Questões de Legislação Estadual para Concurso

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Q2456439
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno |
Q2456439 Legislação Estadual
Ana, servidora pública efetiva e estável, ocupante de cargo de nível superior, objetivando inteirar-se sobre os requisitos para a progressão na carreira, consultou a Lei nº 4.208/2023, que trata sobre o plano de cargos, carreiras e remuneração dos Servidores da Assembleia de Tocantins.

Assim, para fazer jus à progressão, Ana terá que
Alternativas
Q2456424
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno |
Q2456424 Legislação Estadual
As atribuições da unidade de controle interno da Assembleia Legislativa do Tocantins são definidas pela Lei Estadual nº 4.209/2023.

Quanto às atribuições da Controladoria Interna da Aleto, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2456423
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Auditoria e Controle Interno |
Q2456423 Legislação Estadual
As atribuições da unidade de controle interno da Assembleia Legislativa do Tocantins são definidas pela Lei Estadual nº 4.209/2023.

Quanto as atribuições da Controladoria Interna da Aleto, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2456285
Legislação Estadual Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Administração |
Q2456285 Legislação Estadual
Antônio foi nomeado para o cargo de Controlador Interno da Assembleia Legislativa de Tocantins.

À luz da Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Aleto, durante o exercício da função, Antônio será competente para:
Alternativas
Q2456283
Legislação Estadual Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007 (Estatuto dos Servidores Civis do Estado do Tocantins) , Legislação do Estado do Tocantins ,
Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: AL-TO Prova: FGV - 2024 - AL-TO - Analista Legislativo - Administração |
Q2456283 Legislação Estadual
Aline, servidora pública estadual, revelou segredo do qual se apropriou em razão do cargo que ocupa. A Administração Pública, ao tomar conhecimento do fato, instaurou procedimento administrativo disciplinar a fim de apurar a conduta e garantir à servidora os princípios da ampla defesa e do contraditório.

À luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, caso punida, Aline poderá ser sancionada com
Alternativas
Respostas
31: A
32: E
33: B
34: C
35: E
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