Questões de Legislação Estadual para Concurso
Foram encontradas 12.179 questões
Q2456661
Legislação Estadual
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Estado do Tocantins
(CBMTO) é a corporação responsável pela aprovação dos projetos
das instalações preventivas de segurança contra incêndio e
emergência.
Sobre o tema, segundo o Código de Segurança contra Incêndio e Emergência em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
Sobre o tema, segundo o Código de Segurança contra Incêndio e Emergência em edificações e áreas de risco no Estado do Tocantins, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456650
Legislação Estadual
Determinada proposição legislativa que tramitava em regime
urgência estava sob análise de Comissão Permanente da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins. João, Deputado
Estadual que integra essa Comissão, decidiu pedir vista.
O Presidente da Comissão, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, esclareceu corretamente que
O Presidente da Comissão, com base no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, esclareceu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456649
Legislação Estadual
Determinado projeto de lei ordinária, apresentado pelo Chefe do
Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
foi distribuído a três comissões, recebendo, sequencialmente,
parecer contrário, quanto ao mérito, em cada uma delas.
À luz do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, é correto afirmar que
À luz do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456648
Legislação Estadual
Determinada proposição legislativa em tramitação na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins seria submetida a dois turnos
de discussão e votação. Maria, Deputada Estadual, almejava
apresentar uma emenda supressiva a essa proposição.
Ao analisar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Maria concluiu corretamente que a referida emenda
Ao analisar o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Maria concluiu corretamente que a referida emenda
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
AL-TO
Prova:
FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Técnico Jurídico |
Q2456647
Legislação Estadual
Joana, Deputada Estadual junto à Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, almejava retirar uma proposição legislativa
de sua autoria, que se encontrava em discussão no âmbito das
Comissões.
Considerando os balizamentos estabelecidos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Joana concluiu corretamente que o respectivo requerimento
Considerando os balizamentos estabelecidos no Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Joana concluiu corretamente que o respectivo requerimento