Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 1294

Q630235

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2011 - Copergás - PE - Analista - Administrador |

Q630235 Legislação Federal

Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural.

Grande parte de um sistema de distribuição de gás natural é construído em forma de anel, que tem a função principal de distribuir o gás

A

em baixa vazão e em redes de pequenos diâmetros, por serem considerados mais seguros.

B

de forma que a alimentação seja feita em mais de um ponto, para garantir a continuidade do abastecimento.

C

com pressões bem mais baixas, em comparação com os dutos de transporte.

D

com sistemas de segurança para garantir o bloqueio do fluxo de gás e o desabastecimento da rede.

E

com vazão e pressão da rede de gás suficiente para atender a demanda atual.

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Q630233

Ano: 2011 Banca: FCC Órgão: Copergás - PE Prova: FCC - 2011 - Copergás - PE - Analista - Administrador |

Q630233 Legislação Federal

Atenção: A questão refere-se a Noções de Gás Natural.

No sistema de distribuição de gás natural, com pressão maior que 7 bar, são utilizados, em sua maioria, tubos de

A

aço carbono.

B

ferro fundido.

C

PVC.

D

aço inoxidável.

E

polipropileno.

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Q620539

Ano: 2011 Banca: Nosso Rumo Órgão: Prefeitura de Mairinque - SP Prova: Nosso Rumo - 2011 - Prefeitura de Mairinque - SP - Advogado |

Q620539 Legislação Federal

Considerando-se as disposições legais acerca da ação civil pública, assinale a alternativa INCORRETA.

A

As ações civis públicas serão propostas no foro do local onde ocorrer o dano, cujo juízo terá competência funcional para processar e julgar a causa.

B

A ação civil poderá ter por objeto a condenação em dinheiro ou o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer.

C

Em caso de desistência infundada ou abandono da ação por associação legitimada, o Ministério Público ou outro legitimado assumirá a titularidade ativa.

D

Qualquer pessoa poderá e o servidor público deverá provocar a iniciativa do Ministério Público, ministrando-lhe informações sobre fatos que constituam objeto da ação civil e indicando-lhe os elementos de convicção.

E

Para instruir a inicial, o interessado poderá requerer às autoridades competentes as certidões e informações que julgar necessárias, a serem fornecidas no prazo de 30 (trinta) dias.

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Q596232

Ano: 2011 Banca: CCV-UFC Órgão: UNILAB Prova: CCV-UFC - 2011 - Unilab - Assistente Administrativo |

Q596232 Legislação Federal

O Decreto Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, destacou que as atividades da administração federal obedecerão aos seguintes princípios fundamentais:

A

planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.

B

planejamento, tomada de decisão, delegação de competência, coordenação e controle.

C

planejamento, organização, delegação de competência, coordenação e controle.

D

planejamento, coordenação, descentralização, tomada de decisão e controle.

E

planejamento, organização, direção, coordenação e controle.

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Q508574

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508574 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Sobre a tarifa binômia de fornecimento, é correto afirmar que é

A

constituída por valores monetários aplicáveis ao consumo de energia elétrica ativa e à demanda faturável.

B

aquela que se destina ao pagamento pela energia elétrica consumida sob condições reguladas.

C

aquela que se destina ao pagamento pelo uso do sistema de distribuição, estruturada para a aplicação de tarifas fixadas em Reais por megawatt-hora (R$/MWh) e em Reais por quilowatt (R$/kW).

D

constituída por valor monetário aplicável unicamente ao consumo de energia elétrica ativa.

E

aquela que se destina ao pagamento pela energia elétrica reativa consumida sob condições irregulares.

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Q508573

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508573 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

“Procedimento que tem por finalidade reduzir o consumo de energia elétrica necessário à realização de um determinado trabalho, excetuado o uso de energia proveniente de matéria-prima não utilizada, em escala industrial, na matriz energética"

A definição acima refere-se a:

A

eficiência energética.

B

energia elétrica reativa.

C

encargo de uso do sistema de distribuição.

D

energia elétrica ativa.

E

realidade energética.

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Q508572

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508572 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

O grupo A é o grupamento composto de unidades consumidoras com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, ou atendidas a partir de sistema subterrâneo de distribuição em tensão secundária, caracterizado pela tarifa binômia e subdividido em subgrupos. Dentre os subgrupos elencados abaixo, qual não é um subgrupo pertencente ao Grupo A?

A

subgrupo A1 – tensão de fornecimento igual ou superior a 230 kV;

B

subgrupo A2 – tensão de fornecimento de 88 kV a 138 kV;

C

subgrupo A3 – tensão de fornecimento de 69 kV;

D

subgrupo A3a – tensão de fornecimento de 30 kV a 44 kV;

E

subgrupo A3b – tensão de fornecimento igual a 2,3 kV.

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Q508571

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508571 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Acerca da tarifa horossazonal, analise as afirmativas abaixo:

1. A tarifa horossazonal é a modalidade caracterizada pela aplicação de tarifas de consumo de energia elétrica e demanda de potência, independentemente das horas de utilização do dia e dos períodos do ano.
2. A tarifa horossazonal deverá observar o horário de ponta e horário fora de ponta.
3. A tarifa horossazonal deverá observar os períodos do ano, sendo eles o úmido e o seco.

Está correto apenas o que se afirma em:

A

1, 2 e 3

B

2 e 3.

C

1 e 2.

D

1.

E

2.

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Q508570

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508570 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Relacione os itens da coluna A com as definições presentes na coluna B.

COLUNA A
1 - fator de demanda
2 - fator de potência
3 - fator de carga

COLUNA B
(__) razão entre a demanda média e a demanda máxima da unidade consumidora ocorridas no mesmo intervalo de tempo especificado
(__) razão entre a demanda máxima num intervalo de tempo especificado e a carga instalada na unidade consumidora
(__) razão entre a energia elétrica ativa e a raiz quadrada da soma dos quadrados das energias elétricas ativa e reativa, consumidas num mesmo período especificado

Após a leitura e relacionamento das colunas assinale a seqüência correta de preenchimento dos parênteses (2ª coluna), de cima para baixo.

A

3; 1; 2;

B

1; 2; 3;

C

2; 1; 3;

D

3; 2; 1;

E

1; 3; 2;

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Q508569

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508569 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

“Demanda de potência ativa, verificada por medição, integralizada em intervalos de 15 (quinze) minutos durante o período de faturamento."

A definição acima refere-se a:

A

demanda faturável.

B

demanda registrada.

C

demanda medida.

D

demanda excedida.

E

demanda contratada.

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Q508568

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508568 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

“Valor da demanda de potência ativa, considerada para fins de faturamento, com aplicação da respectiva tarifa, expressa em quilowatts (kW)."

A definição acima refere-se a:

A

demanda faturável.

B

demanda registrada.

C

demanda medida.

D

demanda excedida.

E

demanda contratada.

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Q508567

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508567 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

“Demanda de potência ativa a ser obrigatória e continuamente disponibilizada pela distribuidora, no ponto de entrega, conforme valor e período de vigência fixados em contrato, e que deve ser integralmente paga, seja ou não utilizada durante o período de faturamento, expressa em quilowatts (kW)."

A definição acima refere-se a:

A

demanda faturável.

B

demanda registrada.

C

demanda medida.

D

demanda excedida.

E

demanda contratada.

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Q508566

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508566 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Ressalvando a ocorrência de casos fortuitos ou de força maior, toda distribuidora de energia deve em seus postos de atendimento presencial, permitir um tempo máximo de espera de:

A

45 minutos.

B

50 minutos.

C

55 minutos

D

1 hora.

E

1 hora e 10 minutos.

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Q508565

Ano: 2011 Banca: Makiyama Órgão: ELETROBRAS-ACRE Prova: Makiyama - 2011 - ELETROBRAS-ACRE - Técnico em Contabilidade |

Q508565 Legislação Federal

Responda a questão, desta disciplina, baseando-se na Resolução Normativa Nº 414, de 9 de setembro de 2010.

Quantos dias a ouvidoria da distribuidora tem para comunicar ao consumidor, sobre as providências adotadas em relação a uma solicitação ou reclamação recebida?

A

25 dias.

B

30 dias.

C

40 dias.

D

45 dias.

E

90 dias.

Q506000

Ano: 2011 Banca: TRT 16R Órgão: TRT - 16ª REGIÃO (MA) Prova: TRT 16R - 2011 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q506000 Legislação Federal

Sobre o inquérito civil público, marque a alternativa INCORRETA:

A

É da competência exclusiva do Ministério Público promover o inquérito civil, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.

B

É possível ao Ministério Público ajuizar ação civil pública sem inquérito civil prévio, já que a instauração deste não é obrigatória.

C

Se o órgão do Ministério Público, esgotadas todas as diligências, se convencer da inexistência de fundamento para a propositura da ação civil, promoverá o arquivamento dos autos do inquérito civil ou das peças informativas, fazendo-o fundamentadamente.

D

Os autos do inquérito civil ou das peças de informação arquivadas serão remetidos pelo membro do Parquet, sob pena de se incorrer em falta grave, no prazo de 5 (cinco) dias, ao Conselho Superior do Ministério Público.

E

A promoção de arquivamento do inquérito civil será submetida a exame e deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, conforme dispuser o seu Regimento. Deixando o Conselho Superior de homologar a promoção de arquivamento, designará, desde logo, outro órgão do Ministério Público para o ajuizamento da ação.

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Q487197

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Correios Prova: CESPE - 2011 - Correios - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargo 26 |

Q487197 Legislação Federal

Com referência ao estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), julgue o seguinte item.

O capital social da ECT é constituído integralmente de recursos advindos da União: a receita proveniente da prestação de serviços destina-se à realização de seu objetivo principal.

Certo

Errado

Q487196

Ano: 2011 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Correios Prova: CESPE - 2011 - Correios - Cargos de Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Cargo 26 |

Q487196 Legislação Federal

Com referência ao estatuto da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), julgue o seguinte item.

A ECT tem por finalidade manter o serviço postal, executando- o e controlando-o, em regime de monopólio, em todo o território nacional, podendo celebrar contratos e convênios que objetivem assegurar a prestação de serviços.

Certo

Errado

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Q408368

Ano: 2011 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Prova: FAURGS - 2011 - TJ-RS - Oficial de Justiça |

Q408368 Legislação Federal

Assinale a alternativa correta acerca da ação de despejo (Lei 8.245/91).

A

Nas ações de despejo, em regra, os processos não tramitam durante as férias forenses e se suspendem pela superveniência delas.

B

O valor da causa na ação de despejo corresponde a doze meses de aluguel, ou, na hipótese do inciso II do art. 47, a três salários vigentes por ocasião do ajuizamento.

C

É competente para conhecer e julgar a ação de despejo o foro do lugar da situação do imóvel, sendo nula a cláusula de foro de eleição.

D

Os recursos interpostos contra as sentenças em ação de despejo, em regra, serão recebidos no duplo efeito.

E

Nas ações de despejo, é vedada a citação por correspondência.

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Q396962

Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: FJG - RIO - 2011 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Químico |

Q396962 Legislação Federal

A Lei nº 9.984/2000, atendendo à necessidade de implantação de um órgão gestor dos recursos hídricos do país, teve como principal objetivo:

A

acompanhar e avaliar a execução dos programas de governo vinculados à ANA, zelando pelo cumprimento dos objetivos e metas estabelecidas, bem como pela adequação do gerenciamento empreendido

B

representar judicialmente a ANA, com todas as prerrogativas processuais de Fazenda Pública, inclusive desistindo, transigindo e firmando compromisso nas ações de interesse da ANA, desde que autorizado pela Diretoria Colegiada

C

criar a Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, integrante do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos

D

apoiar técnica e administrativamente os conselheiros representantes da ANA no Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA e no Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH

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Q364543

Ano: 2011 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ Prova: FJG - RIO - 2011 - Prefeitura de Rio de Janeiro - RJ - Administrador |

Q364543 Legislação Federal

Considere-se que uma empresa deseja treinar seus servidores para a execução e operação de tarefas, manejos de equipamentos e operação com máquinas e ferramentas. O tipo de treinamento a ser utilizado, nesse caso, é o desenvolvimento de:

A

conceitos

B

atitudes

C

idéias

D

habilidades

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Questões de Concurso Sobre legislação federal

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