Questões de Concurso
Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal
Foram encontradas 298 questões
Ano: 2021
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Prefeitura de Coroados - SP
Prova:
NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Agente de Combate à Endemias |
Q4325097
Legislação Federal
Analise as afirmativas:
I- Visita realizada: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS for recebido no domicílio e algum motivo de visita for identificado ou a visita for compartilhada com outro profissional.
II- Visita recusada: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS não for recebido ou quando não houver a oportunidade de identificar o motivo de visita (ex.: quando o morador abre a porta ou atende o interfone e não aceita a visita). Neste caso o ACS deverá registrar os seguintes campos: Turno de realização da visita, microárea, tipo de imóvel, CNS da pessoa que recusou a visita, data de nascimento e sexo. No campo de observações da ficha de visita o ACS deverá registrar o horário de realização da VD.
III- Ausente: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS não encontrar alguém no domicílio. O ACS deverá registrar os seguintes campos: Turno de realização da visita, microárea, tipo de imóvel, CNS do responsável familiar, data de nascimento e sexo. No campo de observações da ficha de visita o ACS deverá registrar o horário de realização da VD.
Está correto o que se afirma em:
I- Visita realizada: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS for recebido no domicílio e algum motivo de visita for identificado ou a visita for compartilhada com outro profissional.
II- Visita recusada: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS não for recebido ou quando não houver a oportunidade de identificar o motivo de visita (ex.: quando o morador abre a porta ou atende o interfone e não aceita a visita). Neste caso o ACS deverá registrar os seguintes campos: Turno de realização da visita, microárea, tipo de imóvel, CNS da pessoa que recusou a visita, data de nascimento e sexo. No campo de observações da ficha de visita o ACS deverá registrar o horário de realização da VD.
III- Ausente: Este campo deverá ser registrado sempre que o ACS não encontrar alguém no domicílio. O ACS deverá registrar os seguintes campos: Turno de realização da visita, microárea, tipo de imóvel, CNS do responsável familiar, data de nascimento e sexo. No campo de observações da ficha de visita o ACS deverá registrar o horário de realização da VD.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Prefeitura de Coroados - SP
Prova:
NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Agente de Combate à Endemias |
Q4325093
Legislação Federal
De acordo com a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006- Art. 9º-G. Os planos de carreira
dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias deverão obedecer às
seguintes diretrizes:
I - remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
II - definição de metas dos serviços e das equipes;
III - estabelecimento de critérios de progressão e promoção;
Está correto o que se afirma em:
I - remuneração paritária dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;
II - definição de metas dos serviços e das equipes;
III - estabelecimento de critérios de progressão e promoção;
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2021
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Prefeitura de Coroados - SP
Prova:
NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Agente de Combate à Endemias |
Q4325092
Legislação Federal
De acordo com a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006- § 1º O piso salarial profissional
nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias é fixado no
valor de:
Ano: 2021
Banca:
NEMESIS
Órgão:
Prefeitura de Coroados - SP
Prova:
NEMESIS - 2021 - Prefeitura de Coroados - SP - Agente de Combate à Endemias |
Q4325091
Legislação Federal
De acordo com a LEI Nº 11.350, DE 5 DE OUTUBRO DE 2006- Art. 9º-A. O piso salarial
profissional nacional é o valor abaixo do qual a União, os Estados, o Distrito Federal e os
Municípios não poderão fixar o vencimento inicial das Carreiras de Agente Comunitário de Saúde
e de Agente de Combate às Endemias para a jornada de:
Ano: 2021
Banca:
CEV-URCA
Órgão:
Prefeitura de Crato - CE
Prova:
CEV-URCA - 2021 - Prefeitura de Crato - CE - Agente de Endemia |
Q1790363
Legislação Federal
A Lei Federal nº
11.350 de 05/10/2006, com alteração pela Lei nº
13.708 de 04/08/2018 prevê que os Agentes de Combate às Endemias frequentem cursos de aperfeiçoamento que deverão ser organizados e financiados,
de modo tripartite pela União, Estados e Municípios:
Ano: 2020
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Agente de Combate às Endemais |
Q4372498
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.º 11.350/2006,
art. 4º, § 1º são consideradas atividades típicas
do Agente de Combate às Endemias, em sua
área geográfica de atuação, exceto:
Ano: 2020
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Agente de Combate às Endemais |
Q4372497
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n.º 11.350/2006,
art. 5º, § 2º, os Agentes Comunitários de Saúde
e os Agentes de Combate às Endemias
frequentarão cursos de aperfeiçoamento:
Ano: 2020
Banca:
Alternative Concursos
Órgão:
Prefeitura de Cordilheira Alta - SC
Prova:
Alternative Concursos - 2020 - Prefeitura de Cordilheira Alta - SC - Agente de Combate às Endemais |
Q4372496
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n. º
11.350/2006, art. 4º-A, o Agente Comunitário de
Saúde e o Agente de Combate às Endemias
realizarão atividades de forma integrada,
desenvolvendo mobilizações sociais por
meio_____________________________, dentro
de sua área geográfica de atuação.
Ano: 2020
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335277
Legislação Federal
Leia atentamente o texto de seu respectivo artigo da Lei Nº 11.350, de 5 de outubro
de 2006.
I. No Art. 1º As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
II. No Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
III. No § 1º do art. 2º É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. (Redação dada pela Lei nº 13.708, de 2018).
IV. No § 2º do art. 2º. Incumbe aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nesta Lei. (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018).
Assinale a alternativa correta.
I. No Art. 1º As atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, passam a reger-se pelo disposto nesta Lei.
II. No Art. 2º O exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos desta Lei, dar-se-á exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, na execução das atividades de responsabilidade dos entes federados, mediante vínculo direto entre os referidos Agentes e órgão ou entidade da administração direta, autárquica ou fundacional.
III. No § 1º do art. 2º É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família e de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental. (Redação dada pela Lei nº 13.708, de 2018).
IV. No § 2º do art. 2º. Incumbe aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias desempenhar com zelo e presteza as atividades previstas nesta Lei. (Incluído dada pela Lei nº 13.595, de 2018).
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2020
Banca:
GSA CONCURSOS
Órgão:
Prefeitura de Romelândia - SC
Prova:
GSA CONCURSOS - 2020 - Prefeitura de Romelândia - SC - Agente Comunitário de Saúde |
Q4335276
Legislação Federal
“Regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006.”
O texto acima é da Lei:
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258143
Legislação Federal
Com base na Lei de Nº 11.350/06 e sobre o § 2
o no modelo de atenção em saúde fundamentado na assistência
multiprofissional em saúde da família, é considerada atividade precípua do Agente Comunitário de Saúde, o ACS,
em sua área geográfica de atuação, a realização de
Ano: 2020
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Prefeitura de Abreu e Lima - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2020 - Prefeitura de Abreu e Lima - PE - Agente Comunitário de Saúde |
Q4258126
Legislação Federal
Com base na Lei 11.350/06 e sobre o § 4
o no modelo de atenção em saúde, fundamentado na assistência
multiprofissional em saúde da família, desde que o Agente Comunitário de Saúde tenha concluído curso técnico e
tenha disponíveis os equipamentos adequados, são atividades do agente em sua área geográfica de atuação,
assistidas por profissional de saúde de nível superior, membro da equipe, todas as indicadas abaixo, EXCETO
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q1772751
Legislação Federal
Com relação à Lei nº 12.994, de 17 de junho de
2014, julgue os itens a seguir:
I- É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. II- A jornada de trabalho de 30 horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação. III- É o Poder Executivo Federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.
Assinale a alternativa correta:
I- É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, salvo na hipótese de combate a surtos epidêmicos, na forma da lei aplicável. II- A jornada de trabalho de 30 horas exigida para garantia do piso salarial previsto nesta Lei deverá ser integralmente dedicada a ações e serviços de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias em prol das famílias e comunidades assistidas, dentro dos respectivos territórios de atuação. III- É o Poder Executivo Federal autorizado a fixar em decreto os parâmetros referentes à quantidade máxima de agentes passível de contratação em função da população e das peculiaridades locais, com o auxílio da assistência financeira complementar da União.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q1772750
Legislação Federal
A Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006,
discorre sobre os requisitos necessários para o
exercício da atividade dos Agentes de Combate
às Endemias. Julgue os itens a seguir:
I- Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas. II- Ter concluído o ensino médio. III- Quando não houver candidato inscrito que tenha concluído o ensino médio, poderá ser admitida a contratação de candidato com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.
Assinale a alternativa correta:
I- Ter concluído, com aproveitamento, curso de formação inicial, com carga horária mínima de quarenta horas. II- Ter concluído o ensino médio. III- Quando não houver candidato inscrito que tenha concluído o ensino médio, poderá ser admitida a contratação de candidato com ensino fundamental, que deverá comprovar a conclusão do ensino médio no prazo máximo de três anos.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2020
Banca:
Asconprev
Órgão:
Prefeitura de Moreilândia - PE
Prova:
Asconprev - 2020 - Prefeitura de Moreilândia - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q1772749
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350, de 05 de
outubro de 2006, é considerada atividade dos
Agentes de Combate às Endemias assistida por
profissional de nível superior e condicionada à
estrutura de vigilância epidemiológica e
ambiental e de atenção básica a participação do
profissional, exceto:
Ano: 2019
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Matinhos - PR
Prova:
UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Agente de Combate a Endemias |
Q4392139
Legislação Federal
A Lei nº 13.595/2018, ao alterar a Lei nº 11.350/2006, dispõe sobre a reformulação das atribuições dos agentes de combate
às endemias (ACE), estabelecendo que a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e
coleta de reservatórios de doenças é considerada atividade típica do ACE. A doença cuja vigilância e controle NÃO são
realizados através de pesquisa entomológica é a:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
IV - UFG - 2019 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q4351033
Legislação Federal
A Lei n. 13.595/2018, que dispõe sobre a reformulação
das atribuições, a jornada e as condições de trabalho dos
agentes de combate às endemias, estabelece que:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
IV - UFG - 2019 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q4351027
Legislação Federal
É considerada atividade típica do agente de combate às
endemias a seguinte:
Ano: 2019
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
IV - UFG - 2019 - Prefeitura de Inhumas - GO - Agente de Combate às Endemias |
Q4351025
Legislação Federal
Dentre as atribuições do agente de combate às endemias
(ACE) está o cadastramento e a atualização da base de
imóveis para planejamento e definição de estratégias de
intervenção. O cálculo do número de imóveis designados
ao ACE, considerando o perfil epidemiológico dos municípios, é o seguinte:
Ano: 2019
Banca:
MetroCapital Soluções
Órgão:
Prefeitura de Nova Odessa - SP
Prova:
MetroCapital Soluções - 2019 - Prefeitura de Nova Odessa - SP - Agente de Controle de Endemias |
Q2065650
Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350/2006, várias
são as atividades típicas do Agente de Combate
às Endemias em sua área geográfica de
atuação. Dentro do previsto na referida lei,
podemos citar, EXCETO:
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