Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de roraima em legislação estadual
Foram encontradas 254 questões
Ano: 2018
Banca:
AJURI
Órgão:
Desenvolve - RR
Provas:
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Advogado
|
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista Administrativo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Analista de Sistemas |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Contador |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Engenheiro Agrônomo |
AJURI - 2018 - Desenvolve - RR - Economista |
Q1288504
Legislação Estadual
Considerando as disposições contidas no
Estatuto Social da DESENVOLVE RR, no
tocante à sua Administração, à sua Auditoria
Interna e à sua Ouvidoria, é correto afirmar que:
Q935725
Legislação Estadual
Considerando o Regime Jurídico Único e o Plano de
Carreira dos Servidores Estaduais e Municipais do
estado de Roraima, conforme a constituição do estado,
os
Q935724
Legislação Estadual
Segundo a Lei Complementar N° 53/01, é requisito
básico para investidura em cargo público, EXCETO
Q935722
Legislação Estadual
Dentro do Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Civis do estado de Roraima, na forma da Lei
Complementar N° 53/01, pode-se afirmar que o
concurso público terá validade de até dois anos,
podendo ser prorrogado,
Q935721
Legislação Estadual
Com base na Legislação Previdenciária do Estado de
Roraima (Lei Complementar Estadual N° 054/2001),
analise as seguintes assertivas:
I. São participantes obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Estadual os militares ativos ou da reserva remunerada e os reformados. II. índice atuarial é o indicador econômico adotado na definição e elaboração do plano de custeio para atualização monetária das suas exigibilidades. III. E possível a criação ou assunção de benefícios sem o anterior ajuste do plano de custeio e a prévia integralização de reservas para benefícios concedidos. IV. Será assegurado o acesso do participante às informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Estadual somente mediante decisão administrativa da autoridade competente ou por decisão judicial. V. A justificação administrativa constitui recurso utilizado para suprir a falta ou insuficiência de documento ou produzir prova de fato ou circunstância de interesse dos participantes ou beneficiários, perante o Instituto de Previdência do Estado de Roraima IPER, e somente produzirá efeito, quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.
Após a análise, assinale a alternativa que contempla plenamente todas as afirmações CORRETAS.
I. São participantes obrigatórios do Regime Próprio de Previdência Estadual os militares ativos ou da reserva remunerada e os reformados. II. índice atuarial é o indicador econômico adotado na definição e elaboração do plano de custeio para atualização monetária das suas exigibilidades. III. E possível a criação ou assunção de benefícios sem o anterior ajuste do plano de custeio e a prévia integralização de reservas para benefícios concedidos. IV. Será assegurado o acesso do participante às informações relativas à gestão do Regime Próprio de Previdência Estadual somente mediante decisão administrativa da autoridade competente ou por decisão judicial. V. A justificação administrativa constitui recurso utilizado para suprir a falta ou insuficiência de documento ou produzir prova de fato ou circunstância de interesse dos participantes ou beneficiários, perante o Instituto de Previdência do Estado de Roraima IPER, e somente produzirá efeito, quando baseada em início de prova material, não sendo admitida prova exclusivamente testemunhal.
Após a análise, assinale a alternativa que contempla plenamente todas as afirmações CORRETAS.
Q935720
Legislação Estadual
Considerando a Legislação Previdenciária do Estado
de Roraima (Lei Complementar Estadual N°.
054/2001), assinale a alternativa INCORRETA.
Q923095
Legislação Estadual
De acordo com a Lei complementar Nº 053/2001,
dentre outros, é requisito básico para a investidura
em cargo público, a
Q923094
Legislação Estadual
Compete à Procuradoria Geral da Assembleia
Legislativa, nos termos da Resolução Legislativa N°
013/17, EXCETO o seguinte:
Q923093
Legislação Estadual
Sobre a estabilidade do servidor público do Estado de
Roraima, nos termos da Lei complementar Nº
053/2001, é CORRETO afirmar que o servidor
habilitado em concurso público e empossado em
cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade
no serviço público ao completar
Q923092
Legislação Estadual
No tocante à progressão por qualificação no cargo de
Procurador legislativo do Estado de Roraima, e nos
termos da Resolução Legislativa Nº 013/17, é
CORRETO afirmar que a progressão
Q923091
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Roraima, não
perderá o mandato legislativo, o deputado que
estiver licenciado pela Assembleia Legislativa por
motivo de doença ou para tratar de interesse
particular
Q923090
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado de Roraima, é
CORRETO afirmar que a fiscalização dos Municípios
será exercida pelo
Q923089
Legislação Estadual
Luísa é servidora pública do Estado de Roraima, ocupante de cargo efetivo, tendo sido eleita Deputada Estadual
desse Estado.
Q923088
Legislação Estadual
Considerando a Legislação Previdenciária do Estado de Roraima (Lei Complementar Estadual Nº 054/2001), aprecie cada uma das seguintes afirmações como Verdadeira ou Falsa:
I. Participante é a pessoa que, na qualidade de dependente de participante, pode exigir o gozo de benefício especificado na Lei Complementar Estadual Nº 054/2001.
II. O Estado poderá contribuir para a formação de reservas para pagamento de benefícios facultativos, que serão atuarialmente calculados sobre o regime de contribuição definida.
III. Na qualidade de dependente de participante, o filho, o cônjuge, o pai e o irmão devem fazer prova de sua dependência econômica e financeira, constituindo requisito para a atribuição da qualidade de dependente e o gozo de benefícios.
IV. O servidor do Estado de Roraima ativo que estiver cedido a Órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e de Municípios terá suspensa a sua filiação ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Roraima.
V. A aposentadoria vigorará a partir da publicação do respectivo ato, inclusive no caso de concessão de aposentadoria compulsória.
Analisadas essas afirmações, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Q923085
Legislação Estadual
A Assembleia Legislativa do Estado de Roraima (ALE-RR) submete à sua apreciação um Projeto de Lei que pretende conceder redução de ICMS às empresas estabelecidas no referido Estado que vierem a promover cursos profissionalizantes para seus empregados de forma graciosa, sem nenhum custo para os mesmos.
Com base nesse cenário, deve ser mencionado no seu parecer
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
SETRABES
Provas:
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador
|
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913023
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 418, de 15 de janeiro de
2004, Processo Administrativo no âmbito da
Administração Pública Estadual, são deveres do
administrado perante a Administração, exceto:
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
SETRABES
Provas:
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador
|
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913016
Legislação Estadual
Considerando a Lei nº 1.032, de 08 de janeiro de
2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações
– PCCR dos Servidores Público Efetivos do Quadro
Geral do Poder Executivo do Estado de Roraima, a
jornada de trabalho dos titulares dos cargos que
compõem o Quadro Geral de Pessoal será de:
Ano: 2018
Banca:
UERR
Órgão:
SETRABES
Provas:
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Orientador
|
UERR - 2018 - SETRABES - Agente Sócio-Geriátrico |
Q913015
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar Estadual n° 053,
de 31 de dezembro de 2001 - Regime Jurídico dos
Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, a
investidura em cargo público ocorrerá com o(a):
Ano: 2018
Banca:
FUNRIO
Órgão:
AL-RR
Provas:
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assistente Legislativo - Anulada
|
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Taquígrafo |
Q912956
Legislação Estadual
Analise as afirmações a seguir.
I. O presidente da assembleia não poderá, se não na qualidade de membro da mesa, oferecer proposição, nem votar exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva. II. O presidente poderá delegar aos vice-presidentes competência que lhe seja própria. III. Será considerado vago o cargo de Presidente, quando estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição.
Logo, é plenamente CORRETO o que se afirma na seguinte alternativa:
I. O presidente da assembleia não poderá, se não na qualidade de membro da mesa, oferecer proposição, nem votar exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva. II. O presidente poderá delegar aos vice-presidentes competência que lhe seja própria. III. Será considerado vago o cargo de Presidente, quando estiver substituindo o Governador do Estado, na forma da Constituição.
Logo, é plenamente CORRETO o que se afirma na seguinte alternativa:
Ano: 2018
Banca:
FUNRIO
Órgão:
AL-RR
Provas:
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Administrador
|
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Contador |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Analista de Sistemas |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Economista |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Enfermeiro |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Jornalista |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Psicólogo |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Assessor Técnico Legislativo |
FUNRIO - 2018 - AL-RR - Tradutor (Inglês) |
Q908240
Legislação Estadual
A iniciativa do projeto de lei caberá nos termos da
Constituição do Estado e do Regulamento interno,
EXCETO pelo/s
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