Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q486685 Legislação Federal
No Brasil, o Decreto n° . 5707/2006 estabelece a política e as diretrizes para o desenvolvimento do pessoal da administração pública federal, com base em competências. Analise as afirmativas abaixo.

1) Existe uma preocupação concreta em executar políticas de capacitação congruentes com o perfil de competências do serviço público.
2) Está em andamento um processo contínuo de mudança cultural do modelo de gestão de pessoas na administração pública federal.
3) Foi instituída a gestão por competências como um modelo a ser desenvolvido nos órgãos públicos, que pode ser inviabilizada por não ter sido prevista reserva de recursos para esta finalidade.
4) Houve boa receptividade ao desenvolvimento de competências, que, por ser informal, já se realiza no dia a dia do ambiente de trabalho, quando cada servidor coloca em prática os conhecimentos tácitos que possui.
5) Tem sido enfatizado mais o aspecto legalista e burocrático, que impõe certa lentidão aos resultados exigidos das unidades de recursos humanos encarregadas da gestão por competência.

Estão corretas, apenas:
Alternativas
Q486452 Legislação Federal
Acerca do que compete ao Conselho Superior, órgão máximo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA, de caráter consultivo e deliberativo, seguem-se quatro descrições de atribuições:

I. Aprovar as diretrizes para atuação do IFBA e zelar pela execução de sua política educacional;
II. Apreciar e recomendar as normas para celebração de acordos, convênios e contratos, bem como para elaboração de cartas de intenção ou de documentos equivalentes, na forma da Legislação pertinente;
III. Aprovar o projeto político-pedagógico, a organização didática, regulamentos internos e normas disciplinares;
IV. Autorizar a criação, alteração curricular e extinção de cursos no âmbito do IFBA, bem como o registro de diplomas.

Está correto apenas o que se afirma em
Alternativas
Q483851 Legislação Federal
De acordo com o Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE 2012-2021), em explicando a necessidade de se avançar com o desenvolvimento de tecnologias voltadas ao espaço, aponta-se para uma série de pontos importantes e estratégicos para o Estado. Assinale a alternativa que não apresenta um desses pontos considerados no PNAE.
Alternativas
Q483849 Legislação Federal
O Decreto nº 1.332/1994, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais (PNDAE), traz a conceituação de sistemas espaciais. Assinale a alternativa que apresenta um sistema espacial.
Alternativas
Q483848 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 8.854/1994, que criou a Agência Espacial Brasileira (AEB), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q483386 Legislação Federal
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.

Sabendo-se que o Plano Orientador da UFSB especifica que o contexto geral de criação de uma universidade nos seus moldes é definido,entre outros, por dois blocos de fatores,os intrínsecos e os externos à instituição universitária, é correto afirmar que os fatores intrínsecos são característicos do mundo contemporâneo e,no plano particular, referem-se aos efeitos da conjuntura da globalização no contexto brasileiro e regional.
Alternativas
Q483385 Legislação Federal
Imagem associada para resolução da questão

Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de estudos da UFSB, é possível concluir:

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 

O Terceiro Ciclo–o de Pós - Graduação – compreenderá prioritariamente um elenco de programas de formação na modalidade de Mestrado Profissional, que se articulam com programas de estágio ou de treinamento em serviço,sob a forma de Residências
Alternativas
Q483384 Legislação Federal
Imagem associada para resolução da questão

Considerando-se o Fluxograma geral de trajetórias curriculares e modalidades de conclusão de estudos da UFSB, é possível concluir:

Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa. 


O ingresso nos cursos da UFSB é feito mediante processo seletivo próprio,realizado para interessados nos estudos oferecidos por essa Universidade.
Alternativas
Q483383 Legislação Federal
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.

Uma inovação introduzida pela UFSB é a criação de um Conselho Estratégico Social,com alto grau de representatividade externa, que viabilizará um fórum permanente de discussões.
Alternativas
Q483382 Legislação Federal
Marque C,se a proposição é verdadeira; E,se a proposição é falsa.

A estruturada UFSB combinará,de modo orgânico, tanto no plano acadêmico quanto no administrativo, a descentralização da gestão de rotina com a centralização dos processos de regulação,de avaliação e de controle de qualidade.
Alternativas
Q482214 Legislação Federal
Sobre a composição do Conselho Superior, nos moldes do previsto no Decreto nº 4.718/2003, que trata da Estrutura Regimental da Agência Espacial Brasileira – AEB, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q482213 Legislação Federal
A Política Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais – PNDAE (Decreto nº 1.332/1994), indica em sua Diretriz “8. Capacitação em Tecnologias Estratégicas” critérios a serem adotados. Sobre esses critérios, analise as assertivas abaixo.

I. Priorizar o domínio das tecnologias consideradas mais acessíveis para o Brasil.

II. Observar competências e facilidades disponíveis no Brasil, de modo a permitir aspirar a contribuições ao estado da arte.

III. Buscar tecnologias que não necessariamente consideram o potencial comercial para as empresas brasileiras, privilegiando-se o comércio internacional.

IV. Observar os fatores exógenos que possam influenciar negativamente na obtenção de tecnologia no âmbito internacional.

É correto o que se afirma em
Alternativas
Q482030 Legislação Federal
Baseando-se na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a estruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, assinale a afirmação que está errada.
Alternativas
Q482002 Legislação Federal
As atividades de desenvolvimento organizacional dos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal tornaram-se organizadas sob a forma de sistema, com a designação de Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal – SIORG. Dentre as suas fnalidades, estabelecidas no Decreto Federal nº 6.944/2009, NÃO está a de:
Alternativas
Q481991 Legislação Federal
Marque a alternativa INCORRETA relativamente ao que estabelece o Decreto Federal nº 6.944/2009 a respeito do concurso público:
Alternativas
Q481989 Legislação Federal
As alternativas adiante relacionam diretrizes previstas entre as medidas do Decreto Federal n° 6.944/2009 para o fortalecimento da capacidade institucional. Assinale, dentre elas, aquela voltada diretamente para reduzir instâncias de chefa e direção.
Alternativas
Q481647 Legislação Federal
Qual das alternativas está em desconformidade com Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006, que estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei n° 11.091, de 12 de janeiro de 2005?
Alternativas
Q481646 Legislação Federal
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima .

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão deliberará em plenário, após consulta e estudo da matéria, quando necessário, por uma das respectivas câmaras:

( ) Câmara de Ensino;
( ) Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação;
( ) Câmara de Extensão e Cultura;
( ) Câmara de Assuntos Estudantis;
( ) Câmara de Legislação e Normas.

Analise os itens e marque a alternativa que corresponde à sequência correta de V(Verdadeira) ou F(Falsa).
Alternativas
Q481645 Legislação Federal
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima .

Analise as alternativas e assinale a incorreta.
Alternativas
Q481644 Legislação Federal
Conforme o estabelecido no Estatuto da Universidade Federal do Acre – UFAC, Resolução nº 47, de 16 de setembro de 2013, responda à próxima .

Dentre outros, a Universidade Federal do Acre organizar-se-á com a observância dos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Respostas
23141: A
23142: D
23143: B
23144: B
23145: C
23146: E
23147: C
23148: E
23149: C
23150: C
23151: A
23152: D
23153: E
23154: C
23155: D
23156: A
23157: D
23158: C
23159: B
23160: E