Questões de Concurso
Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.513 questões
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853840
Legislação Estadual
Ildo, servidor da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, está se sentindo prejudicado
por um ato administrativo praticado por superior hierárquico. Considerando o disposto no Estatuto
dos Militares Estaduais, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853799
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública,
dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública,
das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Conforme a referida
Constituição, a segurança pública é exercida por diversos órgãos, entre eles:
I. Brigada Militar.
II. Polícia Civil.
III. Corpo de Bombeiros Militar.
IV. Polícia Penal.
Quais estão corretos?
I. Brigada Militar.
II. Polícia Civil.
III. Corpo de Bombeiros Militar.
IV. Polícia Penal.
Quais estão corretos?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853798
Legislação Estadual
Em relação à política penitenciária, disposta na Constituição do Estado do Rio Grande
do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reintegração social das pessoas presas, terá como uma de suas prioridades a geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.
II. Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 8 anos de idade.
III. Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
I. A política penitenciária do Estado, cujo objetivo é a reintegração social das pessoas presas, terá como uma de suas prioridades a geração de oportunidades de trabalho prisional, especialmente o remunerado.
II. Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 8 anos de idade.
III. Na medida de suas possibilidades, a pessoa presa ressarcirá ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BM-RS
Prova:
FUNDATEC - 2026 - BM-RS - Aluno-Sargento CTSP (2° Sargento BM) |
Q3853793
Legislação Estadual
Considerando o que prevê a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a
segurança pública, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818822
Legislação Estadual
Qual é o âmbito de aplicação da Lei Estadual nº 14.540/2014?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818821
Legislação Estadual
Em relação às placas sobre anabolizantes, conforme a Lei nº 12.542/2006, caso um
clube esportivo se negue a afixá-las, a fiscalização poderá
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818820
Legislação Estadual
Uma academia de lutas marciais em Porto Alegre opera sem a presença de um
Responsável Técnico. Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, essa conduta é considerada
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818819
Legislação Estadual
No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo
de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse.
Com base na Lei Estadual nº 14.540/2014, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818818
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 14.540/2014 estabelece uma exigência específica para a investidura
em cargos públicos no Rio Grande do Sul que exijam profissão regulamentada. Qual é essa exigência?
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818817
Legislação Estadual
Sobre a formatação da placa de advertência exigida pela Lei Estadual nº 12.542/2006,
é correto afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818816
Legislação Estadual
Com base na Lei Estadual nº 11.721/2002, o estabelecimento que descumprir as
normas de funcionamento está sujeito a penalidades. Assinale a alternativa que apresenta uma sanção
prevista nessa Lei.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CREF - 2ª Região (RS)
Prova:
FUNDATEC - 2026 - CREF - 2ª Região (RS) - Agente de Fiscalização |
Q3818815
Legislação Estadual
Conforme a Lei Estadual nº 11.721/2002, o funcionamento de estabelecimentos que
ministrem atividades de ginástica, musculação e esportes no Rio Grande do Sul fica condicionado à:
Q4209035
Legislação Estadual
Fundamentando-se na Resolução n°01/2023 - Regulamento de Pessoal, a progressdo é a evolução salarial do emprego por empregos de:
Q4209034
Legislação Estadual
Sobre as responsabilidades do empregado pelo exercício
irregular de suas atribuições, baseando-se na Resolução
nº 01/2023 - Regulamento de Pessoal, analisar a sentença.
A responsabilidade administrativa decorrerá de procedimento doloso ou culposo que importe prejuízos a Companhia ou a terceiros (1º parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou omissões no desempenho de suas funções (2º parte).
A sentença está:
A responsabilidade administrativa decorrerá de procedimento doloso ou culposo que importe prejuízos a Companhia ou a terceiros (1º parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou omissões no desempenho de suas funções (2º parte).
A sentença está:
Q4207174
Legislação Estadual
Sobre as responsabilidades do empregado pelo exercício
irregular de suas atribuições, baseando-se na Resolução
nº 01/2023 - Regulamento de Pessoal, analisar a sentença.
A responsabilidade administrativa — decorrerá de procedimento doloso ou culposo que importe prejuízos à Companhia ou a terceiros (12 parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou omissões no desempenho de suas funções (22 parte).
A sentença está:
A responsabilidade administrativa — decorrerá de procedimento doloso ou culposo que importe prejuízos à Companhia ou a terceiros (12 parte). A responsabilidade civil resulta de atos ou omissões no desempenho de suas funções (22 parte).
A sentença está:
Ano: 2025
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
TERMASA - RS
Prova:
OBJETIVA - 2025 - TERMASA - RS - Recepcionista |
Q4206418
Legislação Estadual
Segundo a Resolução nº 01/2023 − Regulamento de Pessoal, NÃO é dever do empregado da Companhia:
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Matemática |
Q4108573
Legislação Estadual
O Rio Grande do Sul possui Estatuto e Plano de
Carreira do Magistério Público. Essa lei afirma que
os professores têm direito à licença para se
qualificar profissionalmente. Na prática, isso
significa que
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
SEDUC-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - SEDUC-RS - Professor - Educação Indígena - Língua Kaingang - Matemática |
Q4108571
Legislação Estadual
O Plano Estadual de Educação do Rio Grande do
Sul prevê que, para garantir a aprendizagem dos
estudantes de famílias indígenas itinerantes, a
escola deve
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Analista do Ministério Público - Engenharia Florestal |
Q3998544
Legislação Estadual
Em uma inspeção em um ponto de captação de água de um rio de domínio estadual do Rio Grande do Sul para irrigação, o engenheiro constatou que o usuário instalou uma tubulação paralela de desvio, de modo que parte do fluxo não passou pelo medidor de vazão e a leitura dos volumes efetivamente retirados ficou artificialmente reduzida. No relatório mensal enviado ao órgão gestor, o agricultor ainda declarou um consumo de água muito inferior ao apurado na vistoria.
Com base na Lei nº 10.350/1994 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos), quanto à caracterização e à sanção das infrações, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos efetivamente medidos constitui infração para os fins da Lei.
II. Na aplicação da penalidade de multa, a autoridade levará em consideração o arrependimento do infrator, bem como sua escolaridade.
III. Em caso de reincidência, a multa será aplicada pelo valor correspondente à metade da anteriormente imposta.
IV. Da imposição de multa caberá recurso ao Secretário de Planejamento Territorial e Obras e, em primeira instância, ao Conselho de Recursos Hídricos.
V. Sempre que a infração acarretar prejuízo ao serviço público de abastecimento de água, representar risco à saúde ou à vida, causar perecimento de bens ou animais, ou quaisquer danos a terceiros, a multa aplicada – independentemente da revogação ou cassação da outorga – não poderá ser inferior à metade do valor máximo previsto.
Com base na Lei nº 10.350/1994 (Sistema Estadual de Recursos Hídricos), quanto à caracterização e à sanção das infrações, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).
I. Fraudar as medições dos volumes de água utilizados ou declarar valores diferentes dos efetivamente medidos constitui infração para os fins da Lei.
II. Na aplicação da penalidade de multa, a autoridade levará em consideração o arrependimento do infrator, bem como sua escolaridade.
III. Em caso de reincidência, a multa será aplicada pelo valor correspondente à metade da anteriormente imposta.
IV. Da imposição de multa caberá recurso ao Secretário de Planejamento Territorial e Obras e, em primeira instância, ao Conselho de Recursos Hídricos.
V. Sempre que a infração acarretar prejuízo ao serviço público de abastecimento de água, representar risco à saúde ou à vida, causar perecimento de bens ou animais, ou quaisquer danos a terceiros, a multa aplicada – independentemente da revogação ou cassação da outorga – não poderá ser inferior à metade do valor máximo previsto.
Ano: 2025
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-RS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2025 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público |
Q3991148
Legislação Estadual
Acerca do Provimento nº 11/2016 que dispõe sobre
a criação do Núcleo Permanente de Incentivo à
Autocomposição, no âmbito do Ministério Público
do Estado do Rio Grande do Sul (MEDIAR-MPRS),
assinale a alternativa INCORRETA.
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