Questões de Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ - Provimentos do CNJ para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272682
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
O Conselho Nacional de Justiça - CNJ edita provimentos
e outros atos normativos destinados ao aperfeiçoamento
das atividades dos serviços extrajudiciais, dentre eles,
existe a regulamentação da possibilidade da realização
de atos notarias em meio eletrônico. Então, tendo em
vista o dever previsto no Art. 30 da Lei nº 8.935/94, que
obriga os titulares dos serviços extrajudiciais a cumprir
as normas técnicas estabelecidas pelo Poder Judiciário,
leia as afirmações e assinale a INCORRETA:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272681
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Sem colocar em risco a segurança jurídica, o ato notarial
eletrônico é a materialização da modernidade na
atividade do tabelionato de notas, acompanhando a
evolução da tecnologia, informática e a velocidade dos
negócios jurídicos, colaborando para o desenvolvimento
econômico do país. Sobre esta inovação e
modernização dos serviços notariais, que minimiza o
custo das transações e acelera o tempo de formalização,
é INCORRETO afirmar:
Ano: 2023
Banca:
TJ-AM
Órgão:
TJ-AM
Prova:
TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento |
Q2272680
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
A Constituição Federal brasileira considera a
propriedade privada como um direito fundamental e
também como um princípio de desenvolvimento
econômico do país (Arts. 5º e 170) e visando a sua
concretização, surgem como uma importante ferramenta
os serviços notariais e registrais, que nos últimos anos
têm sofrido uma grande modernização. Então, tendo em
mente as normas do CNJ que norteia a modernização
dos serviços notariais e de registro, podemos considerar
como INCORRETA a seguinte afirmação:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261371
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional
de Justiça, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-AL
Prova:
VUNESP - 2023 - TJ-AL - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2261370
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Segundo o Provimento nº 100/2020, do Conselho Nacional
de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a implementação e gestão do sistema e-Notariado.