Questões de Concurso
Sobre lei nº 11.350 de 2006 - agente de combate às endemias (ace) em legislação federal
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Embora desejável, é facultativa a presença de ACE na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
As atividades típicas do ACE, em sua área geográfica de atuação, incluem o desenvolvimento de ações de prevenção e controle de doenças, mas não a realização de ações educativas nem a divulgação de informações acerca de doenças.
Em sua área geográfica de atuação, o ACS tem como atividades típicas, entre outras, as visitas domiciliares para acolhimento e acompanhamento de indivíduo com sofrimento psíquico e de indivíduo com dependência química de álcool.
Fonte: BRASIL. Lei n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006. Adaptado.
Marque a alternativa que apresenta uma atribuição específica do ACS:
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, art. 5º, é correto afirmar:
I. A cada 3 (três) anos, os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias frequentarão cursos de aperfeiçoamento.
II. Os cursos serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
III. Cursos técnicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias poderão ser ministrados na modalidade a distância e seguirão as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.