Questões de Concurso
Sobre lei nº 13.675 de 2018 - política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e sistema único de segurança pública (susp) em legislação federal
Foram encontradas 209 questões
Ano: 2022
Banca:
FUMARC
Órgão:
PC-MG
Provas:
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Psicologia
|
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Tecnologia da Informação |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Apoio à Gestão |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Comunicação e Informação |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Pedagogia |
FUMARC - 2022 - PC-MG - Analista da Polícia Civil - Área de Serviço Social |
Q1921556
Legislação Federal
São princípios da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Esteio - RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - Prefeitura de Esteio - RS - Guarda Municipal - Edital nº 03 |
Q1884958
Legislação Federal
Com a criação do Sistema Único de Segurança Pública (Lei nº 13.675/2018), uma
das ações para o constante aperfeiçoamento das atividades para melhorar o controle e a
transparência das ações dos órgãos integrantes foi a criação de setores especializados. Ocorrendo
um fato a ser elogiado ou mesmo algo irregular procedido por uma profissional da área de
segurança, conforme esta Lei, este fato poderá ser relatado para qual órgão, que deverá adotar
providências necessárias?
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário |
Q1881099
Legislação Federal
T.O.P. é dirigente de organização não governamental e
participa da análise da situação dos presídios espalhados pelo
Brasil. Sendo informado da constituição do Sistema Único de
Segurança Pública, foi necessário ampliar o seu raio de atuação.
Nos termos da Lei nº 13.675/2018, o acompanhamento
público da atividade policial competirá a órgão que realizará
o recebimento e tratamento de representações, elogios e
sugestões de qualquer pessoa sobre as ações e atividades dos
profissionais e membros integrantes do SUSP. Esse órgão é
denominado:
Ano: 2022
Banca:
SELECON
Órgão:
SEJUSP-MG
Prova:
SELECON - 2022 - SEJUSP-MG - Policial Penal - Agente Penitenciário |
Q1881093
Legislação Federal
Com base na Lei nº 13.675/2018, responsável pela
organização e funcionamento dos órgãos responsáveis
pela segurança pública, criação da Política Nacional de
Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de
Segurança Pública, são, respectivamente, um princípio e um
objetivo da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS):
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MJSP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MJSP - Técnico Especializado em Formação e Capacitação |
Q1873520
Legislação Federal
À luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir.
O SUSP é estruturado por conselhos permanentes, dos quais
são membros, entre outros, representantes de entidades e
organizações da sociedade cuja finalidade esteja relacionada
com políticas de segurança pública e defesa social e
representantes de entidades de profissionais de segurança
pública, os quais têm mandatos eletivos de dois anos,
permitida apenas uma recondução ou reeleição.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MJSP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MJSP - Técnico Especializado em Formação e Capacitação |
Q1873519
Legislação Federal
À luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
(PNSPDS) inclui, entre seus objetivos, fortalecer os
mecanismos de investigação de crimes hediondos e de
homicídios, as ações de fiscalização de armas de fogo e
munições, com vistas à redução da violência armada, e as
ações de prevenção e repressão aos crimes cibernéticos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777526
Legislação Federal
Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de
Segurança Pública, julgue o item subsecutivo.
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em nível estadual e distrital, é constituído, entre outros, por um representante dos agentes penitenciários, indicado por conselho nacional devidamente constituído.
O Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, em nível estadual e distrital, é constituído, entre outros, por um representante dos agentes penitenciários, indicado por conselho nacional devidamente constituído.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777525
Legislação Federal
Acerca das ações proclamadas pela Política Nacional de
Segurança Pública, julgue o item subsecutivo.
É requisito para a valorização dos institutos de criminalística, medicina legal e identificação a autonomia financeira e administrativa dos respectivos órgãos.
É requisito para a valorização dos institutos de criminalística, medicina legal e identificação a autonomia financeira e administrativa dos respectivos órgãos.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777515
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do
Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Após ter sido consultado a respeito de determinado assunto relativo às atividades de segurança e defesa social em todo o país, o Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) apresentou um posicionamento sobre o tema. Assertiva: Nesse caso, o posicionamento do CNSP deverá ser rigorosamente respeitado, uma vez que os posicionamentos desse conselho são vinculantes.
Situação hipotética: Após ter sido consultado a respeito de determinado assunto relativo às atividades de segurança e defesa social em todo o país, o Conselho Nacional de Segurança Pública (CNSP) apresentou um posicionamento sobre o tema. Assertiva: Nesse caso, o posicionamento do CNSP deverá ser rigorosamente respeitado, uma vez que os posicionamentos desse conselho são vinculantes.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777514
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do
Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue.
São integrantes operacionais do SUSP, entre outros órgãos, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as guardas municipais, os agentes de trânsito e a guarda portuária.
São integrantes operacionais do SUSP, entre outros órgãos, as polícias militares, os corpos de bombeiros militares, as guardas municipais, os agentes de trânsito e a guarda portuária.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777513
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do
Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue.
As visitas sociais em parlatório deverão ser previamente agendadas e realizadas semanalmente, em dias úteis, com duração máxima de até três horas, permitindo-se a cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças.
As visitas sociais em parlatório deverão ser previamente agendadas e realizadas semanalmente, em dias úteis, com duração máxima de até três horas, permitindo-se a cada preso o acesso de até dois visitantes, sem contar crianças.
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal |
Q1777512
Legislação Federal
Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único
de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do
Ministério da Justiça relacionadas a esse assunto, julgue o item que se segue.
A força-tarefa de intervenção penitenciária (FTIP) no âmbito do DEPEN será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários e policiais civis estaduais e do Distrito Federal.
A força-tarefa de intervenção penitenciária (FTIP) no âmbito do DEPEN será composta por agentes federais de execução penal, agentes penitenciários e policiais civis estaduais e do Distrito Federal.
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766107
Legislação Federal
Em relação à avaliação do Plano Nacional e Segurança Pública e Defesa Social, a Lei 13.675/2018 estabelece que seja elaborado
relatório com o histórico e a caracterização do trabalho, as recomendações e os prazos para que sejam cumpridas as metas, além de
outros elementos a serem definidos em regulamento. Nessa perspectiva, o artigo 27 da mesma Lei, trata sobre os resultados da
avaliação das políticas que serão utilizados para:
I- A formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional. II- Planejar as metas e eleger as prioridades para execução de financiamento. III- O fomento da integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
I- A formação e capacitação continuada e qualificada dos profissionais de segurança pública, em consonância com a matriz curricular nacional. II- Planejar as metas e eleger as prioridades para execução de financiamento. III- O fomento da integração em ações estratégicas e operacionais, em atividades de inteligência de segurança pública e em gerenciamento de crises e incidentes.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766106
Legislação Federal
De acordo com a Lei 13.675/2018, é instituído, no âmbito do Susp, o Sistema Nacional de Acompanhamento e Avaliação das Políticas
de Segurança Pública e Defesa Social, com os objetivos de:
I- Contribuir para a organização e integração dos membros do Susp, dos projetos das políticas de segurança pública e defesa social e dos respectivos diagnósticos, planos de ação, resultados e avaliações. II- Estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis. III- Assegurar o conhecimento sobre os programas, ações e atividades e promover a melhora da qualidade da gestão dos programas, ações, atividades e projetos de segurança pública.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
I- Contribuir para a organização e integração dos membros do Susp, dos projetos das políticas de segurança pública e defesa social e dos respectivos diagnósticos, planos de ação, resultados e avaliações. II- Estimular e apoiar a realização de ações de prevenção à violência e à criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis. III- Assegurar o conhecimento sobre os programas, ações e atividades e promover a melhora da qualidade da gestão dos programas, ações, atividades e projetos de segurança pública.
Está CORRETO o que se afirma apenas em
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766102
Legislação Federal
Em relação ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o Ministério Extraordinário da Segurança Pública, responsável pela gestão
do Susp, deverá orientar e acompanhar as atividades dos órgãos integrados ao Sistema, além de promover as seguintes ações:
I- Promover a qualificação profissional dos integrantes da segurança pública e defesa social, especialmente nas dimensões operacional, ética e técnico-científica. II- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública. III- Disponibilizar estudos, estatísticas, indicadores e outras informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
I- Promover a qualificação profissional dos integrantes da segurança pública e defesa social, especialmente nas dimensões operacional, ética e técnico-científica. II- Incentivar medidas para a modernização de equipamentos, da investigação e da perícia e para a padronização de tecnologia dos órgãos e das instituições de segurança pública. III- Disponibilizar estudos, estatísticas, indicadores e outras informações para auxiliar na formulação, implementação, execução, monitoramento e avaliação de políticas públicas.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766101
Legislação Federal
Está previsto na Lei 13.675/2018 que o Ministério Extraordinário da Segurança Pública fixará, anualmente, metas de excelência no
âmbito das respectivas competências, visando à prevenção e à repressão das infrações penais e administrativas e à prevenção de
desastres, e utilizará indicadores públicos que demonstrem de forma objetiva os resultados pretendidos. Conforme esta mesma Lei, em
seu artigo 12, a aferição anual dessas metas deverá observar os seguintes parâmetros:
I- Integração das informações e dos dados de segurança pública por meio do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional. II- As atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área, seguindo os parâmetros do Sinesp. III- Compartilhamento de informações entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Segurança Pública do Estado, onde acontecer a operação de repressão à criminalidade. IV- Estratégias comuns para atuação na prevenção e no controle qualificado de infrações penais.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Integração das informações e dos dados de segurança pública por meio do Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional. II- As atividades de polícia ostensiva e de preservação da ordem pública serão aferidas, entre outros fatores, pela maior ou menor incidência de infrações penais e administrativas em determinada área, seguindo os parâmetros do Sinesp. III- Compartilhamento de informações entre as Secretarias Estaduais e Municipais de Segurança Pública do Estado, onde acontecer a operação de repressão à criminalidade. IV- Estratégias comuns para atuação na prevenção e no controle qualificado de infrações penais.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766100
Legislação Federal
Conforme a Lei 13.675/2018, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) tem como órgão central o Ministério Extraordinário da
Segurança Pública, que é integrado pelos órgãos de que trata o art. 144 da Constituição Federal, pelos agentes penitenciários, pelas
guardas municipais e pelos demais integrantes estratégicos e operacionais que atuarão nos limites de suas competências, de forma
cooperativa, sistêmica e harmônica. Em relação aos órgãos operacionais integrantes do Susp e respectivas competências genéricas,
analise as proposições abaixo e coloque (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas:
( ) Guardas Municipais são destinadas à proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município e dos munícipes. ( ) Polícias Militares detêm o poder de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. ( ) Polícias Civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira que se incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais.
A sequência que responde CORRETAMENTE é:
( ) Guardas Municipais são destinadas à proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município e dos munícipes. ( ) Polícias Militares detêm o poder de polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos de bombeiros militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil. ( ) Polícias Civis são dirigidas por delegados de polícia de carreira que se incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais.
A sequência que responde CORRETAMENTE é:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766099
Legislação Federal
De acordo com a Lei 13.675/2018, compete à União estabelecer a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e
aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer suas respectivas políticas, observadas as diretrizes da política nacional.
Tendo como base essa mesma Lei, analise as proposições em relação às diretrizes da PNSPDS:
I- Eficiência na repressão e na apuração das infrações penais. II- Distribuição do efetivo de acordo com critérios técnicos. III- Otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
I- Eficiência na repressão e na apuração das infrações penais. II- Distribuição do efetivo de acordo com critérios técnicos. III- Otimização dos recursos materiais, humanos e financeiros das instituições.
Está CORRETO o que se afirma apenas em:
Ano: 2021
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Areial - PB
Prova:
CPCON - 2021 - Prefeitura de Areial - PB - Guarda Municipal (Feminino e Masculino) |
Q1766096
Legislação Federal
As metas de excelência fixadas anualmente pelos integrantes do Susp, no âmbito das respectivas competências, conforme o artigo 25
da Lei 13.675/2018, deverão ter como finalidade:
I- Eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de vulnerabilidade social, de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente. II- Planejamento, pacto, implementação, coordenação e supervisão das atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação. III- Desenvolvimento de programas, ações, atividades e projetos articulados com estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com a família para prevenção da criminalidade e a prevenção de desastres.
Está CORRETO o que se afirma em:
I- Eficiência na prevenção e na redução de riscos em situações de vulnerabilidade social, de emergência e desastres que afetam a vida, o patrimônio e o meio ambiente. II- Planejamento, pacto, implementação, coordenação e supervisão das atividades de educação gerencial, técnica e operacional, em cooperação com as unidades da Federação. III- Desenvolvimento de programas, ações, atividades e projetos articulados com estabelecimentos de ensino, com a sociedade e com a família para prevenção da criminalidade e a prevenção de desastres.
Está CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2021
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Cascavel - PR
Prova:
OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Cascavel - PR - Guarda Municipal |
Q1682470
Legislação Federal
Considerando-se a Lei nº 13.675/2018, são algumas das
diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa
Social (PNSPDS), entre outras:
I. Atendimento imediato ao cidadão. II. Fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de ampliação da letalidade violenta. III. Fortalecimento das instituições de segurança pública, por meio de investimentos e do desenvolvimento de projetos estruturantes e de inovação tecnológica.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Atendimento imediato ao cidadão. II. Fortalecimento das ações de prevenção e resolução pacífica de conflitos, priorizando políticas de ampliação da letalidade violenta. III. Fortalecimento das instituições de segurança pública, por meio de investimentos e do desenvolvimento de projetos estruturantes e de inovação tecnológica.
Está(ão) CORRETO(S):
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