Prova CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Aplicada em 18/06/23Órgão/Instituição
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Falência e Recuperação de Empresas 2 questões
- 1.2 Aspectos Gerais da Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 1.3 Recuperação Judicial 2 questões
- 1.4 Direito Societário 6 questões
- 1.5 Aspectos gerais do Direito Societário 2 questões
- 1.6 Sociedade Anônima 2 questões
- 1.7 Direito da Propriedade Industrial 1 questão
- 1.8 Requisitos para registro e patente 1 questão
- 1.9 Títulos de Crédito 1 questão
- 1.10 Operações societárias 1 questão
- 1.11 Falência 1 questão
- 2.1 Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994 3 questões
- 2.2 Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências 2 questões
- 2.3 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 2.4 Procedimento de Registro das Pessoas Naturais 1 questão
- 2.5 Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997 1 questão
- 2.6 Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos. 1 questão
- 2.7 Procedimento do Protesto 1 questão
- 2.8 Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973 1 questão
- 2.9 Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral 1 questão
- 3.1 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 3.2 Servidores Públicos 1 questão
- 3.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 3.4 Direitos Individuais 1 questão
- 3.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 3.6 Poder Executivo 1 questão
- 3.7 Imunidade, Crimes Comuns, Crimes de Responsabilidade (Lei nº 1.079 de 1950) e Impeachment 1 questão
- 3.8 Processo Legislativo 1 questão
- 3.9 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 3.10 Poder Legislativo 1 questão
- 3.11 Tribunal de Contas da União (TCU) e Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União 1 questão
- 3.12 Poder Judiciário 1 questão
- 3.13 Educação, Cultura e Desporto 1 questão
- 3.14 Ordem Social 2 questões
- 3.15 Família, Criança, Adolescente e Idoso 1 questão
- 4.1 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 2 questões
- 4.2 Resoluções do CNJ 1 questão
- 4.3 Provimentos do CNJ 1 questão
- 6.1 Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 6.2 Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 7.1 Constituição do Estado de Santa Catarina 1 questão
- 7.2 Legislação do Estado de Santa Catarina 2 questões
- 7.3 Lei 10.297 de 1996 – ICMS; RICMS 1 questão
- 8.1 Atos administrativos 1 questão
- 8.2 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 8.3 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 8.4 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 8.5 Contratos Administrativos 1 questão
- 8.6 Conceito e Características 1 questão
- 8.7 Organização da Administração Pública 2 questões
- 8.8 Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.9 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 8.10 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 8.11 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 8.12 Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista 1 questão
- 8.13 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 2 questões
- 8.14 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.15 Conceito, Competência Legislativa, Sujeitos e Finalidades em Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 8.16 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 9.1 Competência Tributária 1 questão
- 9.2 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 9.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 9.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 9.5 Exclusão do Crédito Tributário 1 questão
- 9.6 Anistia 1 questão
- 9.7 Tributos Municipais 1 questão
- 9.8 ITBI 1 questão
- 9.9 Obrigação Tributária 3 questões
- 9.10 Fato Gerador 1 questão
- 9.11 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 2 questões
- 10.1 Benefícios em Espécie 1 questão
- 10.2 Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez 1 questão
- 10.3 Aposentadoria por Idade 1 questão
- 10.4 Aposentadoria por Tempo de Contribuição 1 questão
- 10.5 Aposentadoria Especial 1 questão
- 10.6 Pensão por Morte 1 questão
- 10.7 Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19 1 questão
- 12.1 Lei nº 9.434 de 1997 - Remoção de Órgãos, Tecidos e Partes do Corpo Humano para Fins de Transplante e Tratamento e Decreto nº 9.175 de 2017 1 questão
- 12.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
- 12.3 Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo 1 questão
- 12.4 Lei Complementar 123 de 2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - ME e EPP 1 questão
- 16.1 Prescrição e Decadência 1 questão
- 16.2 Parte Geral 2 questões
- 16.3 Defeitos do Negócio Jurídico 1 questão
- 16.4 Contratos em Geral 1 questão
- 16.5 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 17.1 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 17.2 Teoria Geral da Prova 1 questão
- 17.3 Provas em Espécie 1 questão
- 17.4 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 17.5 Atos Processuais 1 questão
- 17.6 Da Forma dos Atos Processuais 1 questão
- 17.7 Intimações 1 questão
- 17.8 Recursos 1 questão
- 17.9 Teoria Geral dos Recursos 1 questão
- 17.10 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 17.11 Agravo de Instrumento 1 questão
- 17.12 Agravo Interno 1 questão
- 17.13 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 1 questão
- 17.14 Homologação do Penhor Legal 1 questão
- 17.15 Ações Autônomas de Impugnação 1 questão
- 17.16 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 17.17 Litisconsórcio 1 questão
- 17.18 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 17.19 Competência no Processo Civil 1 questão
- 18.1 Crimes contra a liberdade pessoal 1 questão
- 18.2 Ameaça 1 questão
- 18.3 Legislação Penal Especial 4 questões
- 18.4 Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941 1 questão
- 18.5 Perseguição 1 questão
- 18.6 Penas privativas de liberdade 2 questões
- 18.7 Reincidência 1 questão
- 18.8 Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 1 questão
- 18.9 Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006 1 questão
- 18.10 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 18.11 Estupro 1 questão
- 18.12 Assédio sexual 1 questão
- 18.13 Corrupção de menores 1 questão
- 18.14 Importunação Sexual 1 questão
- 18.15 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 18.16 Tipicidade 1 questão
- 18.17 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 18.18 Imputação objetiva 1 questão
- 18.19 Reabilitação criminal 1 questão
- 18.20 Pressupostos 1 questão
- 18.21 Competência e procedimento 1 questão
- 18.22 Revogação 1 questão
- 18.23 Regimes penitenciários 1 questão
- 18.24 Diferenças entre reclusão e detenção 1 questão
- 18.25 Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade 1 questão
- 18.26 Primeira fase da dosimetria 1 questão
- 18.27 Modalidades das Penas privativas de liberdade 1 questão
- 18.28 Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998 1 questão
- 19.1 Inquérito Policial 1 questão
- 19.2 Da Ação Civil 1 questão
- 19.3 Competência no Processo Penal 1 questão
- 19.4 Das Questões e Processos Incidentes 2 questões
- 19.5 Suspeição e impedimento 1 questão
- 19.6 Incidente de insanidade 1 questão
- 19.7 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 1 questão
- 19.8 Procedimento Penal 1 questão
- 19.9 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 19.10 Espécies de nulidades 1 questão
- 19.11 Das Provas 1 questão
- 19.12 Prova testemunhal 1 questão
- 19.13 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 19.14 Meios Autônomos de Impugnação 1 questão
- 21.1 Política Internacional 2 questões
- 21.2 Política 3 questões
- 21.3 Guerras, Conflitos e Terrorismo na Atualidade 1 questão
- 21.4 Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade 3 questões
- 21.5 Economia Nacional na Atualidade 1 questão
- 21.6 Economia na Atualidade 2 questões
- 21.7 Política no Brasil 1 questão
- 21.8 Ciência, Tecnologia e Inovação na Atualidade 1 questão
- 21.9 Economia Internacional na Atualidade 1 questão
- 21.10 Educação nas Questões Sociais 1 questão
- 21.11 Questões Sociais 1 questão