Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2773059 Legislação Federal
A NBR 5410: 2002 fixa regras básicas para colocação de eletrodutos nas instalações elétricas. Com vistas à necessidade de instalar e retirar com facilidade os condutores, sem afetar sua integridade, os trechos contínuos retilíneos máximos de eletroduto sem interposição de caixas de passagem que obedecem à NBR 5410: 2002 são correspondentes a
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Q2771295 Legislação Federal
Se uma condição limite de operação não for satisfeita no caso de um reator nuclear, a organização operadora deve
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Q2771278 Legislação Federal
De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, material nuclear é definido como os elementos nucleares ou seus subprodutos, conforme estabelecido na Lei nº
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Q2771255 Legislação Federal
De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, qual das condições abaixo NÃO é necessária para a concessão da autorização permanente?
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Q2771236 Legislação Federal
De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, a primeira etapa de um processo de licenciamento nuclear é
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Q2771231 Legislação Federal
De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, a CNEN pode acrescentar requisitos adicionais aos nela constantes através de
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Q2771224 Legislação Federal
De acordo com a Norma CNEN-NE-1.04, quando houver risco na segurança da instalação, a licença de construção estará sujeita a
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Q2771215 Legislação Federal
De acordo com a Norma CNEN-NN-3.01, a retirada do controle regulatório de materiais ou objetos radioativos associados a uma prática autorizada constitui o(a)
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Q2765262 Legislação Federal
O Decreto Lei nº 25, de 30/11/1937, que organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, elenca quatro livros de tombo. São eles os livros doTombo:
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Q2765260 Legislação Federal
Segundo a Lei nº 3.924 de 26/07/1961, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos, em seu Art. 20, nenhum objeto que apresente interesse arqueológico ou pré-histórico, numismático ou artístico poderá ser transferido para o exterior,EXCETOse:
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Q2759472 Legislação Federal
Que cuidados de proteção radiológica se recomendam a um trabalhador que exerce atividades com radiação, de modo a reduzir seu risco às exposições externas?
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Q2759470 Legislação Federal
Qual o limite derivado de dose para um profissional que trabalha 40 horas por semana, considerando-se que há 50 semanas em um ano de atividade ocupacional e tomandose como base o limite anual de dose previsto na Norma CNEN-NN-3.01 – Diretrizes Básicas de Radioproteção?
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Q2759459 Legislação Federal
O limite anual equivalente de dose para o cristalino dos olhos de um trabalhador, segundo as recomendações da Norma CNEN-NN-3.01, é
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Q2759455 Legislação Federal
Um operador deverá realizar um serviço num campo aberto onde o nível de radiação, na posição onde ele ficará, é de 90 Sv/h. De acordo com o limite de dose previsto pela Norma CNEN-NN-3.01, por quanto tempo, diariamente, o operador poderá exercer suas atividades naquela área desprovida de paredes de proteção?
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Q2754766 Legislação Federal
Oparágrafo único doArt. 3º do Decreto Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937, dispõe que estão excluídas do conjunto do patrimônio histórico e artístico nacional as obras de origem estrangeira que pertençam a casas de comércio de objetos históricos ou artísticos assim como aquelas trazidas para exposições comemorativas, educativas ou comerciais. O traslado dessas obras no território brasileiro é assegurado por uma guia de licença para livre trânsito fornecida pelo:
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Q2746834 Legislação Federal
Ainda de acordo a Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são princípios fundamentais dos museus:
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Q2746833 Legislação Federal
Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições. Para fins de aplicação da Lei n° 11.904, de 14 de janeiro de 2009, são definidos como filiais:
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Q2746832 Legislação Federal
Em 14 de janeiro de 2009 foi promulgada a Lei n° 11.904 que instituiu o Estatuto de Museus. A partir da publicação desta Lei, os museus federais já em funcionamento deverão proceder à adaptação de suas atividades aos preceitos desta Lei no prazo de:
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Q2746828 Legislação Federal
ODecreto-Lei nº 25, de 30 de dezembro de 1937, organiza a proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. De acordo com este decreto, podemos afirmar que:
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Q2727392 Legislação Federal
O Art. 3° da Lei nº 11.906, de 14 de janeiro de 2009, que instituiu o Estatuto dos Museus diz que “Conforme as características e o desenvolvimento de cada museu, poderão existir filiais, seccionais e núcleos ou anexos das instituições”. Como filial deummuseu a referida Lei define:
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Respostas
26161: C
26162: A
26163: D
26164: E
26165: E
26166: D
26167: B
26168: C
26169: B
26170: A
26171: D
26172: E
26173: D
26174: E
26175: C
26176: C
26177: B
26178: D
26179: D
26180: B