Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 123

Q2385612

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |

Q2385612 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação às hipóteses de vacância dos cargos, em concordância com a Lei Municipal nº 2.312/2001 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Demissão.
( ) Nomeação.
( ) Reversão.
( ) Reintegração.

A

E - C - C - C.

B

C - E - E - E.

C

E - C - E - E.

D

C - C - E - C.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2385611

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |

Q2385611 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Conforme a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de:

I. Medida provisória.
II. Leis ordinárias.
III. Decretos legislativos.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item II.

B

Somente os itens I e II.

C

Somente os itens II e III.

D

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q2385610

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |

Q2385610 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, o servidor público estável só perderá o cargo:

I. Mediante processo administrativo em que não lhe seja assegurada ampla defesa.
II. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
III. Mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de portaria, assegurada a publicidade.

Está(ão) CORRETO(S):

A

Somente o item I.

B

Somente o item II.

C

Somente os itens I e III.

D

Todos os itens.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

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Q2385609

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |

Q2385609 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No que diz respeito à educação, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito:

A

Público subjetivo.

B

Privado objetivo.

C

Público objetivo.

D

Privado subjetivo.

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Q2385608

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |

Q2385608 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

No que diz respeito aos atos administrativos de competência do Prefeito, segundo a Lei Orgânica do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Decreto.
(2) Portaria.

( ) Regulamentação de lei.
( ) Autorização de uso, por terceiros, de bens municipais.
( ) Lotação e relotação nos quadros de pessoal.
( ) Provimento e vacância dos cargos de auxiliares diretos do Prefeito.

A

2 - 1 - 1 - 2.

B

1 - 2 - 2 - 1.

C

2 - 1 - 2 - 2.

D

1 - 1 - 2 - 1.

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Q2385607

Ano: 2024 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS Provas: OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Arquiteto | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Monitor de Educação Infantil | OBJETIVA - 2024 - Prefeitura de São Sebastião do Caí - RS - Professor - Serviços de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) |

Q2385607 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

A respeito da iniciativa popular no processo legislativo e suas formas de apresentação, de acordo com a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A iniciativa popular será tomada por no mínimo 10% do eleitorado que tenha votado nas últimas eleições gerais do município.
( ) Mediante a projeto de medida provisória.
( ) Mediante a projeto de emenda à Lei Orgânica.

A

E - E - C.

B

C - C - E.

C

E - C - E.

D

C - E - C.

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Q2368510

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |

Q2368510 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho.
Segundo o texto da Lei Orgânica do Município de Pejuçara, a Lei Orgânica pode ser emendada mediante proposta de um terço dos __________ .

A

Vereadores

B

Senadores

C

Deputados Estaduais

D

Secretários Municipais

E

Deputados Federais

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Q2368509

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |

Q2368509 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Regime Jurídico do Município de Pejuçara, Lei Municipal nº 995/2001, é INCORRETO afirmar que:

A

A pessoa legalmente investida em cargo público é servidor público.

B

Função gratificada atenderá encargos de direção, chefia ou assessoramento.

C

O prazo de validade do concurso público será de até 02 (dois) anos, prorrogável uma vez por igual período.

D

As nomeações para cargos em comissão dependem de prévia aprovação em concurso público, de provas ou de provas e títulos.

E

A posse dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias contados da data de publicação do ato de provimento, podendo, a pedido, ser prorrogado por igual período.

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Q2368508

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |

Q2368508 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a única alternativa incorreta, de acordo com a Lei Orgânica Municipal.
O Município, no âmbito de sua competência territorial deverá garantir:

A

os medicamentos básicos a toda população carente;

B

o atendimento em ambulatório público, estruturado a nível local ou regional, de acordo com as necessidades epidemiológicas;

C

proibição de cobrança ao usuário, comprovado carente, pela prestação de serviços de assistência à saúde, públicos e contratados, e ao Poder Público cabe estabelecer o gerenciamento quanto a execução do atendimento à saúde dos demais usuário, considerada a situação econômica;

D

inspeção médica semestral, obrigatória, nos estabelecimentos de ensino municipal;

E

política de prevenção e combate ao uso de drogas.

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Q2368507

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |

Q2368507 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por um período de _________________, durante o qual a sua aptidão, capacidade e desempenho serão objeto de avaliação por Comissão Especial designada para esse fim, com vista à aquisição da estabilidade:

A

6 meses

B

12 meses

C

24 meses

D

30 meses

E

36 meses

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Q2368506

Ano: 2024 Banca: Prefeitura de Pejuçara - RS Órgão: Prefeitura de Pejuçara - RS Prova: Prefeitura de Pejuçara - RS - 2024 - Prefeitura de Pejuçara - RS - Médico |

Q2368506 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Assinale a única alternativa que não menciona a possibilidade, pelo Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Pejuçara, de ocorrer a vacância do cargo público:

A

Exoneração

B

Demissão

C

Recondução

D

Adaptação

E

Falecimento

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Q2368485

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Capivari do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Assistente Social Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo Escolar |

Q2368485 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Plano de Cargos e Carreiras do Município de Capivari do Sul, fica prejudicado o merecimento, acarretando a interrupção da contagem do tempo de exercício para fins de promoção, sempre que o servidor:

A

Sofrer pena de suspensão disciplinar, mesmo que convertida em multa.

B

Somar 02 (duas) penalidades de advertência.

C

Completar 05 (cinco) faltas injustificadas ao serviço.

D

Somar 05 (cinco) atrasos de comparecimento ao serviço e/ou saídas antes do horário marcado para o término da jornada, não autorizadas formal e previamente pela chefia.

E

Somar 120 (cento e vinte) dias de faltas justificadas, através de atestado médico ou declarações de comparecimento, no período aquisitivo da promoção.

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Q2368484

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Capivari do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Advogado | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Auditor de Controle Interno | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Contador | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Assistente Social Escolar | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Enfermeiro de Saúde da Família | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psiquiatra | FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Capivari do Sul - RS - Psicólogo Escolar |

Q2368484 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Em relação à sessão extraordinária da Câmara Municipal, com base na Lei Orgânica do Município de Capivari do Sul, analise as assertivas a seguir:

I. A convocação será feita pelo Prefeito, durante o recesso parlamentar.
II. A convocação será feita por requerimento de dois terços dos membros da Casa.
III. Na sessão legislativa extraordinária, a Câmara Municipal somente deliberará sobre a matéria para a qual foi convocada.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e III.

E

I, II e III.

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Q4277300

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem SAMU | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Prótese Dentária |

Q4277300 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, ______________ correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme a natureza e a complexidade do cargo no qual o servidor estiver investido, de acordo com a carga horária exigida.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

as gratificações

B

as elevações

C

os estágios

D

os níveis

E

os empregos

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Q4277293

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem SAMU | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Prótese Dentária |

Q4277293 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com referência nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de São Borja, a designação do local de trabalho onde o empossado deverá ter exercício obedecerá à(s):

I. Ordem de classificação no concurso.

II. Indicação política.

III. Vagas existentes.

Quais estão corretas?

A

Apenas II.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4277292

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem SAMU | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Prótese Dentária |

Q4277292 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Baseando-se no Plano de Carreira do Município de São Borja, como são chamados os diversos estágios em que se encontra o servidor durante o desenvolvimento de sua carreira profissional?

A

Classes.

B

Evolução.

C

Desenvolvimento.

D

Avanço.

E

Reconhecimento.

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Q4277291

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Enfermagem SAMU | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Técnico em Prótese Dentária |

Q4277291 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Com fundamento na Lei Orgânica do Município de São Borja, dar nome às ruas e praças compete privativamente:

A

Ao secretário ambiental.

B

À Câmara Municipal.

C

Ao gerente de empresa delegada.

D

À associação de moradores.

E

Ao delegado de ruas e praças.

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Q4262692

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |

Q4262692 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

Segundo o Art. 42 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja, os regimes de trabalho estabelecidos para os professores são de __________ horas para o ensino fundamental e de ________ horas para a educação infantil.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

20 (vinte) – 25 (vinte e cinco)

B

25 (vinte e cinco) – 30 (trinta)

C

20 (vinte) – 30 (trinta)

D

30 (trinta) – 25 (vinte e cinco)

E

30 (trinta) – 20 (vinte)

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Q4262691

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |

Q4262691 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 28 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja estabelece como direitos do Magistério Público Municipal:
I. Dispor de condições ambientais de trabalho adequadas ao exercício eficaz de suas funções.
II. Participar de processo de planejamento educacional.
III. Receber assistência ao exercício profissional.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas I e II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q4262690

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Borja - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor AAE | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Educação Física | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Libras | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Orientador Educacional | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor Supervisor | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de São Borja - RS - Professor de Português/Inglês |

Q4262690 Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

O Art. 13 do Plano de Carreira do Magistério do Município de São Borja determina que as promoções terão vigência anualmente no:

A

Dia da Educação (28 de abril).

B

Dia do Trabalhador (01 de maio).

C

Dia do Pedagogo (22 de agosto).

D

Dia do Professor (15 de outubro).

E

Dia do Orientador Educacional (04 de dezembro).

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Questões de Concurso Sobre legislação dos municípios do estado do rio grande do sul

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