Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q3968591
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Vacaria - RS - Auditor Fiscal |
Q3968591 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Na organização da sua economia, o município deve observar determinados princípios, como:

I. Os interesses da iniciativa privada não podem se sobrepor aos do poder público e da coletividade.
II. Preferência aos projetos de cunho comunitário nos financiamentos privados e incentivos fiscais.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3968298
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q3968298 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Considerando processo administrativo disciplinar, a citação do indiciado deverá ser feita pessoalmente,               com, pelo menos,             horas de antecedência em relação à audiência inicial e conterá dia, hora, local, qualificação do indiciado e a falta que lhe é imputada, com descrição dos fatos. Caso o indiciado se recuse a receber a citação, deverá o fato ser certificado, com assinatura de, no mínimo,              testemunhas.

Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Alternativas
Q3968297
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Complementar nº 008 de 2011 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q3968297 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Pode-se afirmar que os contratos temporários de excepcional interesse público são de natureza administrativa, ficando assegurados alguns direitos ao contratado, como os presentes em quantos dos seguintes itens, nos termos da lei? I. Jornada de trabalho; II. Plano de carreira; III. Repouso semanal não remunerado; IV. Adicional de excepcionalidade; V. Gratificação natalina proporcional; VI. Contribuição no Regime Próprio de Previdência Social.
Alternativas
Q3968291
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Vacaria , Lei Orgânica do Município de Vacaria ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Vacaria - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Vacaria - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q3968291 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Analise as partes que seguem: O Município revogará doações ou isenções às instituições particulares ou públicas se o donatário lhes der a destinação diversa da ajustada em contrato (1a parte), ou prevista em lei, se esta, no prazo de cinco anos, não tiver dado cumprimento aos fins estabelecidos no ato de doação (2ª parte) ou contrariar o interesse público em geral bem como das obrigações prevista na Constituição Federal (3ª parte).

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3968190
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Picada Café - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Picada Café - RS - Contador |
Q3968190 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, com base no Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio. Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de oficio, com base em atestado de junta médica escolhida pelo servidor (1ª parte), sem prejuízo da remuneraçâo a que fizer jus até o limite de sessenta dias (2ª parte).
Acerca das partes, pode-se afrrmar que
Alternativas
Q3968188
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Picada Café - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Picada Café - RS - Contador |
Q3968188 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme determina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, é obrigatória a concessão e gozo das férias nos dez meses subsequentes à data em que o servidor tiver adquirido o direito e as mesmas, no interesse da Administração, poderão ser fracionadas em quantos períodos, e de que 'forma? 
Alternativas
Q3968187
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Picada Café - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Picada Café - RS - Contador |
Q3968187 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz que após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao município, a contar da investidura em cargo de provimento eÍetivo, o servidor fará jus a um prêmio por assiduidade de valor igual a um mês de vencimento do seu cargo efetivo, mesmo que esteja no exercício de cargo em comissão ou função gratificada. Quantos dos seguintes itens trazem exemplos de afastamento do cargo que retardam o quinquênio citado? I. Ferias, ll. Desempenho de mandato classista; lll. Licença para tratamento de pessoa da família quando remunerada. 
Alternativas
Q3968181
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Picada Café - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Picada Café - RS - Contador |
Q3968181 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que o Município deve promover programas de interesse social, destinados a facilitar o acesso da populaçâo à habitação, priorizando:
I A dotação de infraestrutura básica e de equipamentos sociais.
ll. A regularização fundiária.
lll A implantação de empreendimentos habitacionais.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q3968104
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Oficial Financeiro e Contábil |
Q3968104 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.


Referir-se de modo depreciativo ou desrespeitoso às autoridades públicas ou aos atos do Poder Público, mediante manifestaçáo escrita ou oral é uma proibiçáo prevista aos servidores do Município de Nova Prata/RS. Qual das alternativas apresenta outra dessas proibições, mas de forma INCORRETA?

Alternativas
Q3968103
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Oficial Financeiro e Contábil |
Q3968103 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A questão se refere ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.


Por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório são duas possibilidades de concessão de licença ao servidor ocupante de cargo efetivo. Quantos dos seguintes itens apresentam oulras motivações de concessão de licença? l. Para tratar de interesses particulares, ll. Para qualificação proflssional; lll. Para concorrer a mandato eletivo; lV. Para desempenho de mandato classista.

Alternativas
Q3968102
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Nova Prata - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Nova Prata - RS - Oficial Financeiro e Contábil |
Q3968102 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
A educaçao no Município é direito de todos e dever do Poder Público e da familia. Nesse sentido, o ensino deve ser ministrado com base em principios como a garantia de padrão de qualidade. Qual das alternativas apresênta outro desses principios, mas de forma INCORRETA? 
Alternativas
Q3967637
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967637 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto a seguir, com base na Lei Municipal n.° 8.752/2021.

O Poder Executivo Municipal fomentará a criação e a manutenção dos ambientes de inovação da cidade de Caxias do Sul, para o fortalecimento e a expansão do ecossistema de inovação da cidade, objetivando desenvolvimento tecnológico e a ampliação da competitividade da economia do Município, com consequente incremento da qualidade de vida e/ou da geração de trabalho e renda.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Q3967635
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Fiscal Municipal |
Q3967635 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se versa acerca do Programa Inova Caxias, alguns são os considerados setores estratégicos. A partir disso, analise as partes que seguem: Um dos setores estratégicos envolve aceleradoras, investidores anjo, fundos de investimento privados, venture capital, devidamente autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) (1ª parte), salvo quando todas as citadas apenas prestam atividades de consultoria ou capacitação (2ª parte)

Acerca das partes, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q3967613
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967613 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei n.° 6.025, de 12 de junho de 2003, que institui o Programa Permanente de Prevenção de Acidentes nas Escolas Públicas do Município de Caxias do Sul por meio das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE), relacione as atribuições da comissão apresentadas na COLUNA 1 com suas respectivas descrições na COLUNA 2.

Coluna 1:
1. Identificação de locais de risco 2. Planejamento de ações preventivas 3. Promoção de treinamentos 4. Estudo estatístico de acidentes
Coluna 2:
( ) Avaliar semestralmente os eventos de acidentes e violência e divulgar os dados à comunidade.
( ) Mapear a frequência e localização dos incidentes, tanto na escola como nos arredores.
( ) Recomendar medidas contra acidentes, bem como acompanhar sua execução.
( ) Atualizar os membros da comissão sobre segurança, prevenção e boas práticas.

Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q3967609
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967609 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base na Lei n.º 9.260, de 20 de dezembro de 2024, que institui a Política de Transparência na Rede Pública de Educação do Município de Caxias do Sul, julgue as assertivas a seguir como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):

( ) A Política de Transparência tem como um de seus objetivos assegurar o acesso público a informações sobre a alocação de recursos na rede municipal de ensino, promovendo o controle social e a fiscalização cidadã.

( ) A referida Lei prevê a divulgação, no site oficial da Prefeitura, de dados gerais e específicos sobre as escolas públicas municipais, incluindo o número total de servidores lotados em cada escola, bem como seus dados pessoais e remunerações.

( ) O Poder Executivo Municipal deverá apresentar as informações de forma visual e didática, com linguagem acessível, favorecendo a compreensão da comunidade escolar e da população em geral.


Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima? 
Alternativas
Q3967598
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967598 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Quando se estabelecem medidas de incentivo e apoio à inovação e demais temáticas abordadas pela Lei Municipal n. 8.752/2021, determinados termos podem vir à tona e é essencial compreendê-los de forma natural. Por exemplo, quando se aborda o Hackathon, trata-se de:
Alternativas
Q3967595
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Caxias do Sul - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Caxias do Sul - RS - Secretário de Escola |
Q3967595 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise as partes que seguem, no que envolve a Política Municipal de Incentivo à Inovação, ao Empreendedorismo Inovador e ao Desenvolvimento de Startups e Setores Estratégicos no Município de Caxias do Sul: O descumprimento de qualquer obrigação assumida para obtenção do certificado e do incentivo fiscal dele decorrente implica perda do direito ao incentivo (1ª parte), sem a obrigação de recolhimento do valor correspondente ao incentivo usufruído indevidamente (2 parte), visto se tratar de investimento já aplicado em melhorias institucionais que buscam a inovação municipal, sendo a matéria discutida de cunho jurídico, não tributário (3ª parte).
Acerca das partes, e da legislação aplicável, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q3967537
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967537 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município.
Quantos dos seguintes itens apresentam motivos justificados previstos em lei, nas quais o servidor continua com direito ao vencimento normal, como se em serviço estivesse?
l. Concessões;
ll. Licenças,
llI. Afastamentos;
lV. Garantias.
Alternativas
Q3967536
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967536 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere ao Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município.
Analise o texto a seguir:
Atendendo a conveniência ou a necessidade do serviço, e mediante acordo escrito, poderá ser instituído sistema de compensação de horário, hipótese em que a jornada diaria poderá ser superior a oito horas, sendo o excesso de horas compensado pela correspondente diminuição em outro dia observada sempre a jornada máxima semanal.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está: 
Alternativas
Q3967533
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Portão , Lei Orgânica Municipal de Portão ,
Ano: 2025 Banca: LEGALLE Concursos Órgão: Prefeitura de Portão - RS Prova: LEGALLE Concursos - 2025 - Prefeitura de Portão - RS - Fiscal Sanitário |
Q3967533 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A questão se refere à Lei Orgânica do Município.
Quanto à assistência social, pode-se afirmar que o Município deve prestar:
l. Assistência ao idoso, visando sua integração na comunidade e ao seu bem-estar. 
Il. A gratuidade do sepultamento e dos meios e procedimentos a ele necessário, à toda a população.
lll. Ajuda às pessoas em estado de abandono e marginalização na sociedade.
Está(ão) CoRRETA(S)
Alternativas
Respostas
741: A
742: A
743: B
744: C
745: C
746: B
747: B
748: D
749: A
750: E
751: C
752: A
753: C
754: B
755: A
756: C
757: B
758: D
759: A
760: D
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