: C
3572: C
3573: E
3574: E
3575: C
3576: E
3577: E
3578: C
3579: C
3580: C