Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Provimentos do CNJ para Concurso

Foram encontradas 39 questões

Q2272682 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ edita provimentos e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento das atividades dos serviços extrajudiciais, dentre eles, existe a regulamentação da possibilidade da realização de atos notarias em meio eletrônico. Então, tendo em vista o dever previsto no Art. 30 da Lei nº 8.935/94, que obriga os titulares dos serviços extrajudiciais a cumprir as normas técnicas estabelecidas pelo Poder Judiciário, leia as afirmações e assinale a INCORRETA
Alternativas
Q2272681 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sem colocar em risco a segurança jurídica, o ato notarial eletrônico é a materialização da modernidade na atividade do tabelionato de notas, acompanhando a evolução da tecnologia, informática e a velocidade dos negócios jurídicos, colaborando para o desenvolvimento econômico do país. Sobre esta inovação e modernização dos serviços notariais, que minimiza o custo das transações e acelera o tempo de formalização, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q2272680 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Constituição Federal brasileira considera a propriedade privada como um direito fundamental e também como um princípio de desenvolvimento econômico do país (Arts. 5º e 170) e visando a sua concretização, surgem como uma importante ferramenta os serviços notariais e registrais, que nos últimos anos têm sofrido uma grande modernização. Então, tendo em mente as normas do CNJ que norteia a modernização dos serviços notariais e de registro, podemos considerar como INCORRETA a seguinte afirmação: 
Alternativas
Q2261371 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, é correto afirmar:
Alternativas
Q2261370 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariado.
Alternativas
Respostas
1: A
2: A
3: B
4: B
5: A