2.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 4 questões
2.2 Imposto 4 questões
2.3 Tributos Federais 1 questão
2.4 IRPF e IRPJ 1 questão
2.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
2.6 Isenção 1 questão
2.7 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
2.8 Outros princípios tributários 1 questão
2.9 Repartição das Receitas Tributárias 1 questão
2.10 Competência Tributária 1 questão
2.11 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
2.12 Questões Propedêuticas 1 questão
2.13 Relação do Direito Tributário com os demais ramos do Direito 1 questão
2.14 Obrigação Tributária 2 questões
2.15 Obrigação Principal e Acessória 1 questão
2.16 Fato Gerador 1 questão

3.1 A Ordem Econômica Constitucional 4 questões
3.2 Aspectos Gerais da Ordem Econômica 1 questão
3.3 Princípios Gerais da Atividade Econômica 1 questão
3.4 Intervenção do Estado na Ordem Econômica 3 questões
3.5 A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado 1 questão
3.6 Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica 1 questão
3.7 O Regime de Monopólios 2 questões
3.8 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011 2 questões
3.9 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição 1 questão
3.10 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE) 1 questão
3.11 A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal 2 questões

5.1 Ciência, Tecnologia e Comunicação Social 2 questões
5.2 Ordem Social 2 questões
5.3 Direitos Individuais 4 questões
5.4 Direito de Propriedade 1 questão
5.5 Direito à Liberdade 1 questão
5.6 Classificação das Constituições 1 questão
5.7 Teoria da Constituição 1 questão
5.8 Direito à Igualdade 1 questão
5.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
5.10 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
5.11 Organização do Estado – Municípios 1 questão
5.12 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
5.13 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
5.14 Poder Legislativo 1 questão
5.15 Câmara dos Deputados 1 questão
5.16 Senado Federal 1 questão
5.17 Controle de Constitucionalidade 2 questões
5.18 Súmula Vinculante 1 questão
5.19 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
5.20 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
5.21 Direitos Sociais 1 questão

6.1 Lei 9.610 de 1998 - consolidação da legislação sobre direitos autorais 3 questões

7.1 Organização da Administração Pública 2 questões
7.2 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
7.3 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
7.4 Atos administrativos 2 questões
7.5 Teoria das nulidades 1 questão
7.6 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
7.7 Atos administrativos em espécie 1 questão
7.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
7.9 Tipos e Modalidades – Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão 1 questão
7.10 Contratos Administrativos 1 questão
7.11 Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro 1 questão
7.12 Controle da administração pública 1 questão
7.13 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
7.14 Poderes da Administração 2 questões
7.15 Poder de polícia 2 questões
7.16 Responsabilidade civil do estado 1 questão
7.17 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão

Prova CESPE - 2013 - ANCINE - Especialista em Regulação Atividade Cinematográfica e Audiovisual - Área 3

Vá além na sua preparação!