Questões de Concurso
Comentadas sobre lei 8.313 de 1991 - programa nacional de apoio à cultura - pronac - lei de incentivo à cultura em legislação federal
Foram encontradas 180 questões
Q341667
Legislação Federal
Quanto às competências da Diretoria de Programas e Projetos Audiovisuais do Ministério da Cultura, assinale a opção correta
Q341665
Legislação Federal
Acerca das competências da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, assinale a opção correta.
Q341662
Legislação Federal
O Ministério da Cultura dispõe de Representações Regionais na sua estrutura organizacional para representá-lo e participar da implementação e do acompanhamento das políticas culturais nas respectivas áreas de jurisdição. Entre essas Representações Regionais, estão:
Q341660
Legislação Federal
A Lei Rouanet faculta a opção pela aplicação de parcelas do imposto sobre a renda, a título de doações ou patrocínios, tanto no apoio direto a projetos culturais apresentados por pessoas físicas ou pessoas jurídicas de natureza cultural, como através de contribuições ao Fundo Nacional da Cultura.
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
Nesse contexto, as doações e os patrocínios na produção cultural atenderão, entre outros, aos seguintes segmentos:
Q341658
Legislação Federal
A coordenação e a supervisão das atividades das Representações Regionais, órgãos descentralizados da estrutura organizacional do Ministério da Cultura, são competências da:
Q341656
Legislação Federal
Acerca dos objetivos do Programa Mais Cultura, instituído pelo Decreto n.º 6.226/2007, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
I – Ampliar o acesso aos bens e serviços culturais e meios necessários para a expressão simbólica, promovendo a autoestima, o sentimento de pertencimento, a cidadania, o protagonismo social e a diversidade cultural.
II – Qualifcar o ambiente social das cidades e do meio rural, ampliando a oferta de equipamentos e dos meios de acesso à produção e à expressão cultural.
III – Gerar oportunidades de trabalho, emprego e renda para trabalhadores, micro, pequenas e médias empresas e empreendimentos da economia solidária do mercado cultural brasileiro.
IV – Disseminar saberes, fazeres, cultivos e modos de vida de populações tradicionais.
V – Promover valores democráticos, republicanos e solidários, de justiça social, da cultura e da paz.
A quantidade de itens certos é igual a:
Q341654
Legislação Federal
Entre os programas do Ministério da Cultura, está o Monumenta. No que se refere às suas características, assinale a opção correta.
Q341652
Legislação Federal
Em relação à sistemática de execução do Pronac, estabelecida pelo Decreto n.º 5.761/2006, assinale a opção correta.
Q341650
Legislação Federal
Considerando os princípios previstos na lei n.º 8.313/1991, que dispõe sobre benefícios fscais na área do imposto de renda concedidos a operações de caráter cultural ou artístico, e que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), assinale a opção que apresenta situação que NÃO atende às fnalidades de captar e canalizar recursos para o Setor de Cultura.
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341584
Legislação Federal
Quanto às formas de utilização dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC), de acordo com o Decreto n.º 5.761/2006 e observado o disposto no plano anual do Pronac, assinale a opção correta.
Ano: 2010
Banca:
MOVENS
Órgão:
MinC
Prova:
MOVENS - 2010 - MinC - Analista Técnico - Administrativo - Inglês - Tipo A |
Q341581
Legislação Federal
Em relação à lei n.º 8.313/1991, que instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) com o objetivo de incentivar as atividades culturais, assinale a opção correta.
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - BR Distribuidora - Advogado |
Q189829
Legislação Federal
A Lei no 8.313/93, conhecida como “Lei Rouanet”, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), definindo o patrocínio, para os fins nela previstos, como
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188263
Legislação Federal
A Lei 8.313, de 23/12/1991, conhecida como Lei Rouanet, permite às empresas que patrocinam projetos culturais um determinado abatimento no imposto de renda, desde que já disponham de 20% do total pleiteado. Essa percentagem de abatimento é de
Ano: 2010
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Profissional de Comunicação Social Júnior - Relações Públicas |
Q188262
Legislação Federal
Para ser enquadrado na Lei Rouanet, um projeto de patrocínio cultural deve ser analisado, antes, pelos seguintes organismos:
Q1236170
Legislação Federal
A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura é um órgão colegiado do Ministério da Cultura (MinC) responsável por analisar e opinar sobre as propostas culturais encaminhadas a esse Ministério com vistas a obter apoio pelo mecanismo de incentivos fiscais previsto na Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet). Como órgão deliberativo, a CNIC (Comissão Nacional de Incentivo à Cultura) reúne-se uma vez ao mês com esse propósito, sendo uma das instâncias de análise da proposta. Identifique os componentes da CNIC:
1. O Ministro de Estado da Cultura.
2. Os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
3. O presidente da entidade nacional que congrega os secretários de cultura das unidades federadas.
4. Um representante do empresariado nacional.
5. Seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional.
São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):
1. O Ministro de Estado da Cultura.
2. Os presidentes de cada uma das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
3. O presidente da entidade nacional que congrega os secretários de cultura das unidades federadas.
4. Um representante do empresariado nacional.
5. Seis representantes de entidades associativas de setores culturais e artísticos, de âmbito nacional.
São membros da CNIC, conforme o Decreto 5.761/2006 (art. 39):
Q1236104
Legislação Federal
Considere os seguintes mecanismos de financiamento:
1. Fundo Nacional da Cultura (FNC).
2. Recursos Diretos da União (RDU).
3. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
4. Patrocínios públicos, com renúncia fiscal.
São mecanismos de financiamento criados pela Lei Rouanet:
1. Fundo Nacional da Cultura (FNC).
2. Recursos Diretos da União (RDU).
3. Fundos de Investimento Cultural e Artístico (FICART).
4. Patrocínios públicos, com renúncia fiscal.
São mecanismos de financiamento criados pela Lei Rouanet:
Q1182020
Legislação Federal
Conforme o Art. 23, da Lei n° 8.313, de 23/12/1991 , da Presidência da República, que institui
o Pronac, a transferência de numerário com finalidade promocional ou a cobertura para a realização de atividade cultural por outra pessoa física ou jurídica, com ou sem finalidade
lucrativa, é considerada
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANCINE
Provas:
CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Ciências Contábeis
|
CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo - Informática |
CESPE - 2006 - ANCINE - Analista Administrativo |
Q254366
Legislação Federal
Texto associado
De acordo com o art. 26 da Lei n.º 8.313/1991 — Lei de Incentivo à Cultura —, o doador ou patrocinador poderá deduzir do imposto devido na declaração do imposto sobre a renda os valores efetivamente doados para projetos culturais aprovados de acordo com os dispositivos da referida lei.
Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.
Acerca do referido diploma legal, julgue os itens que se seguem.
Os benefícios de que trata o referido artigo não excluem ou reduzem outros benefícios, abatimentos e deduções, em especial as doações a entidades de utilidade pública efetuadas por pessoas físicas ou jurídicas.
Q1227810
Legislação Federal
Em pronunciamentos recentes de autoridades do Ministério da Cultura, tem sido declarado que a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil necessita de um choque de capitalismo. Com relação a tal choque, bem como a respeito da organização e funcionamento do mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro, julgue o item a seguir.
Quem investe no setor audiovisual atendendo ao disposto nas leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993 é a iniciativa privada e não o setor público.
Quem investe no setor audiovisual atendendo ao disposto nas leis n.os 8.313/1991 e 8.685/1993 é a iniciativa privada e não o setor público.
Q1227806
Legislação Federal
Em pronunciamentos recentes de autoridades do Ministério da Cultura, tem sido declarado que a cadeia produtiva do audiovisual no Brasil necessita de um choque de capitalismo. Com relação a tal choque, bem como a respeito da organização e funcionamento do mercado cinematográfico e audiovisual brasileiro, julgue o item a seguir.
Com o advento das leis de fomento às atividades cinematográficas e audiovisuais, apoiadas em renúncia fiscal, não há mais investimento direto do setor público na produção de filmes com a utilização de verbas orçamentárias.
Com o advento das leis de fomento às atividades cinematográficas e audiovisuais, apoiadas em renúncia fiscal, não há mais investimento direto do setor público na produção de filmes com a utilização de verbas orçamentárias.
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