De acordo com a Lei Federal n.º 11.350/2006,
art. 4º, § 1º são consideradas atividades típicas
do Agente de Combate às Endemias, em sua
área geográfica de atuação, exceto:

Question

De acordo com a Lei Federal n.º 11.350/2006,
art. 4º, § 1º são consideradas atividades típicas
do Agente de Combate às Endemias, em sua
área geográfica de atuação, exceto:   Alternativa A: Desenvolvimento de ações curativas e de
mobilização da comunidade relativas à
prevenção e ao controle de doenças e agravos à
saúde. Ou Alternativa B: Realização de ações de campo para pesquisa
entomológica, malacológica e coleta de
reservatórios de doenças.   Ou Alternativa C: Cadastramento e atualização da base de
imóveis para planejamento e definição de
estratégias de prevenção e controle de doenças.   Ou Alternativa D: Registro das informações referentes às
atividades executadas, de acordo com as
normas do SUS. Ou Alternativa E: Mobilização da comunidade para desenvolver
medidas simples de manejo ambiental e outras
formas de intervenção no ambiente para o
controle de vetores.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Desenvolvimento de ações curativas e de
mobilização da comunidade relativas à
prevenção e ao controle de doenças e agravos à
saúde. Gabarito: AFundamento decisivo: A Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 1º, I, prevê: "I - desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;". Como a alternativa A emprega "curativas" em vez de "educativas", diverge do dispositivo e é a exceção a assinalar.Tema central: Atividades típicas do ACEAnálise das alternativasACertaA questão exige apenas identificar a divergência em relação ao rol indicado, não afirmar uma vedação absoluta de participação do ACE em qualquer atividade relacionada ao cuidado.BErradaNão constitui exceção, pois corresponde expressamente à Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 1º, V: "V - realização de ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e coleta de reservatórios de doenças;". A pesquisa e a coleta descritas integram as atividades típicas do ACE.CErradaNão constitui exceção, pois reproduz atividade prevista na Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 1º, VI: "VI - cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de prevenção e controle de doenças;". Tanto o cadastramento quanto a atualização dessa base têm previsão expressa.DErradaNão constitui exceção, pois está contemplada na Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 1º, IX: "IX - registro das informações referentes às atividades executadas, de acordo com as normas do SUS;". O registro das atividades conforme as normas do SUS integra o rol legal.EErradaNão constitui exceção, pois corresponde à Lei nº 11.350/2006, art. 4º, § 1º, XI: "XI - mobilização da comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores.". A mobilização comunitária para essas intervenções ambientais é atividade expressamente prevista.Pegadinha da questãoA banca trocou apenas "educativas" por "curativas", preservando o restante da descrição do inciso I. Como o comando pede a exceção, deve ser marcada a alternativa que diverge da lei.Dica para questões semelhantesNo confronto com o art. 4º, § 1º, I, confira o qualificativo das ações: a previsão é de ações educativas.Em questões com comando "exceto", elimine as descrições expressamente previstas no rol legal.Não transforme a divergência de uma alternativa em proibição absoluta: aqui, basta verificar a incompatibilidade com a atividade descrita no dispositivo.

De acordo com a Lei Federal n.º 11.350/2006, art. 4º, § 1º ...

Gabarito comentado

Gabarito: A

Clique para visualizar este gabarito

Comentários

Clique para visualizar este comentário

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas