De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, ______________
correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme a natureza e a
complexidade do cargo no qual o servidor estiver investido, de acordo com a carga horária exigida.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Question

De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja, ______________
correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme a natureza e a
complexidade do cargo no qual o servidor estiver investido, de acordo com a carga horária exigida.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.  Alternativa A: as gratificações Ou Alternativa B: as elevações Ou Alternativa C: os estágios Ou Alternativa D: os níveis Ou Alternativa E: os empregos

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Alternativa [D] os níveis Gabarito: DFundamento decisivo: O art. 7º da Lei Municipal de São Borja nº 3.800, de 6 de julho de 2007, estabelece: “Os níveis correspondem ao conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências, conforme a natureza e complexidade do cargo ao qual o servidor estiver investido, de acordo com a carga horária exigida.” Como o trecho apresentado corresponde a essa definição legal, a lacuna deve ser preenchida por “os níveis”, alternativa D.Tema central: Definição legal de níveisAnálise das alternativasAErradaO art. 7º atribui o conjunto descrito aos níveis, não às gratificações. Substituir a expressão legal por “as gratificações” altera o conceito expressamente definido pelo dispositivo.BErrada“Elevações” não é a denominação empregada pelo art. 7º para o conjunto de responsabilidades, atribuições e exigências do cargo. A definição legal exige a expressão “os níveis”.CErradaO art. 6º, II, utiliza os estágios de desenvolvimento da carreira para definir classes. Esse conceito é distinto dos níveis definidos no art. 7º pelas responsabilidades, atribuições e exigências do cargo.DCertaA questão cobra o reconhecimento da denominação legal vinculada ao conceito apresentado, e não um enquadramento funcional ou cálculo. A redação do enunciado corresponde à definição atribuída aos níveis.EErradaO art. 7º define níveis, e não empregos. A referência à natureza e à complexidade do cargo integra a definição de níveis e não autoriza substituir essa categoria por “os empregos”.Pegadinha da questãoConfundir níveis com os estágios de desenvolvimento profissional que integram a definição legal de classes.Dica para questões semelhantesAssocie níveis aos elementos do art. 7º: responsabilidades, atribuições, exigências, natureza e complexidade do cargo e carga horária exigida.Distinga classes de níveis: o art. 6º, II, define classes pelos estágios de desenvolvimento da carreira.Em questões de definição legal, confira a denominação expressamente vinculada ao conceito; termos relacionados à carreira não são intercambiáveis.

De acordo com o Plano de Carreira do Município de São Borja,...

Gabarito comentado

Gabarito: D

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