Questões de Concurso Sobre legislação federal
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Q2345734
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem empregar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes à funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade das obras e dos serviços prestados.
Os técnicos industriais devem empregar esforços para assegurar o atendimento das necessidades humanas referentes à funcionalidade, à economicidade, à durabilidade, ao conforto, à higiene e à acessibilidade das obras e dos serviços prestados.
Q2345733
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
O técnico industrial autor de projeto ou responsável pela execução de serviço ou obra deve resguardar o sigilo a respeito da atividade realizada, somente a identificando mediante autorização judicial.
O técnico industrial autor de projeto ou responsável pela execução de serviço ou obra deve resguardar o sigilo a respeito da atividade realizada, somente a identificando mediante autorização judicial.
Q2345732
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissionais, zelar pela conservação e preservação do patrimônio público e privado.
Os técnicos industriais devem, no exercício das atividades profissionais, zelar pela conservação e preservação do patrimônio público e privado.
Q2345731
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
O técnico industrial é autorizado a assumir responsabilidades profissionais que extrapolem os limites de suas atribuições, habilidades e competências, em seus respectivos campos de atuação, desde que seja em regime de urgência.
O técnico industrial é autorizado a assumir responsabilidades profissionais que extrapolem os limites de suas atribuições, habilidades e competências, em seus respectivos campos de atuação, desde que seja em regime de urgência.
Q2345730
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem defender os direitos fundamentais da pessoa humana, expressos na Constituição brasileira e em acordos internacionais.
Os técnicos industriais devem defender os direitos fundamentais da pessoa humana, expressos na Constituição brasileira e em acordos internacionais.
Q2345729
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimentos preservando independência, parcialidade, integridade e competência profissional, de modo a contribuir para a categoria por meio do desempenho de suas atribuições específicas.
Os técnicos industriais devem manter e desenvolver seus conhecimentos preservando independência, parcialidade, integridade e competência profissional, de modo a contribuir para a categoria por meio do desempenho de suas atribuições específicas.
Q2345728
Legislação Federal
De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.
O técnico industrial é um profissional liberal, o qual exerce atividades intelectuais de interesse público e alcance social mediante complexa relação de trabalho, devendo deter, por formação, um conjunto sistematizado de conhecimentos das artes, das ciências e das técnicas, assim como das teorias e práticas específicas de técnico em sua área de formação.
Q2345727
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
O CFT e os CRTs serão auditados anualmente por auditoria independente e os resultados serão divulgados para conhecimento público.
Q2345726
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades do técnico industrial que estabelecer domicílio profissional no respectivo território, prevalecendo o domicílio da pessoa física.
Cabe a cada Conselho Regional a emissão do registro da carteira de identificação para o exercício das atividades do técnico industrial que estabelecer domicílio profissional no respectivo território, prevalecendo o domicílio da pessoa física.
Q2345725
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.
O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.
Q2345724
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
Não será efetuado termo de responsabilidade técnica sem o prévio recolhimento da taxa do termo de responsabilidade técnica pela pessoa física do profissional ou pela pessoa jurídica responsável.
Q2345722
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
O mandato dos membros dos Conselhos Federais terá duração de quatro anos, admitida uma reeleição.
Q2345720
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
O CFT e os CRTs serão integrados, exclusivamente, por brasileiros natos cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
Q2345718
Legislação Federal
À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.
O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs) são fundações públicas com autonomia administrativa e financeira e estrutura federativa.
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Administrativo |
Q4403612
Legislação Federal
De acordo com a Lei Complementar 123/2006, Capítulo II - Da definição de microempresa, Art.
3º, consideram-se microempresas a sociedade empresária, a sociedade simples, a empresa
individual de responsabilidade limitada e o empresário a que se refere o Art. 966 da Lei
10.406/2002, devidamente registrado no Registro de Empresas Mercantis ou no Registro Civil de
Pessoas Jurídicas, conforme o caso, desde que aufira:
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Maravilha - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Maravilha - SC - Agente Administrativo |
Q4403611
Legislação Federal
Com relação à Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, Capítulo II, em seu Art. 6º, cabe aos
órgãos e entidades do poder público, observadas as normas e procedimentos específicos aplicáveis,
assegurar a:
I. Informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
II. Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
IV. Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
Assinale a alternativa correta:
I. Informação pessoal: aquela relacionada à pessoa natural identificada ou identificável.
II. Gestão transparente da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação.
III. Proteção da informação sigilosa e da informação pessoal, observada a sua disponibilidade, autenticidade, integridade e eventual restrição de acesso.
IV. Proteção da informação, garantindo-se sua disponibilidade, autenticidade e integridade.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Unesc
Órgão:
Câmara de Ermo - SC
Prova:
Unesc - 2023 - Câmara de Ermo - SC - Agente Legislativo |
Q4379010
Legislação Federal
Os agentes públicos e prestadores de serviços públicos, são orientados por algumas diretrizes que favorecem a sua prestação de serviço, proporcionando ao usuário desses serviços adequado atendimento. Avalie as diretrizes citadas abaixo e marque a opção que corretamente descreve uma diretriz que devem observar:
Fonte: Lei nº13.460/2017.
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Órgão:
Prefeitura de Nova Tebas - PR
Provas:
Prefeitura de Nova Tebas - PR - 2023 - Prefeitura de Nova Tebas - PR - Cuidador Social
|
Prefeitura de Nova Tebas - PR - 2023 - Prefeitura de Nova Tebas - PR - Motorista D |
Q4378007
Legislação Federal
De acordo com o portal da transparência do Município de Nova Tebas, qual a quantidade de estagiários ativos até a data de 22 de setembro de 2023?
Assinale a opção correta:
http://177.220.136.34:8091/portaltransp
arencia/1/servidores
Ano: 2023
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Realeza - PR
Prova:
FAU - 2023 - Prefeitura de Realeza - PR - Educador/Cuidador |
Q4373726
Legislação Federal
Segundo o artigo 1º da Lei 8.842/94, a
política nacional do idoso tem por objetivo:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2023 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Psicopedagogo |
Q4372569
Legislação Federal
No que diz respeito à Organização da Educação Nacional, a competência de coletar, analisar e
disseminar informações sobre a educação é:
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