Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - DEPEN - Cargo 8 - Agente Federal de Execução Penal

Aplicada em 27/06/21

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Todas as 120 questões da prova

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1. Português

11 questões

2. Redação Oficial

1 questão

3. Legislação Federal

32 questões
  • 3.1 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 2 questões
  • 3.2 Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária (2020 - 2023) 3 questões
  • 3.3 Resoluções do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária 1 questão
  • 3.4 Lei 9.034 de 1995 (revogado pela Lei 12.850 de 2.013) - Definição de organização criminosa. Investigação criminal, meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e procedimento criminal 2 questões
  • 3.5 Lei nº 13.675 de 2018 - Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e Sistema Único de Segurança Pública (Susp) 5 questões
  • 3.6 Portaria MJSP nº 157 de 2019 - Procedimento de Visita Social aos Presos 4 questões
  • 3.7 Decreto 6.049 de 2007 - Regulamento Penitenciário Federal 11 questões
  • 3.8 Lei nº 11.907 de 2009 - Carreiras da Área Penitenciária Federal 1 questão
  • 3.9 Portaria DISPF/DEPEN nº 11 de 2015 - Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal 3 questões
  • 3.10 Lei 11.671 de 2008 - Transferência e Inclusão de Presos em Estabelecimentos Penais Federais de Segurança Máxima 1 questão

4. Ética na Administração Pública

2 questões
  • 4.1 Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais 2 questões

5. Direito Administrativo

10 questões

6. Raciocínio Lógico

3 questões

7. Matemática

2 questões

8. Noções de Informática

6 questões

9. Direito Constitucional

4 questões

10. Direito Processual Penal

8 questões

11. Direito Penal

28 questões

12. Direitos Humanos

5 questões
  • 12.1 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 3 questões
  • 12.2 Declaração Universal dos Direitos Humanos 1 questão
  • 12.3 Direitos Humanos no Ordenamento Nacional 1 questão
  • 12.4 Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45) 1 questão
  • 12.5 Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) 1 questão
  • 12.6 Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955) 2 questões

13. Regimento Interno

1 questão
  • 13.1 Regimento Interno do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN 1 questão