Questões de Concurso Comentadas sobre legislação dos tribunais do trabalho (tst e trts)
Foram encontradas 581 questões
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Programação |
FCC - 2012 - TST - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q264919
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) requereu licença para o período de 2 a 10 de agosto de 2011. Em 4 de agosto do mesmo ano ele proferiu decisão em um processo. Esse ato pode ser considerado
Q263429
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho funcionará junto ao Tribunal Superior do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante, e é integrado pelo Presidente e Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, membros natos. Compõem também o Conselho:
Q263427
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Durante as férias dos Ministros, foi ajuizada uma ação cautelar. O processo foi distribuído a Ministro ocupante de cargo de direção, cuja jubilação compulsória ocorreria dali a noventa dias. Essa distribuição foi falha, uma vez que
Q263426
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Publicar a Revista do TST, destinada à divulgação de trabalhos doutrinários e jurisprudenciais e ao registro dos atos públicos de interesse da Justiça do Trabalho, cabe
Q263425
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O Tribunal Pleno pode determinar a aposentadoria ou disponibilidade de Ministro do TST, por motivo de interesse público, respeitados os seguintes requisitos:
Q263424
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Depois de nomeado, o Ministro do TST deve ser empossado. Em um caso específico, a data da posse coincidiu com o período de férias coletivas dos Ministros. Nessa situação, a posse
Q263423
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em razão da aposentadoria de três Ministros, houve a necessidade do preenchimento dessas vagas, destinadas aos Juízes de carreira da Magistratura do Trabalho. O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) convocou o Pleno para, em voto secreto e em escrutínios sucessivos, escolher, dentre os Juízes de carreira, integrantes dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), três nomes para a formação da lista a ser encaminhada ao Presidente da República. O procedimento foi formalmente incorreto, uma vez que
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263313
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
A deliberação referente à aprovação de Instruções Normativas é ato de competência do Tribunal Pleno e pertence à classe
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263312
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O quórum para funcionamento do Tribunal Pleno, do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e da Seção de Dissídios Individuais plena é, respectivamente,
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263311
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Presidir audiência de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do TST compete
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263310
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Na data da sessão marcada para a eleição do Presidente do TST, um dos Ministros ficou impossibilitado de comparecer. Nesse caso, o Ministro ausente pode votar, desde que
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TST
Provas:
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Área Administrativa
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FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Contabilidade |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Medicina do Trabalho |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Análise de Sistemas |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
FCC - 2012 - TST - Analista Judiciário - Taquigrafia |
Q263309
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
O afastamento concedido ao Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a critério do Órgão Especial, sem prejuízo de vencimentos e vantagens, poderá ser fundamentado
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 19ª Região (AL)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 19ª Região (AL) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação |
Q193172
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
No Art 3º da Resolução nº 69/2010 do CSJT, são definidos quinze objetivos estratégicos, distribuídos em nove temas. O objetivo "Promover a integração e colaboração com entidades externas" é inserido no contexto do tema
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99991
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em relação à suspensão da execução de liminar, de tutela antecipada e de liminar em ação civil pública concedidas pelos Juízes Federais do Trabalho nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, é correto que
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99990
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto aos recursos, considere:
I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
II. No recurso ordinário em rito sumaríssimo, havendo provimento parcial do recurso, além da parte dispositiva, poderão constar da certidão de julgamento apenas as respectivas razões e o registro de que, no mais, negou-se acolhida pelos fundamentos da própria sentença.
III. Improvido o Agravo de Instrumento ou os embargos, o revisor deliberará, no prazo de 3 dias, sobre o julgamento do recurso, observando-se, em qualquer caso, o procedimento relativo ao recurso ordinário.
IV. O agravo regimental, após protocolado no Tribunal, mas antes de juntado aos autos principais, poderá ser concluso ao Magistrado prolator do despacho agravado, que embora não possa reconsiderar o seu ato, deve submetê-lo ao julgamento da Câmara, a quem caiba a competência.
V. Quando uma das partes postular efeito modificativo do acórdão, mediante os embargos de declaração, e sendo plausível a hipótese de o Relator imprimi- lo, não será aberta vista dos autos à parte contrária, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao Revisor, que os remeterá a julgamento na primeira sessão do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Caberá decisão monocrática com rejeição liminar da remessa necessária, dentre outras hipóteses, quando a sentença estiver fundada em jurisprudência do plenário do Supremo Tribunal Federal ou em Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho.
II. No recurso ordinário em rito sumaríssimo, havendo provimento parcial do recurso, além da parte dispositiva, poderão constar da certidão de julgamento apenas as respectivas razões e o registro de que, no mais, negou-se acolhida pelos fundamentos da própria sentença.
III. Improvido o Agravo de Instrumento ou os embargos, o revisor deliberará, no prazo de 3 dias, sobre o julgamento do recurso, observando-se, em qualquer caso, o procedimento relativo ao recurso ordinário.
IV. O agravo regimental, após protocolado no Tribunal, mas antes de juntado aos autos principais, poderá ser concluso ao Magistrado prolator do despacho agravado, que embora não possa reconsiderar o seu ato, deve submetê-lo ao julgamento da Câmara, a quem caiba a competência.
V. Quando uma das partes postular efeito modificativo do acórdão, mediante os embargos de declaração, e sendo plausível a hipótese de o Relator imprimi- lo, não será aberta vista dos autos à parte contrária, devendo os autos serem imediatamente remetidos ao Revisor, que os remeterá a julgamento na primeira sessão do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q99989
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto a declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do Poder Público, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q97420
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q97419
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice- Presidente do Tribunal.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q97418
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Conforme previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Região, a posse do Magistrado deverá ocorrer dentro de
Ano: 2011
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
FCC - 2011 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q97360
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Serão concedidas aos Desembargadores do Tribunal e aos Juízes de primeira instância, sem prejuízo do subsídio ou de qualquer direito ou vantagem legal, a seguinte licença:
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