Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.324 questões
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Provas:
CESPE - 2010 - ABIN - Agente Técnico de Inteligência - Área de Tecnologia da Informação
|
CESPE - 2010 - ABIN - Agente Técnico de Inteligência - Área de Administração |
CESPE / CEBRASPE - 2010 - ABIN - Agente Técnico de Inteligência - Área de Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2010 - ABIN - Agente Técnico de Inteligência – Área de Eletrônica |
CESPE / CEBRASPE - 2010 - ABIN - Agente Técnico de Inteligência – Área de Edificações |
Q78910
Legislação Federal
Texto associado
Com base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro
de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), julgue os itens seguintes.
de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), julgue os itens seguintes.
Com base na Lei n° 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e criou a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), julgue o item seguinte.
Nas atividades de inteligência, o uso de técnicas e meios sigilosos com potencial suficiente para ferir direitos e garantias individuais só pode ocorrer mediante o conhecimento e a autorização prévia do presidente do Conselho Consultivo do SISBIN e exclusivamente nos casos que envolvam a segurança do Estado.
Q78187
Legislação Federal
Sobre a cláusula compromissória, de acordo com a Lei 9.307/96, é INCORRETO afirmar:
Q77541
Legislação Federal
Considere as proposições abaixo e, em seguida, indique a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:
I - Na educação fundamental e média é obrigatória a abordagem sobre a história e cultura afro-brasileira no ensino de História do Brasil.
II - As diversas modalidades de utilização de uma obra literária não gozam de total independência, sobretudo no tocante à remuneração, que há de ser uniforme, ainda que diversas as empresas às quais a respectiva exploração seja concedida.
III - A transferência de recursos, para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, apenas será possível em situações emergenciais ou de calamidade pública, exclusivamente na área de saúde.
I - Na educação fundamental e média é obrigatória a abordagem sobre a história e cultura afro-brasileira no ensino de História do Brasil.
II - As diversas modalidades de utilização de uma obra literária não gozam de total independência, sobretudo no tocante à remuneração, que há de ser uniforme, ainda que diversas as empresas às quais a respectiva exploração seja concedida.
III - A transferência de recursos, para o financiamento de ações não previstas nos planos de saúde, apenas será possível em situações emergenciais ou de calamidade pública, exclusivamente na área de saúde.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A
Provas:
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Advogado
|
FUNIVERSA - 2010 - CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A - Nutricionista |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Analista de Sistemas |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Psicólogo |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Engenheiro Civil |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Estatístico |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Contador |
Q77426
Legislação Federal
João teve o fornecimento de energia elétrica de sua residência suspensa em julho de 2006, em razão da falta de pagamento de fatura. O próprio João efetivou o autorreligamento, à revelia da concessionária, e passou a utilizar-se da energia elétrica sem nenhuma contrapartida financeira. Em novembro de 2009, a concessionária envioulhe fatura na qual constavam valores referentes a todo o período em que consumiu a energia elétrica sem pagamento algum. Tendo em vista o que prevê a Resolução n.° 456/2000 da Agência Nacional de Energia Elétric a (ANEEL), assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A
Provas:
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Advogado
|
FUNIVERSA - 2010 - CEB-DISTRIBUIÇÃO S/A - Nutricionista |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Analista de Sistemas |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Psicólogo |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Engenheiro Civil |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Estatístico |
FUNIVERSA - 2010 - CEB - Contador |
Q77423
Legislação Federal
De acordo com a Resolução n.° 456/2000 da ANEEL, assinale a alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Caixa
Provas:
CESPE - 2010 - Caixa - Arquiteto
|
CESPE - 2010 - Caixa - Engenheiro Civil |
Q76589
Legislação Federal
Acerca da proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, assinale a opção correta com base no Decreto-Lei n.º 25/1937.
Q76278
Legislação Federal
Sobre a Ação Civil Pública, é correto afirmar que
Q71233
Legislação Federal
A Lei n.º 8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso. Tal lei delimita, em seu artigo 10, como competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social
Q67323
Legislação Federal
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
É indispensável que um dos membros executores da CCIH seja um médico infectologista.
Q67322
Legislação Federal
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
A CCIH deve definir, junto com a comissão de farmácia e terapêutica, as normas para o uso racional de antimicrobianos - tanto para a terapêutica como para a profilaxia de infecções -, germicidas, antissépticos e materiais médico-hospitalares.
Q67321
Legislação Federal
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
A higienização das mãos é a medida individual mais simples e menos dispendiosa para prevenir a propagação das infecções relacionadas à saúde. Os antissépticos hospitalares usados para esse procedimento devem possuir registro na ANVISA.
Q67320
Legislação Federal
Texto associado
A Portaria n.º 2.616/GM de 1998 instituiu o Programa de
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
Controle de Infecções Hospitalares (PCIH), que é um conjunto de
ações deliberada e sistematicamente desenvolvidas com vistas à
redução máxima possível da incidência e da gravidade das
infecções hospitalares. Para a adequada execução do PCIH, os
hospitais devem constituir uma comissão de controle de infecção
hospitalar (CCIH), órgão de assessoria à autoridade máxima da
instituição e de execução das ações de controle de infecção
hospitalar. Acerca desse assunto, julgue os próximos itens.
É de competência da Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar do Ministério da Saúde centralizar as ações de prevenção e controle de infecção hospitalar.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INCA
Prova:
CESPE - 2010 - INCA - Analista em C&T Júnior - Gestão de Recursos Humanos |
Q66115
Legislação Federal
Texto associado
Com base na Lei n.º 8.691/1993, que dispõe sobre o plano de
carreira dos servidores do Instituto Nacional do Câncer (INCA),
julgue os itens a seguir.
carreira dos servidores do Instituto Nacional do Câncer (INCA),
julgue os itens a seguir.
Após a aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos e respeitado o número de vagas dos respectivos cargos, o ingresso nas carreiras do INCA ocorre no padrão inicial de cada classe, podendo, excepcionalmente, ocorrer no último padrão da classe mais elevada do nível superior, nos termos e condições que forem estabelecidos pelo Conselho do Plano de Carreira de Ciência e Tecnologia (CPC).
Q65372
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.º 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigências para obtenção da anotação de responsabilidade técnica (ART)
A ART é única e deve ser registrada para todos os contratos de obra e todos os serviços.
A ART é única e deve ser registrada para todos os contratos de obra e todos os serviços.
Q65371
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.o 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigências para obtenção da anotação de responsabilidade técnica (ART).
Sem ART assinada não é permitido executar qualquer serviço de engenharia, arquitetura ou agronomia.
Sem ART assinada não é permitido executar qualquer serviço de engenharia, arquitetura ou agronomia.
Q65370
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.o 6.496/77, que trata da Responsabilidade técnica, julgue os itens a seguir, relativos a correção dos critérios e exigências para obtenção da anotação de responsabilidade técnica (ART).
O profissional e a empresa contratados devem possuir registro ou visto no CREA da jurisdição onde será executada a obra/serviço.
O profissional e a empresa contratados devem possuir registro ou visto no CREA da jurisdição onde será executada a obra/serviço.
Q65001
Legislação Federal
De acordo com entendimento do STJ, a Defensoria Pública tem legitimidade para propor tanto a ação principal quanto a ação cautelar em ações civis coletivas que buscam auferir responsabilidade por danos causados ao meio ambiente.
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q64507
Legislação Federal
Quanto às normas do cerimonial público, a precedência entre os Governadores dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios é determinada pela ordem de constituição histórica dessas entidades. Dentre as entidades abaixo, a precedência é para
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2010 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q64504
Legislação Federal
Quanto às regulamentações de uso da Bandeira Nacional, nas repartições públicas e desfiles, analise as proposições:
É correto o que consta APENAS em
É correto o que consta APENAS em
Ano: 2010
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-RS
Prova:
FCC - 2010 - TRE-RS - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q61173
Legislação Federal
José é candidato a cargo eletivo, reside num bairro da zona rural e possui uma Kombi, com capacidade para oito pessoas, com a qual transporta trabalhadores para as fazendas da região. Oito pessoas residentes nas proximidades da sua moradia solicitaram que as transportasse para a cidade, no dia da eleição, até os locais de votação, fornecesse refeições e os trouxesse de volta no dia seguinte. José
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