Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Legislação do Município de Quinze de Novembro para Concurso
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Será concedida, mediante a laudo médico, a licença a servidora gestante por, _____ dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração.
A servidora que adotar criança de até um ano de idade, serão concedidos _____ dias de licença, remunerada para o ajustamento do novo lar.
A licença paternidade será de _____ dias a contar da data do nascimento do filho, sem prejuízo da remuneração.
I. Aceitou ilegalmente cargo ou função pública.
II. Teve envolvimento com violência doméstica e/ou feminicídio.
III. Praticou, na atividade, falta punível com a demissão.
Está(ão) CORRETO(S):
Até ____ dias após as eleições municipais, o Prefeito Municipal deverá preparar para entregar ao sucessor e para publicação imediata, ________ da situação da Administração Municipal que conterá, entre outras, informações atualizadas.
I. Decreto.
II. Veículos de mídia.
III. Contrato.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Código do meio ambiente. II. Código de vestimenta. III. Plano diretor.
Está(ão) CORRETO(S):