Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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Q4261921
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Administrador |
Q4261921 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 O Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre/RS estabelece que o funcionário, pai, mãe ou responsável por excepcional físico ou mental em tratamento, fica autorizado a se afastar do exercício do cargo, quando necessário, por período de até _________ por cento da carga horária cotidiana a que estiver sujeito. Ouvido o órgão de biometria do Município, o afastamento será autorizado pelo prazo de até _________ meses, podendo ser renovado sucessivamente por iguais períodos.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima:
Alternativas
Q4261920
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Três Palmeiras ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Administrador |
Q4261920 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
 No que diz respeito à alienação dos bens municipais, tendo em vista as disposições da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre/RS, analise as afirmações a seguir:

I - Está subordinada à existência de interesse público devidamente justificado e sempre será precedida de avaliação.
II - Quando se tratar de imóveis, dependerá de licitação, dispensada exclusivamente nos casos de doação, que será permitida somente por interesse público.
III - Em se tratando de móveis, dependerá de autorização legislativa e concorrência pública, dispensada esta nos casos de permuta.
IV - A venda, aos proprietários lindeiros, respeitada a preferência do antigo proprietário, das áreas urbanas remanescentes e inaproveitáveis para edificação resultantes de obras públicas ou de modificação de alinhamento dependerá de prévia avaliação e autorização legislativa, dispensada a concorrência pública.

Das afirmações acima, quais estão corretas? 
Alternativas
Q4261919
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 724 de 2002 - Plano de Carreira do Magistério Público Municipal ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Administrador |
Q4261919 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Municipal N.º 6.309/1988 estabelece que o regime especial de trabalho suplementar é prestado em quantas horas semanais? 
Alternativas
Q4261918
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de São João da Urtiga ,
Ano: 2026 Banca: Fundação La Salle Órgão: Prefeitura de Porto Alegre - RS Prova: Fundação La Salle - 2026 - Prefeitura de Porto Alegre - RS - Administrador |
Q4261918 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Consoante prevê a Lei Orgânica Municipal de Porto Alegre/RS, a Lei assegurará, ao servidor que, por um ________completo, não houver interrompido a prestação de serviços ao Município e revelar assiduidade, licença-prêmio de ________ meses.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas acima: 
Alternativas
Q4257060
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Coronel Bicaco ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cândido Godói - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4257060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considere que o Prefeito se afastou do Município por um período de duas semanas, exatamente quatorze dias consecutivos, e não solicitou autorização para o Poder Legislativo para esse afastamento.


Essa ação do Prefeito pode fazer com que ele perca o cargo, de acordo com a Lei Orgânica?

Alternativas
Q4256490
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Agente Legislativo |
Q4256490 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Ao servidor que, quando no desempenho de suas funções, se deslocar para fora do Município, serão concedidas, além do transporte, diárias para a cobertura das despesas, nos termos da legislação especifica do Município. Ainda acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, tem-se que os deslocamentos para Municípios que fazem divisa com Bom Principio, ou cuja distancia seja inferior a ___________ da sede, não fardo jus a percepção de diárias, tendo suas despesas reembolsadas, mediante comprovação das mesmas.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna: 
Alternativas
Q4256482
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Agente Legislativo |
Q4256482 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
A Lei Orgânica traz que o Município pode, nos termos previstos em lei, para a realização de obras ou prestação de serviços de interesse comum ou recíprocos:
I. Formalizar parceria, com organizações da sociedade civil.
II. Ingressar em consorcio publico com o Estado e demais municípios.
III. Celebrar convénio com a Unido, com o Estado, com outros municípios e demais entidades publicas.
Estão CORRETAS: 
Alternativas
Q4256339
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Gravatá ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cândido Godói - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Motorista I |
Q4256339 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

As assertivas a seguir apresentam exemplos de princípios e objetivos do Município, conforme a Lei Orgânica:



I. Busca permanente da justiça social.


II. Defesa do meio ambiente e da qualidade de vida.


III. Prestação eficiente dos serviços públicos, garantida a modalidade das tarifas.



Estão CORRETAS

Alternativas
Q4256260
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Analista Legislativo |
Q4256260 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Ao servidor que, quando no desempenho de suas funções, se deslocar para fora do Município, serão concedidas, além do transporte, diárias para a cobertura das despesas, nos termos da legislação específica do Município. Ainda acerca do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, tem-se que os deslocamentos para Municípios que fazem divisa com Bom Princípio, ou cuja distância seja inferior a _____________ da sede, não farão jus a percepção de diárias, tendo suas despesas reembolsadas, mediante comprovação das mesmas.



Preenche CORRETAMENTE a lacuna: 

Alternativas
Q4256259
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Analista Legislativo |
Q4256259 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Sabe-se que, salvo por imposição legal, nenhum desconto incidirá sobre o vencimento ou provento do servidor. Nesse sentido, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município aborda que, mediante expressa autorização do servidor ao órgão competente do Município, poderá haver desconto em folha de pagamento de tributos e tarifas municipais desde que respeitado o limite máximo de ____________ da remuneração, sempre a critério e por decisão da Administração.



Preenche CORRETAMENTE a lacuna:

Alternativas
Q4256258
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Analista Legislativo |
Q4256258 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a Administração, ao seu critério e no interesse público, poderá declarar extinto o cargo, função ou emprego, ficando o servidor estável e/ou efetivo em disponibilidade remunerada, proporcional ao tempo de serviço prestado. A partir disso, analise as assertivas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA. 
Alternativas
Q4256257
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio , Lei Orgânica do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Analista Legislativo |
Q4256257 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Dar posse ao Prefeito e Vice-Prefeito, bem como declarar extinto o seu mandato nos casos previstos em lei, é uma das competências exclusivas da Câmara Municipal, conforme a Lei Orgânica. Nesse sentido, quantos dos seguintes itens apresentam outros exemplos desse tipo de competências? I. Dispor sobre a divisão territorial do município, respeitada a legislação federal e estadual; II. Legislar sobre o uso de bens por terceiros, nas hipóteses que a Lei Orgânica assim o exigir; III. Deliberar sobre a criação, estruturação e atribuições dos órgãos da administração direta e das entidades da administração indireta.
Alternativas
Q4256252
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Bom Princípio , Lei Orgânica do Município de Bom Princípio ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Câmara de Bom Princípio - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Câmara de Bom Princípio - RS - Analista Legislativo |
Q4256252 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A Lei Orgânica traz que o Município pode, nos termos previstos em lei, para a realização de obras ou prestação de serviços de interesse comum ou recíprocos:



I.  Formalizar parceria, com organizações da sociedade civil.


II. Ingressar em consórcio público com o Estado e demais municípios.


III. Celebrar convênio com a União, com o Estado, com outros municípios e demais entidades públicas.



Estão CORRETAS:

Alternativas
Q4246802
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q4246802 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme a Lei Complementar nº 717/2022, o Fundo em Capitalização do IPAM-FAPS será composto pelos seguintes recursos garantidores:
I. O aporte inicial equivalente a 90% do patrimônio acumulado pelo Fundo em Capitalização na data de início de vigência da Lei.
II. Recursos vincendos oriundos do pagamento dos acordos de parcelamento de dívidas em vigor, por meio do Termo de Confissão de Dívida a ser celebrado entre o Município de Caxias do Sul e o IPAM-FAPS.
III. Doações, subvenções, legados e rendas eventuais, bens, direitos e ativos transferidos pelo Município de Caxias do Sul, por todos os Órgãos e Poderes do Município, incluídas suas autarquias e fundação ou por terceiros, devidamente incorporados.
Quais estão corretos?
Alternativas
Q4246801
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q4246801 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Conforme o Decreto Municipal nº 22.348/2022, no caso de o procedimento realizado por meio de dispensa eletrônica restar fracassado, o órgão ou entidade poderá proceder às seguintes ações:
I. Republicar o procedimento.
II. Fixar prazo para que os fornecedores interessados possam adequar as suas propostas ou sua situação no que se refere à habilitação.
III. Valer-se, para a contratação, de proposta obtida na pesquisa de preços que serviu de base ao procedimento, se houver, privilegiando-se os menores preços, sempre que possível, e desde que atendidas às condições de habilitação exigidas.
Quais estão corretas? 
Alternativas
Q4246800
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Caxias do Sul ,
Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: IPAM - Caxias do Sul - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q4246800 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Com base no Decreto Municipal nº 22.348/2022, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4245877
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cerro Grande , Lei nº 123 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Procurador |
Q4245877 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Pode ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, de filho ou enteado e de irmão, mediante comprovação médica oficial do Município. A partir disso, analise as assertivas abaixo:

I. A licença será concedida sem prejuízo da remuneração, até um mês, e, após, com descontos.
II. A licença somente será deferida se a assistência direta do servidor for indispensável e não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.

Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q4245876
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cerro Grande , Lei nº 123 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Procurador |
Q4245876 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a licença prêmio deverá ser requerida pelo servidor no prazo de 180 dias, a contar do primeiro dia após completar o ___________ devendo ser completamente gozada antes de implementar novo período aquisitivo ou aposentadoria.

Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
Alternativas
Q4245875
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cerro Grande , Lei nº 123 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Procurador |
Q4245875 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Considere que após um período de doze meses de vigência da relação entre o Municípioеo servidor, este tem direito a férias, na seguinte proporção: vinte e quatro dias corridos, se houver tido de seis a quatorze faltas; mas se houver tido de quinze a vinte e três faltas, qual será a proporção, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município?
Alternativas
Q4245874
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Legislação do Município de Cerro Grande , Lei nº 123 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cerro Grande ,
Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS Provas: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Contador | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Fonoaudiólogo | Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cerro Grande do Sul - RS - Procurador |
Q4245874 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
Analise o texto que segue, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município:

Os servidores licenciados para desempenho de mandato classista, durante o período da licença, somente poderão exercer funções na entidade a qual representam, estando impedidos de exercer quaisquer outros oficios ou profissões, sob pena de multa.

Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está:
Alternativas
Respostas
181: C
182: E
183: D
184: B
185: C
186: A
187: D
188: D
189: A
190: C
191: D
192: A
193: D
194: C
195: D
196: C
197: B
198: C
199: B
200: D
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