Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Amazonas para Concurso
Foram encontradas 256 questões
Q1941443
Legislação Estadual
A moldura constitucional acerca do exercício da Advocacia Pública enquanto função essencial à Justiça encontra-se nos artigos
132 e 135 da Constituição Federal, cabendo a cada Estado disciplinar o seu desempenho no âmbito das respectivas Constituições e legislação própria. Nesse sentido, a Constituição do Estado do Amazonas estabelece que a Procuradoria-Geral do Estado
Q1941442
Legislação Estadual
Suponha que o Estado do Amazonas pretenda reestruturar determinada Secretaria de Estado, extinguindo alguns órgãos que
considera ineficientes e reaproveitando alguns servidores que neles atuam, além de extinguir os cargos que estejam vagos.
Considerando o que dispõe a Constituição Estadual, bem como Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado,
Q1941441
Legislação Estadual
O Regime de Previdência Complementar (RPC) instituído no Estado do Amazonas nos termos da Lei nº 5.633/2021,
Q1941440
Legislação Estadual
A contratação por prazo determinado de pessoal no âmbito do Estado do Amazonas, conforme disciplinada pela Lei estadual
nº 2.607/2000,
Q1941432
Legislação Estadual
Renata, 19 anos, gestante, procurou por serviços médicos em hospital público do Estado durante sua gestação. Foi acompanhada em seu pré-natal de forma regular. No entanto, ao iniciar trabalho de parto, procurou pela unidade de saúde onde
realizaria o procedimento. Renata permaneceu por mais de 12 horas em trabalho de parto. Temendo pela vida de seu bebê, solicitou auxílio para suas dores que já se tornavam insuportáveis. Já quase sem forças e sem medicação voltada à analgesia,
somente após 10h, foi levada ao andar onde são realizados os partos. Com contrações muito fortes, gritou por atendimento,
quando, então, um médico, transparecendo raiva, constatou que seu filho iria nascer, estourando sua bolsa com as próprias
mãos. A partir do caso relatado,