Questões de Concurso Sobre legislação do estado do amazonas em legislação estadual

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Q1150745 Legislação Estadual
A Lei nº 4.417, de 29 de Dezembro de 2016, dispõe sobre a criação das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos, no Estado do Amazonas e dá outras providências. Para efeitos de incidência da taxa de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, como os agrotóxicos podem ser classificados?
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Q1150670 Legislação Estadual
Dentre as receitas da ADAF, está o produto do recolhimento das Taxas dos Serviços de Defesas Animal e Vegetal, Inspeção Animal, Agrotóxicos e Insumos Veterinários e Organismos Aquáticos. No que diz respeito à taxa de cadastro de produtos agrotóxicos, seus componentes e afins, o sujeito passivo do tributo é
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Q1150669 Legislação Estadual
O servidor que ingressa na carreira pública pode ser submetido a um período de verificação no cargo denominado Estágio Probatório. No caso da Lei n° 3.503, de 12 de maio de 2010, do Estado do Amazonas, o servidor
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Q1150668 Legislação Estadual
Compete à ADAF
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Q1150667 Legislação Estadual
No âmbito do Estado do Amazonas, o processo administrativo é regulado pela Lei nº 2.794, de 06/05/2003. Segundo o disposto na legislação supracitada, assinale a alternativa correta.
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Q1150666 Legislação Estadual
Em relação à Lei n° 4.029, de 06 de maio de 2014, que altera, na forma que especifica, a Lei nº 3.801, de 29 de agosto de 2012, que "dispõe sobre a criação da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas - ADAF", assinale a alternativa correta.
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Q1150665 Legislação Estadual
Segundo o previsto na Lei nº 1.762, de 14/11/1986, promoção é a forma pela qual o funcionário progride na série de classes e consiste na passagem da referência em que se encontra para a imediatamente superior. Sobre a promoção no funcionalismo público amazonense, assinale a alternativa correta.
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Q925932 Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 1762/1986 e suas alterações, assinale a alternativa correta.
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Q925931 Legislação Estadual

A respeito do Regime Disciplinar dos Servidores Públicos do Estado do Amazonas, analise as assertivas a seguir:


I – A pena de repreensão será aplicada de forma verbal, nos casos de indisciplina.

II – A pena de demissão será aplicada ao servidor que coagir ou aliciar subordinados a se filiarem a partido político.

III – Poderá o servidor promover listas de donativos na repartição, para fins de caridade;

IV – Não poderá o servidor participar do conselho técnico de empresa, ainda que a mesma não tenha vínculo com a Administração Pública ou tenha atividade diversa à natureza do cargo ocupado pelo servidor.

V – É dever do servidor representar contra ordens superiores ilegais.


Estão corretas as assertivas:

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Q925930 Legislação Estadual
O servidor público civil do Estado do Amazonas não poderá permanecer licenciado por mais de 24 meses consecutivos, salvo:
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Q925929 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, NÃO será considerado como efetivo exercício para fins de aposentadoria:
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Q925928 Legislação Estadual
Conforme Constituição Estadual do Amazonas, no que se refere à Educação, analise as afirmativas abaixo e assinale a opção INCORRETA:
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Q890580 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, é considerado um princípio geral o uso dos recursos naturais de forma racional e consciente, evitando-se, assim, qualquer tipo de
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Q890579 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, a civilidade deve ser mantida no relacionamento com os concorrentes, fazendo prevalecer os valores éticos que expressem respeito à imagem da Instituição, à reserva de informações e à concorrência
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Q890577 Legislação Estadual
Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, quando as unidades responsáveis por funções de controle (Contadoria, Controladoria, Controles Internos) e gestão de risco não podem ficar sob supervisão direta de diretor responsável por qualquer outra atividade administrativa, está sendo aplicado o princípio de
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Q890575 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, a função de ouvidor será desempenhada por empregado que compõe o quadro de pessoal próprio do banco, mediante comissão compatível com as atribuições da ouvidoria.


O ouvidor exercerá mandato pelo prazo de quantos anos?

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Q890574 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, contará o Banco em sua estrutura organizacional com um comitê constituído por três membros. Esses membros têm a competência de opinar, de modo a auxiliar os acionistas na indicação de administradores e os conselheiros fiscais sobre o preenchimento dos requisitos e a ausência de vedações para as respectivas eleições.


Essa estrutura conta com o comitê

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Q890057 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, nas interações com o ambiente interno, deve-se valorizar a convivência interna e também os profissionais que exercem suas atividades no Banco da Amazônia, garantindo-se o exercício da liberdade de expressão com
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Q890056 Legislação Estadual
De acordo com o Código de Conduta Ética do Banco da Amazônia, nas interações com os investidores, deve-se adotar relacionamento fundamentado na transparência da prestação de contas mediante a divulgação de informações tempestivas e
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Q890055 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto Social do Banco da Amazônia, a diretoria executiva reunir-se-á ordinariamente uma vez por semana e, extraordinariamente, sempre que convocada pelo presidente do Banco.


As deliberações são tomadas por maioria de votos, cabendo ao presidente do Banco da Amazônia, além do voto pessoal, o voto de

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Respostas
161: D
162: B
163: B
164: A
165: D
166: E
167: C
168: D
169: E
170: A
171: C
172: D
173: C
174: C
175: A
176: A
177: E
178: B
179: D
180: D