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Questões de Legislação Estadual para Concurso

Foram encontradas 6.085 questões

Q982535 Legislação Estadual

Às vésperas da última eleição, João, Técnico Médio da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, enviou mensagem pelo aplicativo de celular WhatsApp para um grupo de colegas, todos lotados na mesma repartição pública, consistente em uma figura com meme de determinado candidato a cargo eletivo. Por motivo de intolerância ideológica e política, José, igualmente servidor ocupante de cargo efetivo da Defensoria Pública, após receber a mensagem, desferiu cinco socos no rosto de João, causando-lhe lesões corporais graves.


Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, João está sujeito à pena disciplinar de:

Q982455 Legislação Estadual

Todo início do mês, após receber seus vencimentos, Maria, ocupante do cargo efetivo de Técnico Superior Especializado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, comemora, em seu horário de almoço, bebendo vários copos de chope e retorna, em seguida, para o Departamento de Recursos Humanos, onde está lotada. No mês passado, no dia do pagamento, Maria retornou do almoço para a repartição e, visivelmente embriagada, fez um striptease, tirando suas roupas durante dança sensual, sendo a incontinência pública e escandalosa presenciada por diversos servidores.

Com base no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, após o devido processo administrativo disciplinar, Maria:

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982390 Legislação Estadual

Segundo a Resolução CONSEMA n° 98/2017, são modalidades de licenciamento ambiental:


1. Licenciamento por adesão e compromisso.

2. Licenciamento simplificado, por meio de AuA.

3. Licenciamento trifásico, por meio de LAP, LAI e LAO.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982367 Legislação Estadual
Em Santa Catarina, o licenciamento ambiental prevê três fases distintas em cada empreendimento, cuja sequência é a seguinte:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Q982364 Legislação Estadual
Segundo o Decreto nº 1023/2008 (regimento Interno do DEINFRA), a estrutura organizacional básica do Departamento Estadual de Infraestrutura (DEINFRA) compreende:
Você errou!   Resposta: Parabéns! Você acertou!
Respostas
31: E
32: E
33: E
34: A
35: D