Prova CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3
Aplicada em 01/11/13Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 1.2 Parte Geral 5 questões
- 1.3 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.4 Domicílio e Bens 1 questão
- 1.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.6 Atos Ilícitos 1 questão
- 1.7 Direito das Obrigações 2 questões
- 1.8 Preferências e Privilégios Creditórios 1 questão
- 1.9 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 1.10 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 1.11 Posse - Teoria, Classificação e Aquisição 1 questão
- 2.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
- 2.2 Imposto 4 questões
- 2.3 Tributos Federais 1 questão
- 2.4 IRPF e IRPJ 1 questão
- 2.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 2.6 Isenção 1 questão
- 2.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 2.8 Outros princípios tributários 1 questão
- 2.9 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
- 2.10 Competência Tributária 1 questão
- 2.11 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 2.12 Questões Propedêuticas 1 questão
- 2.13 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
- 2.14 Obrigação Tributária 2 questões
- 2.15 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
- 2.16 Fato Gerador 1 questão
- 3.1 A Ordem Econômica Constitucional 4 questões
- 3.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
- 3.3 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
- 3.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 3 questões
- 3.5 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
- 3.6 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica 1 questão
- 3.7 O Regime de Monopólios 2 questões
- 3.8 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
- 3.9 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão
- 3.10 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
- 3.11 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 2 questões
- 4.1 Títulos de Crédito 1 questão
- 4.2 Endosso, aval e protesto 1 questão
- 4.3 Direito Societário 3 questões
- 4.4 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 4.5 Operações societárias 1 questão
- 4.6 Sociedade Anônima 1 questão
- 4.7 Falência e Recuperação de Empresas 3 questões
- 4.8 Recuperação Judicial 3 questões
- 4.9 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 4.10 Falência 1 questão
- 4.11 Direito da Propriedade Industrial 4 questões
- 4.12 Bens tutelados 3 questões
- 4.13 Requisitos para registro e patente 2 questões
- 4.14 Utilização e Extinção da propriedade 1 questão
- 5.1 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 2 questões
- 5.2 Ordem Social 2 questões
- 5.3 Direitos Individuais 4 questões
- 5.4 Direito de Propriedade 1 questão
- 5.5 Direito à Liberdade 1 questão
- 5.6 Classificação das Constituições 1 questão
- 5.7 Teoria da Constituição 1 questão
- 5.8 Direito à Igualdade 1 questão
- 5.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 5.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 5.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 5.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 5.13 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 5.14 Poder Legislativo 1 questão
- 5.15 Câmara dos Deputados 1 questão
- 5.16 Senado Federal 1 questão
- 5.17 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 5.18 Súmula Vinculante 1 questão
- 5.19 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 5.21 Direitos Sociais 1 questão
- 6.1 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 3 questões
- 7.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 7.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 7.3 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 7.4 Atos administrativos 2 questões
- 7.5 Teoria das nulidades 1 questão
- 7.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 7.7 Atos administrativos em espécie 1 questão
- 7.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 7.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
- 7.10 Contratos Administrativos 1 questão
- 7.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
- 7.12 Controle da administração pública 1 questão
- 7.13 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 7.14 Poderes da Administração 2 questões
- 7.15 Poder de polícia 2 questões
- 7.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 7.17 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão