Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ para Concurso - Página 59

Q514933

Ano: 2015 Banca: FMP Concursos Órgão: DPE-PA Prova: FMP Concursos - 2015 - DPE-PA - Defensor Público Substituto |

Q514933 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Resolução n° 113, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que:

A

o juiz prolator da sentença ordenará a formação do processo de execução penal, a partir das peças referidas por aquele ato administrativo.

B

nos casos de concurso de agentes, formar-se-á um único processo de execução penal envolvendo todos os condenados, reunindo todas as condenações que lhes forem impostas, inclusive aquelas que vierem a ocorrer no curso da execução.

C

o juiz prolator da sentença absolutória que aplicar a medida de segurança ordenará a formação do processo de execução.

D

o juiz prolator da sentença condenatória que aplicar a medida de segurança ordenará a formação do processo de execução.

E

tratando-se de réu preso por sentença condenatória recorrível, será expedida guia de recolhimento da pena privativa de liberdade, ainda que pendente recurso sem efeito suspensivo, devendo, nesse caso, o juízo da execução definir o agendamento dos benefícios cabíveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q503452

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2015 - TJ-SP - Contador Judiciário |

Q503452 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com as determinações da Resolução n^o102 do Conselho Nacional de Justiça, o abono constitucional de 1/3 de férias, a indenização de férias, a antecipação de férias, a gratificação natalina, a antecipação de gratificação natalina, o serviço extraordinário, a substituição e os pagamentos retroativos são considerados

A

vantagens pessoais.

B

remuneração paradigma.

C

vantagens adicionais.

D

remuneração de origem.

E

vantagens eventuais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q499991

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: CNMP Prova: FCC - 2015 - CNMP - Analista do CNMP - Tecnologia de Informação e Comunicação Suporte e Infraestrutura |

Q499991 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução Conjunta CNJ/CNMP no 3 de 2013, em seu Capítulo I, estabelece:

Art. 1^o Fica instituído o Modelo Nacional de Interoperabilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público (MNI), visando propiciar plena interoperabilidade entre os sistemas do Poder Judiciário, do Ministério Público e das demais instituições e órgãos componentes do Sistema de Justiça.

§ 2^o Os órgãos e ....I... poderão utilizar o MNI independentemente de adesão ao acordo de cooperação técnica 58/2009, sem prejuízo de tal adesão, caso acordem com o CNJ.

Art. 3^o Os órgãos previstos no art. 2^o dessa Resolução, deverão encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente:

I. em ...II... , cronograma de atividades para o cumprimento desta Resolução;
II. a cada ...III..., informações atualizadas sobre o cumprimento do cronograma apresentado.

Preenche, correta e respectivamente, as lacunas:

A

I - instituições públicas do governo federal / II - noventa dias / III - oito meses

B

I - instituições públicas e privadas / II - noventa dias / III - seis meses

C

I - instituições públicas do governo federal / II - sessenta dias / III - seis meses

D

I - os poderes legislativo e judiciário / II - noventa dias / III - doze meses

E

I - instituições públicas e privadas / II - trinta dias / III - três meses

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q483639

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2015 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q483639 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Considere as seguintes situações:

I. Exercício de função docente em curso oficial de preparação para a judicatura e de cargo de magistério superior em instituição de ensino particular, simultaneamente ao exercício da magistratura.

II. Emissão de opinião crítica a votos ou sentenças proferidos por órgãos judiciais, em publicação técnica comercializada ao público por editora e livrarias.

III. Exercício das funções judicantes em processo em que seja parte filho, maior e capaz, adotado por irmão da esposa do magistrado.

IV. Participação, na qualidade de organizador, de encontros jurídicos subvencionados por entidades privadas com fins lucrativos, com transporte e hospedagem por estas subsidiados.

São compatíveis com as disposições constitucionais e legais pertinentes APENAS as situações descritas em

A

I, II e IV

B

I e III.

C

II e IV.

D

I, II e III.

E

III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1396102

Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |

Q1396102 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Examine as proposições abaixo acerca dos deveres dos juízes leigos e assinale a alternativa correta:
I. O juiz leigo deve zelar pela dignidade da Justiça. II. O juiz leigo deve subordinar-se às orientações e ao entendimento jurídico do juiz togado. III. O juiz leigo deve abster-se de fazer pré-julgamento da causa. IV. O juiz leigo deve guardar absoluta reserva e segredo profissional em relação aos fatos ou dados conhecidos no exercício de sua função ou por ocasião desta.

A

Somente as proposições I e IV estão corretas.

B

Somente as proposições II e IV estão corretas.

C

Somente as proposições I, II e III estão corretas.

D

Somente as proposições II e III estão corretas.

E

Todas as proposições estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1396101

Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |

Q1396101 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Os juízes leigos são auxiliares da Justiça recrutados entre advogados com mais de 2 (dois) anos de experiência. Em relação ao juiz leigo, assinale a opção INCORRETA:

A

No exercício da função de auxiliares da justiça, os juízes leigos têm o dever de buscar a resolução do conflito com qualidade, acessibilidade, transparência e respeito à dignidade das pessoas, priorizando a tentativa de resolução amigável do litígio.

B

Em caso de descumprimento de seus deveres, o juiz leigo poderá ser representado por qualquer pessoa perante o juiz togado ou a Coordenação Estadual dos Juizados.

C

O descumprimento das normas contidas na Resolução nº 174/2013 - CNJ resultará na suspensão ou afastamento do juiz leigo que, neste caso, ficará impedido de atuar como auxiliar da justiça em qualquer outra unidade do Sistema dos Juizados Especiais.

D

Os juízes leigos não estão sujeitos aos mesmos motivos de impedimento e suspeição dos juízes togados.

E

Os juízes leigos têm o dever de fundamentar os projetos de sentença, em linguagem que respeite as exigências técnicas e facilite a compreensão a todos, ainda que não especialistas em Direito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1396100

Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |

Q1396100 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

As ouvidorias funcionam como um canal receptor de queixas e de coleta de sugestões para o aprimoramento do serviço, tendo como objetivo ser a via permanente de intercomunicação e de defesa dos interesses do cidadão no âmbito do Poder Judiciário. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa que NÃO contempla atribuição da Ouvidoria do CNJ:

A

Instaurar sindicância ou propor, desde logo, ao Plenário a instauração de processo administrativo disciplinar, quando houver indício suficiente de infração.

B

Receber consultas, diligenciar junto aos setores administrativos competentes e prestar informações e esclarecimentos sobre atos, programas e projetos do Conselho Nacional de Justiça.

C

Promover a interação com os órgãos que integram o Conselho e com os demais órgãos do Poder Judiciário visando o atendimento das demandas recebidas e aperfeiçoamento dos serviços prestados.

D

Promover a integração entre as Ouvidorias judiciais visando à implementação de um sistema nacional que viabilize a troca das informações necessárias ao atendimento das demandas sobre os serviços prestados pelos órgãos do Poder Judiciário.

E

Apresentar e dar publicidade aos dados estatísticos acerca das manifestações recebidas e providências adotadas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1396098

Ano: 2014 Banca: ESMARN Órgão: TJ-RN Prova: ESMARN - 2014 - TJ-RN - Juiz Leigo |

Q1396098 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

No ano de 2008, pela Resolução nº 60, o Conselho Nacional de Justiça instituiu o Código de Ética da Magistratura Nacional. Os preceitos do Código de Ética complementam os deveres funcionais dos juízes que emanam da Constituição Federal, do Estatuto da Magistratura e das demais disposições legais. Examine as proposições abaixo e assinale a alternativa correta quanto à ética do magistrado:

A

A integridade de conduta do magistrado fora do âmbito estrito da atividade jurisdicional em nada contribui para uma fundada confiança dos cidadãos na judicatura.

B

O magistrado que acumular, de conformidade com a Constituição Federal, o exercício da judicatura com o magistério deve sempre priorizar a atividade do magistério, dispensando-lhe efetiva disponibilidade e dedicação.

C

O magistrado deve evitar comportamentos que impliquem a busca injustificada e desmesurada por reconhecimento social, mormente a autopromoção em publicação de qualquer natureza.

D

Impõe-se ao magistrado a utilização de linguagem complexa, rebuscada e incompreensível pelos cidadãos.

E

O magistrado não tem o dever de guardar absoluta reserva, na vida pública e privada, sobre dados ou fatos pessoais de que haja tomado conhecimento no exercício de sua atividade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q838256

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil |

Q838256 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O Conselho da Justiça Federal, através da Resolução 179, classifica as obras ou aquisições em grupos de prioridade onde deverá ser precedida de análise técnica observando alguns critérios. A prioridade 1 refere-se a

A

obras para atender necessidades decorrentes de desastres naturais graves, com estado de calamidade pública decretado.

B

obras em andamento com execução ou previsão de execução financeira até 30 de junho do exercício corrente, dentro do percentual previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

C

obras em andamento cuja execução atualizada do cronograma físico-financeiro tenha previsão de término no exercício financeiro a que se refere a Lei Orçamentária Anual.

D

reformas destinadas a recuperar instalações prediais severamente comprometidas, respaldadas por laudo técnico.

E

obras que já possuam projetos executivos ou que sejam concluídos até 31 de dezembro do exercício corrente.

Q670394

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670394 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

No exercício da função de auxiliares da justiça, os juízes leigos, nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/13 do Conselho Nacional de Justiça, têm o dever de buscar a resolução do conflito com qualidade, acessibilidade, transparência e respeito à dignidade das pessoas, priorizando o(a)

A

judicialização.

B

rápida dedução da demanda ao Judiciário.

C

tentativa de resolução amigável do litígio.

D

ativismo judicial.

E

arbitragem.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q670393

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670393 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

O descumprimento das normas contidas na Resolução n.º 174/2013, que prevê, no Anexo II, o Código de Ética dos juízes leigos, resultará na(no)

A

instauração de processo administrativo disciplinar, que poderá culminar as penas de advertência, afastamento e inidoneidade para a função de juiz leigo.

B

suspensão ou afastamento do juiz leigo que, neste caso, ficará impedido de atuar como auxiliar da justiça em qualquer outra unidade do Sistema dos Juizados Especiais.

C

primeira infração, imposição de multa, e na reincidência, inidoneidade para o exercício da função de juiz leigo com efeitos em todo território nacional.

D

instauração de processo administrativo disciplinar, visando romper o vínculo estatutário formado entre o Tribunal de Justiça e o juiz leigo.

E

imediato descredenciamento do infrator do programa de juízes leigos do Tribunal de Justiça respectivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q670392

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Leigo |

Q670392 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Nos termos do Anexo II da Resolução n.º 174/2013, do Conselho Nacional de Justiça, é um dos deveres dos juízes leigos, sem prejuízo daqueles estabelecidos pelo respectivo Tribunal, previstos expressamente:

A

atuar com destemor e independência em relação ao juiz togado.

B

contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis.

C

não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou defesa do direito.

D

zelar pelo caráter de essencialidade e indispensabilidade da função de juiz leigo.

E

abster-se da captação de clientela no exercício da função de juiz leigo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q488130

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2014 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Técnico Judiciário - Segurança |

Q488130 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Segundo as Resoluções n^o 104, de 06/04/2010, e n^o 124, de 17/11/2010, ambas do CNJ, os Tribunais Regionais Federais e os Tribunais de Justiça, no âmbito de suas competências, tomarão medidas, no prazo de um ano, para reforçar a segurança das varas com competência criminal, EXCETO no que se refere

A

à instalação de câmeras de vigilância nas varas criminais e áreas adjacentes.

B

ao controle de acesso aos prédios com varas criminais ou às áreas dos prédios com varas criminais.

C

ao policiamento ostensivo com agentes próprios, preferencialmente, ou terceirizados nas varas criminais e áreas adjacentes.

D

à instalação de aparelho detector de metais para acesso às varas criminais e áreas adjacentes ou às salas de audiência das varas criminais.

E

à submissão ao aparelho detector de metais para acesso nos moldes previstos na aludida resolução, englobando todas as pessoas, inclusive aquelas que exerçam função pública e a escolta de presos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q462040

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FCC - 2014 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Informática |

Q462040 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com a Resolução CNJ 182 de 17/10/2013, a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável por auxiliar a Área Demandante da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação, deve ser composta, sempre que possível e necessário, pelos integrantes: servidor representante da Área.

I. Administrativa indicado pela respectiva autoridade competente, responsável por apoiar e orientar os integrantes das áreas Demandante e de Tecnologia da Informação e Comunicação nos aspectos administrativos da contratação.

II. Demandante da Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação indicado pela respectiva autoridade competente, responsável pelos aspectos funcionais da solução a ser contratada, e pela condução dos trabalhos da equipe de planejamento.

III. de Tecnologia da Informação e Comunicação indicado pela respectiva autoridade competente, responsável pelos as- pectos técnicos da solução a ser contratada.

Os integrantes I, II e III referem-se, correta e respectivamente, a

A

Gestor do contrato, Preposto e Fiscal técnico do contrato.

B

Administrativo, Demandante e Técnico

C

Gestor administrativo, Gestor de planejamento e Gestor técnico.

D

Administrativo, Preposto e Fiscal técnico do contrato.

E

Gestor do contrato, Gestor demandante e Gestor técnico.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q457335

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-RJ Prova: FGV - 2014 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Especialidade Comissário de Justiça, da Infância, da Juventude e do Idoso |

Q457335 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com os comandos estabelecidos pela Resolução nº 198/2014, do Conselho Nacional de Justiça, a respeito do planejamento e da gestão estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, pode-se afirmar que:

A

os órgãos do Poder Judiciário devem realizar reuniões de análise de estratégia ao menos a cada quadrimestre;

B

os planos estratégicos dos órgãos do Poder Judiciário devem ser alinhados à Estratégia Judiciário 2020 e ter abrangência mínima de 10 (dez) anos;

C

a execução da estratégia é de responsabilidade exclusiva dos órgãos jurisdicionais de segundo grau;

D

as entidades de classe não podem participar da elaboração das propostas orçamentárias dos órgãos do Poder Judiciário;

E

a execução da estratégia é de responsabilidade exclusiva dos magistrados de primeiro e segundo graus.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q444478

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Prova: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Técnico Judiciário - Tecnologia da Informação |

Q444478 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

Acerca do Planejamento e da Gestão Estratégica, no âmbito do Poder Judiciário, considere:

I. É composto de missão, visão e atributos de valor do Poder Judiciário.
II. Possui objetivos estratégicos distribuídos em temas, entre os quais se insere a eficiência operacional.
III. Contém indicadores de resultado que devem ser revistos anualmente.

De acordo com as disposições da Resolução n° 70/2009, do Conselho Nacional de Justiça, está correto o que consta APENAS em

A

I.

B

I e II.

C

II.

D

III.

E

I e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q444323

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TRT - 13ª Região (PB) Provas: FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Contabilidade | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Tecnologia da Informação | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Arquivologia | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Enfermagem | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Engenharia de Segurança do Trabalho | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Fisioterapia | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Medico do Trabalho | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Médico | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Odontologia | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Estatística | FCC - 2014 - TRT - 13ª Região (PB) - Analista Judiciário - Psicologia |

Q444323 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

De acordo com as disposições contidas na Resolução no 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário,

A

os Tribunais deverão elaborar seus respectivos planejamentos estratégicos, com abrangência, mínima, de 2(dois) anos.

B

são estabelecidos os objetivos estratégicos do Poder Judiciário, entre os quais se inserem imparcialidade e celeridade.

C

o Plano Estratégico Nacional fixa, para os Tribunais, as metas de curto, médio e longo prazo.

D

constitui missão do Poder Judiciário, fixada no Plano Estratégico Nacional, ser reconhecido pela sociedade como instrumento efetivo de justiça e equidade.

E

os planejamentos estratégicos dos Tribunais deverão conter, pelo menos, um indicador de resultado para cada objetivo estratégico.

Q441127

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q441127 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução n. 19 2 14 do Conselho Nacional de ustiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. Segundo tal norma, os encontros nacionais do Poder Judiciário serão realizados preferencialmente no mês de novembro de cada ano, observando-se, por exemplo, o seguinte objetivo, sem prejuízo de outros:

A

discutir e elaborar súmulas vinculantes a serem apresentadas e aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal;

B

divulgar e premiar o desempenho de tribunais, unidades e servidores no cumprimento das Metas Nacionais, na criação e na implantação de boas práticas;

C

discutir, aprovar e submeter ao Congresso Nacional a indicação de nomes de Magistrados para exercerem o cargo de Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça;

D

debater e elaborar projetos de verbetes de súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal;

E

deliberar sobre a criação e composição de novos órgãos do Poder Judiciário.

Q441097

Ano: 2014 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2014 - TJ-GO - Analista Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q441097 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

A Resolução n 198/2014 do Conselho Nacional de Justiça dispõe sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário, instituindo a Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o sexênio 2015/2020. Consoante dispõe a resolução citada, a execução de tal estratégia é de responsabilidade dos:

A

Conselheiros do CNJ;

B

Conselheiros do CNJ e Ministros do STF;

C

Conselheiros, Ministros e Magistrados de primeiro e segundo graus do Poder Judiciário;

D

Magistrados de primeiro e segundo graus, Conselheiros, Ministros e Serventuários do Poder Judiciário;

E

Magistrados de primeiro e segundo graus, Conselheiros, Ministros, Serventuários e Estagiários do Poder Judiciário.

Q418129

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SE Prova: CESPE - 2014 - TJ-SE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q418129 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ

João, casado, faleceu deixando dois filhos, viúva, vários credores e quatro apartamentos, inclusive um localizado nos Estados Unidos da América. Os bens deixados foram suficientes para solver as dívidas, e os interessados no inventário são todos capazes.

Com base nessa situação, assinale a opção correta de acordo com os procedimentos a serem adotados na realização de inventário e partilha extrajudicial.

A

Como os interessados no inventário de João são capazes, o tabelião não pode se negar a lavrar a escritura, mesmo que haja dúvidas sobre a declaração de vontade dos herdeiros ou fundadas suspeitas de fraude.

B

Os interessados no inventário devem optar pelo tabelião do foro do domicílio do autor da herança, uma vez que se aplicam ao caso as regras previstas no CPC.

C

Caso haja advogado constituído para a realização do inventário e da partilha extra-judiciais, fica afastada a possibilidade de direito à gratuidade da escritura de inventário.

D

Como João tinha dívidas, fica vedada a lavratura de escritura pública de inventário e partilha, ainda que os bens deixados sejam suficientes para o pagamento dos credores.

E

É vedada a lavratura de escritura pública de inventário e partilha dada a existência de bem localizado no exterior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre legislação dos trfs, stj, stf e cnj

Foram encontradas 1.582 questões