O seu navegador (Generic Browser 0) está desatualizado. Melhore sua experiência em nosso site!
Atualize Agora
Compre hoje com 20% de desconto no plano Premium Anual Assinar agora

Prova FCC - 2016 - SEGEP-MA - Procurador do Estado

Aplicada em 04/09/16

Todas as 100 questões da prova

Resolva on-line

1. Direito Constitucional

17 questões

2. Direito Administrativo

13 questões

3. Direito Financeiro

3 questões

4. Direitos Humanos

4 questões
  • 4.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 3 questões
  • 4.2 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados 1 questão
  • 4.3 Características dos direitos humanos 2 questões
  • 4.4 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 4.5 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão

5. Legislação Federal

3 questões
  • 5.1 Ação civil pública 1 questão
  • 5.2 Lei 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação 1 questão
  • 5.3 Lei 8.009 de 1990 - Impenhorabilidade do Bem de Família 1 questão

6. Legislação Estadual

3 questões
  • 6.1 Lei nº 6.107, de 27 de Setembro de 1994 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Maranhão) 1 questão
  • 6.2 Legislação do Estado do Maranhão 3 questões
  • 6.3 Lei Estadual n° 8.959/09 – Processo Administrativo 1 questão
  • 6.4 Lei estadual no 7.799/2002 - ICMS ; RICMS 1 questão

7. Direito Ambiental

5 questões
  • 7.1 Direito constitucional ambiental 1 questão
  • 7.2 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 7.3 Responsabilidade ambiental 1 questão
  • 7.4 Aspectos gerais 1 questão
  • 7.5 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 1 questão
  • 7.6 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 7.7 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 7.8 Reserva legal 1 questão
  • 7.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 7.10 Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação 1 questão

8. Direito Civil

7 questões

9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

14 questões

10. Direito Tributário

12 questões

11. Direito do Trabalho

5 questões

12. Direito Processual do Trabalho

5 questões

13. Direito Penal

2 questões

14. Direito Processual Penal

1 questão