Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para Concurso
Foram encontradas 71 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas
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FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183319
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, por seu
órgão competente, recebeu solicitação para que fosse criada uma
nova unidade judiciária em Comarca de entrância intermediária.
De acordo com a sistemática estabelecida na Lei Complementar
Estadual nº 643/2018, devem ser considerados critérios de
natureza:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas
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FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183317
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
João, servidor estável, ocupante de cargo de provimento efetivo
no Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, consultou
o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dessa estrutura de
Poder, a respeito da possibilidade, ou não, de passar para o
padrão imediatamente superior na classe em que estava inserido.
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:
Ao final de suas pesquisas, João concluiu, corretamente, que a referida passagem:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Sistemas
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FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Tecnologia de Informação – Análise de Suporte |
Q2183314
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa visando à
criação do cargo de provimento efetivo XX, definindo o valor da
respectiva remuneração e fixando suas atribuições. No âmbito da
Assembleia Legislativa, três deputados estaduais apresentaram
emendas ao projeto, visando a:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
(1) criar um segundo cargo, o YY, definindo as atribuições e fixando a respectiva remuneração; (2) aumentar o valor da remuneração proposta para o cargo XX; e (3) reduzir as atribuições do cargo XX.
À luz da sistemática estabelecida na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, é correto afirmar, em relação às três emendas, que:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183222
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio
Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era
titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua
entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-RN
Provas:
FGV - 2023 - TJ-RN - Analista Judiciário - Judiciária – Direito
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FGV - 2023 - TJ-RN - Oficial de Justiça - Judiciária – Direito |
Q2183221
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ana, estudante de direito, realizou alentada pesquisa a respeito
da correlação existente entre os conceitos de Comarca, termo e
Município à luz da divisão e organização judiciárias do Estado do
Rio Grande do Norte.
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que:
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que: