A Lei nº 13.595/2018, ao alterar a Lei nº 11.350/2006, dispõ...
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Ano: 2019
Banca:
UFPR
Órgão:
Prefeitura de Matinhos - PR
Prova:
UFPR - 2019 - Prefeitura de Matinhos - PR - Agente de Combate a Endemias |
Q4392139
Legislação Federal
A Lei nº 13.595/2018, ao alterar a Lei nº 11.350/2006, dispõe sobre a reformulação das atribuições dos agentes de combate
às endemias (ACE), estabelecendo que a realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e
coleta de reservatórios de doenças é considerada atividade típica do ACE. A doença cuja vigilância e controle NÃO são
realizados através de pesquisa entomológica é a: