Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 1296

Q244434

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |

Q244434 Legislação Federal

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Empresas de cujo capital social participe(m) outra(s) pessoa(s) jurídica(s) não podem receber tratamento jurídico diferenciado.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q244433

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |

Q244433 Legislação Federal

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Um dos objetivos pretendidos pela administração pública mediante a instituição da Lei Complementar n.º 123/2006 é a desburocratização dos processos de abertura de micro e pequena empresas (MPEs).

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q244432

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |

Q244432 Legislação Federal

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios têm autonomia para estabelecer, no âmbito de suas competências, e à revelia do Comitê Gestor do SIMPLES Nacional, valores fixos mensais para o recolhimento do ICMS e do ISS devido por microempresa no ano-calendário.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q244431

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |

Q244431 Legislação Federal

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

Independentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a partir do primeiro dia do ano- calendário da opção.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q244430

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |

Q244430 Legislação Federal

Texto associado

Com base no que dispõe a legislação sobre microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os próximos itens.

A microempresa que, no ano-calendário, exceder o limite de receita bruta anual prevista em lei para o seu enquadramento como tal deve ser inserida automaticamente, ou seja, no próprio exercício da apuração, na categoria de empresa de pequeno porte.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q244427

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: SEBRAE-NACIONAL Prova: CESPE - 2011 - SEBRAE-NACIONAL - Analista Técnico - Economia, Engenharia ou Administração |

Q244427 Legislação Federal

Texto associado

Com relação a microempresas e empresas de pequeno porte, julgue os itens que se seguem.

Franquia empresarial é o sistema por meio do qual uma empresa, a franqueada, cede a outra empresa, a franqueadora, o direito de distribuição de seus produtos e do uso de sua marca.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q235657

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235657 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

Quanto ao julgamento de licitações do tipo melhor técnica, tem-se que

A

a proposta vencedora será aquela que tenha ofertado melhor preço desde que atendidos os prazos de execução

B

a abertura dos envelopes, contendo a documentação para habilitação e as propostas, deve ser realizada em local fechado, sem a presença de pessoas estranhas à Comissão de Licitação.

C

no processamento das licitações é facultado, nos atos convocatórios, admitir, prever, incluir ou tolerar, cláusulas que restrinjam ou frustrem o caráter competitivo da licitação.

D

as licitações da Petrobras serão processadas por Comissões Temporárias, designadas pelo presidente ou, mediante sua delegação.

E

a firma, com a melhor classificação técnica, será proclamada vencedora desde que atendidas as condições econômico-financeiras estabelecidas no edital.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q235656

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235656 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

Considerando o julgamento das propostas licitatórias, analise a listagem de procedimentos a seguir.

I - Abertura dos envelopes contendo a documentação relativa à habilitação, e sua apreciação.

II - Classificação do relatório e do contrato.

III - Aprovação do resultado e adjudicação do objeto ao vencedor.

Nos termos do decreto, APENAS está(ão) correto(s) o(s) procedimento(s)

A

I

B

II

C

I e II

D

I e III

E

II e III

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q235654

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235654 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?

A

Tomada de preços

B

Leilão

C

Concorrência

D

Convite

E

Concurso

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q235653

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235653 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

Habilitação é a fase do procedimento em que a administração verifica a aptidão de uma firma para a futura contratação, entretanto esta terá a sua inscrição no registro cadastral de licitantes suspensa

A

se tiver títulos protestados ou executados.

B

se não fizer o depósito mínimo do contrato

C

se a firma já tiver obtido da Petrobras o certificado da adjudicação da obra por mais de três vezes.

D

quando o preço ou o valor do contrato estiver fora do padrão de mercado.

E

quando a abertura dos envelopes contendo os documentos de habitação não for realizada em ato público.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q235652

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235652 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

Além do tipo caracterizado como de melhor técnica, previsto no Decreto para as avaliações das licitações, são também estabelecidos os tipos caracterizados como sendo de

A

melhor tomada de preço e de melhor qualificação

B

melhor preço e de técnica e preço

C

melhor serviço intelectual e de melhor negociação

D

melhor prazo e de melhor tomada de preço

E

melhor serviço e de melhor garantia

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q235651

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235651 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação.

I - O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, a quem oferecer maior lance, mesmo sendo inferior ao da avaliação.

II - A concorrência é a modalidade de licitação em que será admitida a participação de qualquer interessado que reúna as condições exigidas no edital.

III - O tipo da licitação requisitada por uma unidade interessada deverá, obrigatoriamente, constar do edital ou da carta convite.

Estão corretas as afirmativas

A

II, apenas.

B

III, apenas.

C

I e II, apenas.

D

II e III, apenas.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q235650

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235650 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.
No que se refere ao processamento e julgamento das propostas, nos termos do decreto NÃO está correta a seguinte afirmativa:

A

Todos os documentos de habilitação e propostas serão rubricados pelos licitantes e pela Comissão de Licitação.

B

Em igualdade de condições, as propostas de licitantes estrangeiros e nacionais se submetem às mesmas preferências.

C

A abertura dos envelopes contendo os documentos de habilitação e as propostas será realizada sempre em ato público.

D

A Comissão de Licitação fará a análise, avaliação e classificação das propostas rigorosamente de conformidade com o critério estabelecido no ato de convocação

E

As propostas serão classificadas por ordem decrescente dos valores ofertados, a partir da mais vantajosa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q235649

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235649 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.
Nos termos do decreto, a inexigibilidade para a licitação ocorre quando houver inviabilidade fática ou jurídica de competição, em especial no caso de

A

compra de materiais fornecidos por empresa que seja renomada no exterior.

B

aquisição de bens e equipamentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico não aplicáveis às atividades da Petrobras.

C

transferência de tecnologia, desde que caracterizada a necessidade e a essencialidade da tecnologia em aquisição.

D

ausência de interesse fático e jurídico-político.

E

contratação de profissionais de setor artístico, através de empresário, desde que não consagrados pela crítica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q235648

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Provas: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Mecânica - 2011 | CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Elétrica - 2011 |

Q235648 Legislação Federal

Considere o Decreto nº 2.745/1998, que aprova o regulamento do procedimento licitatório simplificado da Petrobras, para responder à questão.

Na contratação de obra, serviço ou fornecimento pretendido pela Petrobras, a lei faculta a dispensa de licitação no caso

A

em que a empresa tenha participado de outras licitações.

B

em que a compra deva ser feita sem a adequada especificação do seu objeto.

C

em que a operação envolva concessionário de serviço privado, e o objeto do contrato não seja pertinente ao da contratação.

D

de contratação de instituições brasileiras com fins lucrativos incumbidas regimentalmente da pesquisa.

E

de aquisição de peças e sobressalentes ao fabricante do equipamento a que se destinam, de forma a manter a garantia técnica vigente do mesmo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q235416

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração - 2011 |

Q235416 Legislação Federal

No Decreto nº 2.745/1998, como critério de julgamento de propostas, há o esclarecimento de que a PETROBRAS poderá, antes da assinatura do contrato, revogar a licitação,

A

sem que disso resulte qualquer direito para os licitantes

B

sem que disso resulte, para o licitante, direito a reclamações, condição para a manutenção no cadastro de licitantes.

C

que resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança administrativa em até 30 dias.

D

que resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança judicial em até 30 dias.

E

que resulta direito para os licitantes, desde que haja cobrança judicial em até 180 dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q235415

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração - 2011 |

Q235415 Legislação Federal

Nas licitações de MELHOR PREÇO, previstas no Decreto nº 2.745/1998, será declarada vencedora a proponente que

A

apresentar melhor técnica e metodologia de execução.

B

propuser qualidade superior.

C

propuser assistência técnica e treinamento.

D

ofertar o menor valor global para a realização da obra ou serviço

E

possuir, mesmo com um preço maior, um melhor prazo da garantia

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q235414

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração - 2011 |

Q235414 Legislação Federal

No julgamento das licitações, o Decreto nº 2.745/1998, prevê que, em absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão designará que

A

os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se nenhum deles puder ou quiser formular nova proposta ou caso se verifique novo empate, a licitação será decidida por sorteio entre os igualados.

B

os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se apenas um deles o fizer, a licitação será cancelada.

C

os licitantes empatados apresentem novas ofertas de preços; se apenas um deles o fizer, uma nova chamada será publicada.

D

o desempate entre os licitantes se estabeleça em função do tempo em que o concorrente já é fornecedor.

E

um sorteio será feito imediatamente, sem possibilida- de de uma contraproposta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q235413

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração - 2011 |

Q235413 Legislação Federal

O Certificado de Registro e Classificação, previsto pelo Decreto nº 2.745/1998, que habilita licitantes, terá validade de

A

três meses

B

seis meses

C

oito meses

D

dez meses

E

doze meses

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q235412

Ano: 2011 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2011 - Petrobras - Técnico de Suprimentos de Bens e Serviços Júnior - Administração - 2011 |

Q235412 Legislação Federal

A inscrição no registro cadastral de licitantes da PETROBRAS será cancelada quando a empresa

A

tiver títulos protestados ou executados.

B

tiver requerida a sua falência ou concordata, ou, ainda, decretada esta última.

C

praticar qualquer ato ilícito.

D

faltar ao cumprimento de condições ou normas legais ou contratuais.

E

apresentar, na execução de contrato celebrado com a PETROBRAS, desempenho considerado insuficiente.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre legislação federal

Foram encontradas 27.315 questões