Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.311 questões
Q3153999
Legislação Estadual
No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, foram iniciados
estudos para a construção da agenda de uma política pública de
incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da
população negra. No decorrer das discussões, um representante
da associação XX, destinada à promoção dos direitos dos
afrodescendentes, sugeriu que fosse conferida ênfase, em uma
das ramificações da referida política pública, na medicina popular
de matriz africana.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Estadual nº 13.694/2011, é correto afirmar que
Q3153998
Legislação Estadual
Em determinado trabalho de auditoria realizado pela Contadoria
e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul, foi
identificada a necessidade de emissão de laudo técnico que exigia
uma expertise singular, da lavra de profissional de categoria
específica, não existente no quadro de pessoal da referida
estrutura orgânica.
Em situações dessa natureza, à luz do disposto no Decreto Estadual nº 56.703/2022, é correto afirmar que a CAGE
Em situações dessa natureza, à luz do disposto no Decreto Estadual nº 56.703/2022, é correto afirmar que a CAGE
Q3153997
Legislação Estadual
Em determinada fase do trabalho de auditoria realizado pela
Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) do Rio Grande do
Sul, constatou-se a existência de uma situação potencialmente
danosa ao erário. No entanto, caso fossem imediatamente
adotados procedimentos corretivos, os efeitos da referida
situação poderiam ser minimizados ou mesmo afastados.
Na situação descrita, considerando os balizamentos oferecidos pela Instrução Normativa CAGE nº 6/2022, é correto afirmar que deve ser emitida(o)
Na situação descrita, considerando os balizamentos oferecidos pela Instrução Normativa CAGE nº 6/2022, é correto afirmar que deve ser emitida(o)
Q3153996
Legislação Estadual
O diretor de uma unidade hospitalar de natureza pública recebeu
a solicitação de que fosse oferecida assistência religiosa a
determinado paciente praticante de religião de matriz africana.
Após analisar a legislação vigente, o diretor respondeu corretamente que
Após analisar a legislação vigente, o diretor respondeu corretamente que
Q3153995
Legislação Estadual
O Conselho de Administração de determinada pessoa jurídica de
direito privado, controlada por ente da administração pública
indireta do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de
ampliar a transparência e aprimorar a eficiência da gestão
administrativa, decidiu consultar sua assessoria em relação à
possibilidade, ou não, de serem contratados serviços de auditoria
para a realização de uma análise aprofundada dos resultados
obtidos nos últimos anos e dos fatores que concorreram para a
sua realização.
A assessoria concluiu corretamente, à luz do Decreto Estadual nº 56.703/2022, que a contratação alvitrada
A assessoria concluiu corretamente, à luz do Decreto Estadual nº 56.703/2022, que a contratação alvitrada
Q3153993
Legislação Estadual
João, auditor do Estado do Rio Grande do Sul, foi aposentado por
incapacidade permanente para o trabalho, em razão de patologia
que inviabilizava o exercício de qualquer atividade laborativa.
Poucos anos depois da sua aposentadoria, período no qual
manteve ilibada conduta social e não registrou antecedentes
criminais, João completou 65 anos de idade e teve sua plena
aptidão física e mental comprovada por laudo médico oficial do
Estado.
Com isso, em razão da vaga existente na classe inicial da carreira, na qual João se encontrava por ocasião de sua aposentadoria, foi determinado o seu aproveitamento, daí decorrendo a não nomeação de candidato aprovado em concurso, que se encontrava em condições de nomeação. O retorno de João, decorrente de ato com a natureza de aproveitamento, foi determinado de ofício.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, é correto afirmar em relação a essa narrativa que
Com isso, em razão da vaga existente na classe inicial da carreira, na qual João se encontrava por ocasião de sua aposentadoria, foi determinado o seu aproveitamento, daí decorrendo a não nomeação de candidato aprovado em concurso, que se encontrava em condições de nomeação. O retorno de João, decorrente de ato com a natureza de aproveitamento, foi determinado de ofício.
Considerando os balizamentos estabelecidos pela Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, é correto afirmar em relação a essa narrativa que
Q3153992
Legislação Estadual
Certo expediente, em tramitação na Contadoria e Auditoria-Geral
do Estado (CAGE) do Rio Grande do Sul tem por objetivo a
relevação contábil de alguns aspectos da gestão de determinada
estrutura estatal de poder.
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, recém-empossada no referido órgão, ao analisar a Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, concluiu corretamente que
Maria, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, recém-empossada no referido órgão, ao analisar a Lei Complementar Estadual nº 13.451/2010, concluiu corretamente que
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Iraí - RS
Provas:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Auxiliar de Creche
|
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Iraí - RS - Operador de Veículos e Máquinas |
Q3737868
Legislação Estadual
Com base na Constituição do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que representa
um símbolo do Estado o hino:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551686
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul dispõe que o Poder Executivo estadual fará publicar, no máximo a cada _________ anos, regulamentação tributária consolidada.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Tesoureiro |
Q3551685
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo municipal, ou por omissão:
I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. O Presidente de Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil.
III. O Prefeito Municipal e a Mesa da Câmara Municipal.
IV. Associações de bairro e entidades de defesa dos interesses comunitários legalmente constituídas há mais de dois anos.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Motorista |
Q3551127
Legislação Estadual
Segundo o Decreto Estadual nº 48.598/2011: “Fica instituída a obrigatoriedade da
___________ de conhecimentos sobre os instrumentos legais que abordam e normatizam questões
ligadas à equidade de gênero e à igualdade racial nos programas de concursos públicos para
provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do
Estado do Rio Grande do Sul”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Motorista |
Q3551126
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão
instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população
negra nas instituições de ensino, EXCETO com ênfase:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de São Martinho da Serra - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de São Martinho da Serra - RS - Motorista |
Q3551125
Legislação Estadual
A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul em seu Art. 8º elenca que “O Município,
dotado de autonomia __________, administrativa e financeira, reger-se-á por lei orgânica e pela
legislação que adotar, observados os princípios estabelecidos na Constituição Federal e nesta
Constituição”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Jari - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas |
Q3545270
Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado complementará o
ensino público com programas permanentes e gratuitos de, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Jari - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas |
Q3545269
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, considera-se
negro aquele que se declara, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Jari - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Motorista e Operador de Máquinas |
Q3545265
Legislação Estadual
O Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, além de promover a
igualdade racial, também combate a intolerância:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Jari - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Auxiliar Administrativo |
Q3545158
Legislação Estadual
Conforme o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, poderão ser
priorizadas pelo Poder Público iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico
e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz ___________ nos
cursos e treinamentos dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Jari - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Jari - RS - Auxiliar Administrativo |
Q3545155
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Estadual de Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, “a saúde dos
negros será garantida mediante políticas ________ e econômicas que visem à prevenção e ao
tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
Q3540958
Legislação Estadual
Segundo o texto do Estatuto Estadual da Igualdade Racial, é correto afirmar que o
Estado deve promover o acesso dos negros ao ensino:
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Taquaruçu do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q3540632
Legislação Estadual
Com base no texto da Constituição do Rio Grande do Sul, as Câmaras Municipais é
assegurada a prestação de informações que solicitarem aos órgãos estaduais situados nos Municípios,
no exercício de suas funções:
I. Legislativas.
II. Fiscalizadoras.
III. Judiciárias.
Quais estão corretas?
I. Legislativas.
II. Fiscalizadoras.
III. Judiciárias.
Quais estão corretas?
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