Questões de Concurso Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal

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Q2025180 Legislação Federal
Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, para o desenvolvimento de suas atividades, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos:
Alternativas
Q2025179 Legislação Federal
Segundo a lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, o Agente de Combate às Endemias tem como atribuições:
Alternativas
Q2025178 Legislação Federal
Sobre o exercício das atividades do Agente de Combate às Endemias, nos termos da lei n.º 11.350, de 05 de outubro de 2006, e suas atualizações, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q1960073 Legislação Federal
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item. 

Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Alternativas
Q1960072 Legislação Federal
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item.  

As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças. 
Alternativas
Q1960071 Legislação Federal
Com base na legislação federal que regulamenta o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE), julgue o próximo item. 

Em sua área geográfica de atuação, o ACS tem como atividades típicas, entre outras, as visitas domiciliares para acolhimento e acompanhamento de indivíduo com sofrimento psíquico e de indivíduo com dependência química de álcool. 
Alternativas
Q1952248 Legislação Federal
Com base na Lei 11.350/2006, sobre a Regulamentação da profissão de Agente de combate a endemias, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q1944860 Legislação Federal
De acordo com o Art. 3º da Lei n.º 11.350/2006, o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal.
Fonte: BRASIL. Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006. Adaptado.

Marque a alternativa que apresenta uma atribuição específica do ACS:
Alternativas
Q1942203 Legislação Federal
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa correspondente a Lei que regulamenta o § 5º do Art. 198 da Constituição e dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Alternativas
Q4365720 Legislação Federal
A definição a seguir diz respeito a qual conceito previsto na Lei Federal 13.595 de Janeiro de 2018: “Práticas políticopedagógicas que decorrem das ações voltadas para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde, estimulando o autocuidado, a prevenção de doenças e a promoção da saúde individual e coletiva a partir do diálogo sobre a diversidade de saberes culturais, sociais e científicos e a valorização dos saberes populares, com vistas à ampliação da participação popular no SUS e ao fortalecimento do vínculo entre os trabalhadores da saúde e os usuários do SUS”. 
Alternativas
Q4365719 Legislação Federal
O Agente de Combate às Endemias juntamente com o Agente Comunitário de Saúde, realizarão atividades de forma integrada, desenvolvendo mobilizações sociais por meio da Educação Popular em Saúde, dentro de sua área geográfica de atuação, especialmente na seguinte situação:
Alternativas
Q4365718 Legislação Federal
A ação descrita a seguir é função de participação do Agente de Combate de Endemias, mas ela precisa ser assistida por qual tipo de profissional e deve ser condicionada a qual órgão de governo? “No planejamento, execução e avaliação das ações de vacinação animal contra zoonoses de relevância para a saúde pública normatizadas pelo Ministério da Saúde, bem como na notificação e na investigação de eventos adversos temporalmente associados a essas vacinações:
Alternativas
Q4365717 Legislação Federal
Assinale a alternativa que contenha somente as atividades típicas do Agente de Combate às Endemias, em sua área geográfica de atuação: 
Alternativas
Q4365716 Legislação Federal
Segundo a Lei Federal 13595 de 05 de Janeiro de 2018 é essencial e obrigatória a presença do Agentes de Combate às Endemias na estrutura de qual órgão do Governo? 
Alternativas
Q4365701 Legislação Federal
Assinale a alternativa abaixo que complete a frase a seguir de forma correta: “Devem desenvolver atividades de _____________ da saúde, de prevenção das doenças e agravos e de vigilância à ______________, mantendo como referência a média de uma visita/família/mês ou, considerando os critérios de risco e vulnerabilidade, em número maior. A eles cabe “o acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família ou de qualquer outro programa similar de transferência de __________ e enfrentamento de vulnerabilidades implantado pelo Governo Federal, estadual e municipal de acordo com o planejamento da equipe”.
Alternativas
Q4360068 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 11.350/2006 marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4354936 Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO está de acordo com a Lei nº 11.350/2006:
Alternativas
Q4335242 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, art. 5º, é correto afirmar:


I. A cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.


II. Os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.


III. Cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias poderão ser ministrados na modalidade a distância e seguirão as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação. 

Alternativas
Q4334954 Legislação Federal
Acerca da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4330888 Legislação Federal
Conforme o conteúdo da Lei nº 11.350/2006, marque a alternativa que apresenta uma atividade dos Agentes de Combate às Endemias que deve ser assistida por profissional de nível superior e condicionada à estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental e de Atenção Básica, a participação:
Alternativas
Respostas
241: C
242: B
243: A
244: E
245: E
246: C
247: A
248: C
249: C
250: A
251: E
252: D
253: C
254: C
255: B
256: C
257: A
258: D
259: D
260: D