Considere que o Prefeito se afastou do Município por um perí...

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Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cândido Godói - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q4257060 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Considere que o Prefeito se afastou do Município por um período de duas semanas, exatamente quatorze dias consecutivos, e não solicitou autorização para o Poder Legislativo para esse afastamento.

Essa ação do Prefeito pode fazer com que ele perca o cargo, de acordo com a Lei Orgânica?

Sim, qualquer afastamento sem autorização legislativa leva à perda do cargo.

Sim, duas semanas são suficientes, quando sem autorização, para a perda do cargo.

Não, o período mínimo para perda de cargo, quando se afasta sem autorização legislativa, é de quinze dias consecutivos.

Não, visto que qualquer pessoa do Município pode se afastar pelo tempo que quiser, independentemente de autorização legislativa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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