Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.888 questões
Ano: 2010
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de São Geraldo - MG
Prova:
IDECAN - 2010 - Prefeitura de São Geraldo - MG - Assistente Social |
Q2881689
Legislação Estadual
A Lei Orgânica do município de São Geraldo determina um percentual dos empregos e cargos a pessoas
portadoras de deficiência. Este percentual NÃO deverá ser inferior à:
Ano: 2010
Banca:
FUNIVERSA
Órgão:
TERRACAP
Provas:
FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Engenheiro Agrônomo
|
FUNIVERSA - 2010 - TERRACAP - Avaliador |
Q2880162
Legislação Estadual
O Distrito Federal, por imperativo constitucional, é regido por
sua Lei Orgânica, atendidos os princípios estabelecidos na
Carta Maior Federal. Acerca dos fundamentos da
organização dos Poderes e do Distrito Federal previstos na
Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659754
Legislação Estadual
Sobre o Ministério Público, a Constituição do Estado do
Tocantins estabelece que:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659753
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado do Tocantins é correto
afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659742
Legislação Estadual
Sobre o regime dos Servidores Públicos do Estado do
Tocantins, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2010
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
MPE-TO
Prova:
COPESE - UFT - 2010 - MPE-TO - Analista Ministerial - Ciências Jurídicas |
Q1659741
Legislação Estadual
Sobre os direitos e vantagens dos Servidores Públicos do
Estado do Tocantins é incorreto afirmar:
Q1635837
Legislação Estadual
Nos termos preconizados pela
Constituição do Estado de Santa Catarina, a
nomeação de desembargadores oriundos do
quinto constitucional pelo Ministério Público
compete:
Q1635693
Legislação Estadual
A licença-prêmio prevista no Estatuto
dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa
Catarina, a que têm direito os servidores ocupantes de
cargos de provimento efetivo, são concedidas pelo
período de:
Q1635689
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual,
é correto afirmar em relação ao Poder Judiciário:
Q1635688
Legislação Estadual
Em relação à aposentadoria dos
servidores públicos estaduais, é correto afirmar à luz
da Constituição Estadual:
Q1635567
Legislação Estadual
Assinale a alternativa correta segundo a Constituição do Estado de Santa Catarina:
Q1635566
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual, o Estado de Santa Catarina tem competência
para firmar acordos e compromissos com outros Estados e entidades de personalidade internacional
desde que observados certos princípios, entre os quais, NÃO se inclui:
Q1635565
Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Santa Catarina,
o deslocamento motivado de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro de
pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central de
pessoal, denomina-se:
Q1237176
Legislação Estadual
Analise o texto abaixo, considerando o disposto
na Lei no 6.745/85:
“Considera-se inassiduidade permanente a ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de dias consecutivos; e inassiduidade intermitente, a ausência ao serviço, sem justa causa, por dias, intercaladamente, num período de meses”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
“Considera-se inassiduidade permanente a ausência ao serviço, sem justa causa, por mais de dias consecutivos; e inassiduidade intermitente, a ausência ao serviço, sem justa causa, por dias, intercaladamente, num período de meses”
Assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente as lacunas do texto.
Q1231607
Legislação Estadual
Quanto à atual estrutura do plano de contas do governo do estado do Espírito Santo, julgue o próximo item.
Ela segue a estrutura atual do plano de contas do governo federal, com duas classes de contas patrimoniais e quatro classes de contas de resultado.
Ela segue a estrutura atual do plano de contas do governo federal, com duas classes de contas patrimoniais e quatro classes de contas de resultado.
Q1211179
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos
Civis de Santa Catarina, a gratificação pela prestação de serviço extraordinário será calculada por hora de trabalho, levando-se em conta a remuneração, acrescida de:
Q1209037
Legislação Estadual
Analise as afirmativas e, em seguida, assinale a
correta:
Q1196847
Legislação Estadual
Considerando o Decreto Estadual no 1.127/2008/SC,
que trata da concessão e do pagamento de diárias no âmbito da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo Estadual, é correto afirmar:
1. A autorização de deslocamento para viagens ao exterior e do respectivo crédito do valor da diária dar-se-á pelo Governador do Estado ou autoridade por ele delegada. 2. O crédito do valor correspondente à realização de viagens ao exterior está condicionado à publicação do ato autorizador no Diário Oficial do Estado. 3. O deslocamento de servidor para viagens ao exterior depende de deferimento de proposta em formulário próprio, a ser apresentada com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis ao responsável por creditar o valor da diária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. A autorização de deslocamento para viagens ao exterior e do respectivo crédito do valor da diária dar-se-á pelo Governador do Estado ou autoridade por ele delegada. 2. O crédito do valor correspondente à realização de viagens ao exterior está condicionado à publicação do ato autorizador no Diário Oficial do Estado. 3. O deslocamento de servidor para viagens ao exterior depende de deferimento de proposta em formulário próprio, a ser apresentada com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis ao responsável por creditar o valor da diária.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q1195374
Legislação Estadual
Com relação ao Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta.
Q1185229
Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Andirá, o Vereador que desejar renunciar ao mandato de
forma expressa, deverá fazê-lo por meio de:
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